Em solenidade concorrida, Programa ID Jovem é lançado no Maranhão

Em clima de muita festa e pactuação, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou em São Luís (MA), na manhã dessa quarta-feira (26/06), o programa ID Jovem, em parceria com o Governo do Maranhão. O Programa ID Jovem que vai beneficiar quase 1 milhão de jovens de 15 a 29 anos no estado. A cerimônia, realizada no Convento das Mercês, contou com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; do coordenador de Juventude, Ulisses Fernandes; do deputado estadual Roberto Costa (PMDB); da representante do Ministério Público Sandra Soares de Pontes; do representante do Procon Ricardo Cruz; da representante do movimento social juvenil Denise Duarte; e do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; entre outras autoridades.

Assis disse que visitará todas as regiões do Maranhão para levar as políticas públicas de juventude, “para que, na prática, as conquistas sociais cheguem na ponta, nos municípios”. A Caravana já visitou o estado em maio deste ano, quando lançou o programa em Grajaú e Imperatriz. Ela segue nos dias seguintes para os municípios de Rosário, Bacabeira, Santa Rita, Caxias e Buriti Bravo, interiorizando o acesso às políticas públicas.

Maranhão é o vigésimo estado brasileiro a receber a Caravana do ID Jovem. Com ela em mãos, jovens de 15 a 29 anos de idade vão poder frequentar eventos culturais, esportivos e artísticos pagando meia-entrada, além de terem a garantia de duas viagens interestaduais gratuitas por comboio (ônibus, trem ou embarcação). De acordo com o coordenador de Juventude de São Luís, Ulisses Fernandes, “são programas como o ID Jovem que vem dar dignidade à nossa juventude”.

O deputado estadual Roberto Costa lembrou que “não basta fazer leis que garantam as políticas públicas, é necessário cumpri-las”. Ele destacou a presença de representantes do Ministério Público e do Procon na cerimônia, “que possuem papel fundamental de fiscalizar e cobrar o cumprimento do programa”. A secretária de Juventude do Maranhão, Tatiana Pereira, explicou que “nossa intenção é multiplicar forças para garantir o direito da juventude maranhense”.

“Vamos fazer uma parceria de implementação do programa para que esse benefício seja muito profícuo para a juventude maranhense”, afirmou a representante do Ministério Público do Maranhão, Sandra Soares de Pontes. Denise Duarte, presidente da Central Estudantil, elogiou a efetivação das políticas públicas de juventude. “Com a ID Jovem, temos a oportunidade de estudar em outro estado e de visitar outro estado”, ressaltou.

Serviço
Lançamento ID Jovem em Bacabeira (MA)
Local: Primeira Igreja Batista, na Rua Contorno Norte
Data: 27 de julho de 2017
Horário: 8h30

Lançamento ID Jovem em Rosário (MA)
Local: Sede da APAE, Av. Heráclito Nina, Centro, próximo à Praça da Matriz
Data: 27 de julho de 2017
Horário: 14h

Lançamento ID Jovem em Santa Rita (MA)
Local: Auditório da Escola Orlando Gasileu, Rua do Sol, Centro
Data: 27 de julho de 2017
Horário: 17h

Lançamento ID Jovem em Caxias (MA)
Local: Auditório da Prefeitura de Caxias, Praça do Pantheon
Data: 28 de julho de 2017
Horário: 9h

Lançamento ID Jovem em Buriti Bravo (MA)
Local: Ginásio Poliesportivo Astolfo Menezes, ruas dos Piquizeiros
Data: 28 de julho de 2017
Horário: 14h

Texto: Ascom/SNJ

Caso Fundeb: Bancada maranhense reúne com Temer e garante solução do impasse

A Bancada Maranhense se reuniu há pouco com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a presença dos três senadores do Maranhão e deputadores federais, o presidente Temer ladeado dos Ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se mostrou preocupado com a situação.

A solução encontrada foi a seguinte: Uma comissão formada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildon Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para encontrar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebida mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

do Blog do Domingos Costa

Gastão Vieira: candidato a senador, mas de olho em vaga de deputado

O ex-deputado e ex-ministro Gastão Vieira (Pros) está atento aos movimentos pré-eleitorais dos seus principais adversários. Por isso, ainda não descartou a possibilidade de ser candidato a deputado federal em 2018.

No fim da semana passada, durante passagem pela cidade de Buriti Bravo, ele pontuou que segue trabalhando pelo Senado, mas ponderou que a disputa por uma vaga na Câmara também pode ser o seu destino.

“Sou candidato a senador, porque ninguém abdica de uma candidatura dessas quando está embolado com os líderes. Mas não perco de vista que uma candidatura a deputado federal também tem viabilidade no meu caso”, destacou.

De fato, Gastão tem-se mostrado um nome viável para o Senado (reveja). E segue trabalhando por isso, tanto que no mesmo dia da visita a Buriti Bravo reclamou da não inclusão do seu nome na pesquisa do Instituto Guimarães para senador (veja aqui).

“Por que meu nome sumiu das pesquisas para o Senado? Receio, medo de que meu desempenho ser ainda melhor do que o apurado pela Escutec? Que medo é esse que eles têm de mim??? Instituto Guimaraes, na próxima, coloque meu nome!!!”, reclamou ele, via Facebook.

Do blog do Gilberto Leda

A grandeza de Othelino Neto…

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), demonstrou o tamanho de sua grandeza em pelo menos duas ocasiões registradas recentemente.

O primeiro caso está relacionado a Pinheiro, uma de suas bases políticas. Mesmo sendo adversário político do atual prefeito Luciano Genésio (PP), o deputado não hesitou em minimizar o sofrimento da cidade que por meio de rede social denunciava o caos na saúde municipal por falta de ambulância.

Através de uma emenda parlamentar de sua autoria justificada pela urgente carência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município, o governador Flávio Dino atendeu o pleito do deputado e os dois entregaram ao prefeito uma moderna ambulância para o município em solenidade realizada no Palácio dos Leões.

Na última sexta (07) o ato de grandeza se repetiu, mas dessa vez numa situação envolvendo o município de Vargem Grande. Othelino que é aliado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) participava de uma solenidade para entregar ao município uma ambulância, também fruto de sua emenda parlamentar. Numa atitude de respeito e deferência pessoal, o deputado convidou o colega Fábio Braga (Solidariedade) que é filho da cidade, para junto com ele fazer a entrega do veículo ao prefeito.

O ideal seria que gestos como esses fizessem parte da cena política diária, mas na prática a realidade ainda é bem diferente.

A simbologia política nos dois gestos representa muito nos dias atuais.

E é exatamente por isso que toda essa aula de maturidade política não poderia passar despercebida…

Medida do Governo Federal deve cortar R$ 2,1 milhões da educação de Chapadinha…

O governo federal publicou nesta quinta-feira a portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão e dos municípios maranhenses. Chapadinha será atingida de uma só vez com um corte de R$ 2.127.740,61 (mais de dois milhões e cem mil reais).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília havia se reunido em abril com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas, mas o acordo foi descumprido unilateralmente pelo governo federal.

Caso a decisão não seja revista, o desconto, referente ao ajuste anual do Fundeb 2016, deverá ser feito até o fim da próxima semana e causará o caos financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham.

“Os recursos do Fundeb já apresentavam queda e nós estamos fazendo todo o esforço para garantir todos os direitos dos servidores, inclusive a jornada semanal de 13 horas na sala de aula, como manda a lei e eu me comprometi a cumprir durante a campanha eleitoral, mas ainda não sabemos como será realizado o pagamento com este corte abrupto. Este mês não teremos como efetuar o pagamento dos salários no dia 20, como vimos fazendo até aqui. Espero que a Justiça faça o governo federal reverter esta decisão”, afirma o prefeito Magno Bacelar.

Da Secom / PMC

Pesquisa mostra Rosângela Curado entre as mulheres que representam a política no MA…

Rosãngela Curado mesmo em mandato é referendada pelo eleitor na capital e no interior

A suplente de deputada federal Rosângela Curado surpreendeu ao está entre as mulheres que representam a política no Maranhão.

Mesmo sem mandato, Curado apareceu em pesquisa realizada pelo Instituto Guimarães entre nomes como a deputada federal Eliziane Gama, a deputada estadual Andrea Murad e a pré-candidata ao governo do Estado, ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge.

Na capital do Estado e região metropolitana Rosangela alcançou índices de 2,7% quando o eleitor é perguntado sobre a mulher que melhor representa a política do Maranhão. No interior do Estado o percentual se amplia para 7,4% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 808 entrevistados em várias cidades maranhenses. A margem de erro foi de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Veja como cada deputado do Maranhão se posiciona sobre a denúncia de corrupção contra Temer

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Veja abaixo como cada deputado do Maranhão se posiciona sobre a denúncia contra Temer.

A FAVOR DA ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA:

Eliziane Gama (PPS-MA)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Zé Carlos (PT-MA)

CONTRA A ACEITAÇÃO DA DENÚNCIA:

Cléber Verde (PRB-MA)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Junior Marreca (PEN-MA)

NÃO VAI SE PRONUNCIAR:

André Fufuca (PP-MA)
Pedro Fernandes (PTB-MA)

NÃO SABE:

Alberto Filho (PMDB-MA)
Aluisio Mendes (Podemos-MA)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Rubens Pereira Júnior PC do B-MA)
Victor Mendes (PSD-MA)
Waldir Maranhão (PP-MA)

NÃO RESPONDEU:

Deoclides Macedo (PDT-MA)
José Reinaldo (PSB-MA)
Juscelino Filho (DEM- MA)
Luana Costa (PSB-MA)

Justiça suspende audiência sobre aumento da conta de energia no Maranhão

O juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, suspendeu ontem (13), liminarmente, uma audiência que seria realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para tratar da revisão tarifária periódica do consumo de energia elétrica no estado.

Segundo já noticiado, o reajuste a ser aplicado a partir de agosto seria de mais de 21%.

A ação que garantiu a suspensão da audiência – que estava marcada para hoje (14) – é de autoria do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Ele alegou que faltou publicidade e que a sociedade não estava suficientemente informada sobre o evento, para se organizar e acompanhar os debates.

“Ao menos em princípio, […] o ato administrativo impugnado conflita com a garantia jurídico-constitucional da publicidade (CF 37, caput), comprometendo, assim, os direitos do cidadão de acompanhar o debate – e apresentar sugestões – acerca da revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. Em casos assim, os direitos do cidadão, rectius: consumidores, não podem ser amesquinhados por estratégias que mascarem a publicidade da audiência pública, afastando, assim, o debate sobre temas relevantes para a sociedade”, destacou o magistrado, que arbitrou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Uma nova audiência só poderá ser marcada em 10 dias, com ampla divulgação pelos meios de imprensa.

Baixe aqui a decisão.

Do Blog do Gilberto Leda

ID Jovem terá lançamento regional em Imperatriz e Grajaú, no Maranhão

O Estado do Maranhão terá lançamentos regionais do programa ID Jovem. Nesta sexta-feira e sábado (9 e 10 de junho), a Caravana do ID Jovem estará na região tocantina, com cerimônia oficial de lançamento e capacitação de gestores e assistentes sociais nas cidades de Imperatriz (sexta) e Grajaú (sábado). O evento contará com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, dos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos, e de Grajaú, Mercial Arruda; do deputado federal João Marcelo (PMDB-MA), grande defensor do Estatuto da Juventude, e do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ex-secretário de Estado de Juventude, ambos entusiastas do ID Jovem no Maranhão.

Imperatriz é a segunda cidade mais populosa do Maranhão. Quase 29 mil jovens estão aptos a fazer a ID Jovem, no município com 254 mil habitantes. Os prefeitos e os assistentes sociais dos municípios da região do Rio Tocantins vão participar do lançamento, pela manhã, e da oficina de capacitação, à tarde.

Grajaú possui 10,2 mil jovens de 15 a 29 anos que podem baixar o aplicativo ID Jovem e pagar meia entrada em eventos culturais e esportivos além de garantir gratuidade em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A rede pública de assistência social dos municípios vizinhos foi convidada para a oficina de capacitação do ID Jovem.

O estado do Maranhão possui  mais de um milhão de jovens aptos a se cadastrar no ID Jovem e usufruir dos benefícios garantidos no Estatuto da Juventude. Só na capital são 110 mil jovens. A cerimônia de lançamento em São Luís estava prevista para quinta-feira, 8 de junho, mas foi adiada a pedido do Governo do Estado. Estão programados 12 lançamentos regionais no estado, a fim de abranger uma maior quantidade de municípios.

Texto: Ascom/SNJ

Serviço

Lançamento ID Jovem em Imperatriz (MA)

Local: auditório da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 47, Centro

Data: 9 de junho de 2017

Horário: 8h40

Lançamento ID Jovem em Grajaú (MA)

Local:auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA)

Data: 10 de junho de 2017

Horário: 8h30

Facção criminosa explode muro de Pedrinhas e 26 detentos fogem…

O muro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi derrubado mais uma vez na noite desse domingo (21).

Explosivos foram colocados na base, entre as guaritas 3 e 4, o que provocou a queda da estrutura de alvenaria. A operação teria sido realizado pela facção criminosa Comando Vermelho. De acordo com as primeiras informações 26 presidiários conseguiram fugir da penitenciária.

Além dos que conseguiram fugir, outros foram mortos durante a explosão e na troca de tiros com os policiais militares. O clima é de total tensão no local.

Pelo menos sete detentos já teriam sido recapturados.

Do Blog do Diego Emir