MDS prorroga prazo para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Maranhão

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Dez municípios maranhenses que não receberiam recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberam, essa semana, novo prazo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para elaboração e execução das propostas referentes à 2014. O novo prazo vai até 2016.

No Maranhão, o PAA é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF que acompanhará de perto o desenvolvimento das propostas e execução do programa nos municípios de Açailândia, Bacabeira, Bernardo do Mearim, Godofredo Viana, lagoa do Mato, Presidente Jucelino, Santa Luzia, Santo Amaro, Urbano Santos e Pindaré-Mirim.

Dos municípios citados apenas Açailândia conseguiu executar quase todo o recurso de aproximadamente R$825.000,00, e agora continuará executando a proposta já existente.

“Os municípios iriam perder o prazo de execução das propostas do Plano Operacional de 2014, mas devido à quantidade de recursos o MDS decidiu prorrogar até 2016 a elaboração e execução das propostas. Ainda não sabemos exatamente quais problemas inviabilizaram a elaboração dos planos nos municípios para adesão ao PAA, mas a SAF fará uma força-tarefa para identificar esses problemas e encontrar soluções junto aos gestores municipais”, explicou a assessora da Coordenação de Mercados Institucionais da SAF, Aline Cristina.

Ainda de acordo com Aline, Açailândia teria que devolver cerca de 200 mil Reais, mas com essa nova portaria eles terão até agosto de 2016 para executar esse valor, além de terem assegurado o mesmo valor de R$ 824.177, 10 para o mesmo ano. Já Pindaré-Mirim teve proposta aprovada nesta quarta-feira (30/09) com recurso de R $ 306.842,22 beneficiando 56 agricultores.

Cerca de 500 famílias serão beneficiadas com a prorrogação do prazo, segundo informações da Coordenação da SAF.Confira os valores das propostas que serão finalizadas no novo prazo nos municípios e o número de agricultores que serão beneficiados com o PAA.

Açailândia: R$200.000,00 com 150 agricultores cadastrados; Bacabeira: R$ 134.316,00 com 25 agricultores cadastrados; Bernardo do Mearim: R $161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Godofredo Viana: R $ 147.747,60 com 27 agricultores castrados; Governador Eugênio Barros: R $171.827,77 com 32 agricultores cadastrados; Lagoa do Mato: R $161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Presidente Juscelino: R$161.179,20 com 30 agricultores cadastrados; Santa Luzia: R$550.000,00 com 133 agricultores cadastrados; Santo Amaro: R$147.747,60 com 27 agricultores cadastrados; Urbano Santos: R$264.043,77 com 76 agricultores cadastrados; Pindare-Mirim com proposta aprovada R$ 306.842,22 beneficiando 56 agricultores.

Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local.