Prefeito de Chapadinha presta contas do desempenho fiscal do Município

A equipe de governo liderada pelo prefeito Magno Bacelar esteve na tarde de ontem (18), em audiência pública na Câmara Municipal demonstrando o desempenho fiscal do segundo quadrimestre da administração.

Ao lado de secretários, contadores, do controlador e do procurador do município, o prefeito pode esclarecer as dúvidas dos vereadores e do público presente às galerias.

“Não temos nada a esconder de ninguém. Queremos mostrar a realidade que o município está enfrentando e esperamos contar com a contribuição de todos para superarmos as dificuldades atuais”, disse o prefeito.

Prefeito Magno Bacelar cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar está nesta quarta (04), cumprindo agenda oficial em Brasília. Ele usou sua rede social para falar sobre os compromissos que cumpre na capital federal. veja o relato:

Já em Brasília, dessa vez participo ao lado de centenas de prefeitos do encontro da FAMEM.

Teremos reuniões com a Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos para saúde e educação. 
Na área da saúde destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

Nossa caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Juntos iremos nos reunir com senadores maranhenses. E amanhã , pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Vitória! TSE confirma Magno como prefeito de Chapadinha e sepulta desejo de Belezinha por novas eleições…

Por unanimidade o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) negou na manhã desta sexta-feira (29), o recurso impetrado pela ex-prefeita Belezinha que pedia a cassação dos mandados do prefeito Magno Bacelar e do vice Dr. Talvane Hortegal.

inconformada com a derrota, Belezinha insistia ganhar no tapetão, mesmo com as sucessivas derrotas na justiça de Chapadinha, São Luís e agora de Brasília, sepultando de uma vez por todas o discurso vendido por ela e seu advogado de que a cidade passaria por novas eleições.

Com essa decisão, encerra-se a história de novas eleições e o prefeito Magno Bacelar segue como legítimo dono do mandato até 2020. Neste momento, partidários de Bacelar começam a comemorar mais uma vitória nas ruas de Chapadinha.

Com contribuição: Blog do Foguinho e Alexandre Pinheiro

Grande parte dos servidores de Chapadinha já receberam o mês de setembro…

Enquanto outros municípios estão atrasando ou parcelando salários, o prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, volta a demonstrar a prioridade que dá na valorização dos servidores públicos municipais de Chapadinha. Hoje, dia 20, já estão sendo pagos todos os servidores concursados da Secretaria de Saúde, de Assistência Social e das demais secretarias que compõem a Administração.

Mesmo com queda de receitas no Fundeb já acumulando uma retração de mais de 12% no ano de 2017 em comparação com 2016, os 1000 professores do ensino fundamental, que recebem dos chamados “60% do Fundeb” já estão recebendo também adiantado.

“São R$ 4,9 milhões que saem dos cofres da Prefeitura de Chapadinha hoje e aquecerão a economia local. Os servidores são patrimônio do município e sempre os valorizei”, lembrou o prefeito Magno Bacelar em entrevista coletiva na tarde de hoje.

Presente na entrevista, o secretário de Comunicação Eduardo Braga esclareceu que o município continuará sem salário atrasados. “O prefeito dispôs de todos os recursos disponíveis para pagar o máximo de trabalhadores possível já no dia de hoje e os demais servidores, como os professores da educação infantil, os servidores da educação que não trabalham em sala de aula e os aposentados do IPC receberão seus salários com os repasses federais pertinentes que o município receberá dia 30”, afirmou.

“Manter esta conquista histórica num momento de dificuldade não é algo que cai do céu. É consequência do esforço que o prefeito tem e sou testemunha disso”, disse o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Nonato Baleco, também presente na entrevista do prefeito.

Da Assessoria

Magno Bacelar envia a Câmara Projeto de Lei que institui o Transporte Público Municipal de Chapadinha

O prefeito Magno Bacelar encaminhou, nesta segunda-feira (21), à Câmara Municipal de Chapadinha Projeto de Lei (PL) n° 08/2017 que institui o “Regulamento do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano” no município. O PL prevê que a atividade seja organizada, gerenciada e fiscalizada pela prefeitura, que delegará o serviço a empresas especializadas através de licitação.

A matéria, que segue para aprovação no Poder Legislativo, visa facilitar a locomoção dos chapadinhenses, proporcionando transporte adequado, principalmente para aqueles que residem em bairros mais distantes. A expectativa é que o projeto seja aprovado e o serviço seja implantado o mais breve possível. “Esse é um projeto que vem para beneficiar toda a população, além de ser uma alternativa em substituição ao automóvel, visando a melhoria da qualidade de vida. O prefeito está de parabéns pela inciativa que vai melhorar a vida de todos os chapadinhenses ”- destacou o secretário de governo Eduardo Sá.

No projeto básico está prevista a implantação de linhas de transportes público desde o conjunto habitacional José de Sousa Almeida até o campus da UFMA. Aprovada, o passo seguinte é definir a quantidade de linhas, horários, demanda e preço da tarifa.

O município hoje tem 80 mil habitantes, cerca de 80% moram na área urbana. Diariamente, os moradores usam taxi e moto táxi para o deslocamento entre os bairros.

Prefeitura de Chapadinha inicia pagamento dos salários de agosto…

A Secretaria de Finanças autorizou nesta sexta (18) conforme previamente anunciado, os pagamentos dos servidores efetivos das secretarias de Saúde e de Administração referente ao mês de agosto.

Mesmo com queda de receita e corte do FUNDEB, o governo garante parte dos seus pagamentos antes do próprio dia 20, enquanto grande parte dos municípios se esforçam para garantir o pagamento de suas folhas apenas no final do mês.

A programação é para se fechar o mês com todos pagos, oportunidade em que serão pagos todos os demais efetivos, além aposentados, pensionistas, contratados e comissionados.

“Faremos o que for possível para mantermos nossa tradição de pagamento no dia 20. Enquanto essa nuvem de crise não passa, vamos usando o que temos em caixa para pagar uma parte e regularizarmos a outra até o final do mês. O importante é mantermos a nossa folha em dia para aquecermos a economia local, administrando os recursos que temos com austeridade e responsabilidade”, destacou o prefeito Magno Bacelar.

Magno Bacelar emite nota e esclare factóide plantado por blog oposicionista

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar emitiu na manhã desta sexta (18), uma nota em que esclarece uma matéria plantada em blog oposicionita sobre a educação.

A seguir a integra da nota:

Lamento que um blogueiro tenha tirado de contexto um trecho da minha fala na abertura do semestre letivo da FAP para tentar, de maneira sensacionalista, colocar os professores contra mim e meu governo .

Os professores foram a categoria que me recebeu de braços abertos desde a primeira eleição que concorri em Chapadinha e que sempre valorizei em todos os meus mandatos . Formamos mais de 300 professores só no convênio com a UESPI, garantimos os salários em dia, no governo Danúbia foi feito um Plano de Carreiras que aumentou ainda mais os seus vencimentos. Eu fico feliz de ver o quanto os professores avançaram .

No início deste mandato cumpri sem vacilar o compromisso de campanha de instituir a carga horária de 13 horas em sala de aula . Não medi esforços e continuamos enfrentando todas as dificuldades financeiras que o Brasil vem sofrendo para manter tudo isso, mas não há lei que revogue a matemática .

Não temos como pagar mais com menos receita. O Fundeb de Chapadinha já apresentava queda de receitas em comparação ao ano passado mesmo antes do sequestro de mais de R$ 2 milhões, que foram repassados adiantadamente para o governo anterior e ninguém viu o seu destino. A ex-prefeita sequer deixou de reserva para podermos pagar os concursados que ela nomeou depois de ter perdido a eleição .

O momento é grave e começamos cortando na carne. Pedi para a Câmara Municipal cortar o meu salário pela metade, minha equipe de secretários provavelmente é a que recebe o menor salário do Maranhão (R$ 2.500) e toda a economia possível está sendo feita para manter as contas equilibradas e priorizando o pagamento dos nossos servidores .

Respeitamos a lei e nenhuma medida dura que o governo seja obrigado a tomar será feita sem diálogo com os servidores e a população, mas acredito que a tempestade logo passará, a economia do país voltará a crescer e Chapadinha terá dias melhores .

Magno Bacelar

Prefeito de Chapadinha

Governo define planejamento de ações na saúde de Chapadinha…

O prefeito Magno Bacelar esteve na manhã desta segunda (14), despachando na sede da Secretaria de Saúde.

Ao lado da secretária Mônica Pontes, do secretário Adjunto Ely Moura e de parte da equipe técnica da pasta, foi definido o planejamento de algumas ações a curto e médio prazo pra serem executadas nos próximos dias.

Dentre os assuntos da pauta estavam o planejamento de entrega da nova sede da Secretaria de Saúde, dos novos espaços do Almoxarifado e setor de Fisioterapia, além do Posto de Saúde da Aparecida.

Em seguida o prefeito e a secretária de Saúde estiveram no Centro de Especialidades Benu Mendes, onde conversaram com usuários e acompanharam a dinâmica de atendimento dos profissionais.

Magno Bacelar vira mais uma página…

Ambulâncias a disposição dos chapadinhenses: nova realidade

O prefeito Magno Bacelar protagonizou nesta terça (08), mais uma importante ação com vistas a garantir uma saúde de qualidade para a população de Chapadinha.

Contrariando o cenário de caos herdado pela gestão anterior que prejudicou o município sem uma frota de ambulância, o prefeito decidiu por fim a esse dilema.

Mesmo com as três ambulâncias a disposição da população na frente do Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, Magno determinou que a Secretária de Saúde Mônica Pontes envidasse os esforços no sentido de comprar 02 (duas) novas ambulâncias para o município com recursos próprios.

É a herança maldita deixada por uma gestão desastrosa, cedendo espaço para um governo visionário, que zela pelos recursos públicos e os utiliza em prol do povo.

Com essa medida, o prefeito aumentará o número de ambulâncias a disposição dos chapadinhenses e corrigirá um problema dos últimos 04 anos em apenas 08 meses.

Magno Bacelar mostra que Chapadinha vive um novo tempo. E que as mazelas, o desrespeito com a coisa pública e o sucateamento da saúde deixado por uma gestão incompetente se tornou uma página virada.

Simples assim!