Prisão após condenação pelo STJ ganha força no Supremo

 

 

Uma tese alternativa ganha força nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, o terceiro grau de jurisdição.

A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016, quando o tribunal firmou o atual entendimento que avaliza a prisão de quem tem sentença condenatória em segunda instância. Na ocasião, Toffoli foi voto vencido.

O tema voltou à tona nos bastidores do STF nos últimos dias após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) na quarta (24) por corrupção passiva e lavagem dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença permite que Lula possa ser preso após recursos no próprio TRF-4.

Com a decisão sobre o petista, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou a pessoas próximas a disposição em rediscutir em plenário a questão da prisão –movimento que já vinha ocorrendo por parte de outros colegas dela nos últimos meses.

Diante da iminência de um novo julgamento, ministros têm conversado sobre o que classificam, em conversas reservadas, de solução intermediária: reverteriam o entendimento anterior, mas abrindo a possibilidade de início da execução da pena após análise dos recursos pelo STJ, e não somente depois dos recursos no Supremo.

Seria uma saída que, na avaliação de ministros, poderia mudar o placar apertado de 6 a 5 na votação que decidiu pela autorização de prisão após condenação em segunda instância.

Entre esses seis votos estava o de Gilmar Mendes, próximo de Toffoli e que já disse ser favorável a essa solução pelo STJ. “Manifesto, desde já, minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, disse Gilmar em maio de 2017 ao julgar um habeas corpus na segunda turma do STF.

Em seguida, destacou que o Supremo “não legitimou toda e qualquer prisão decorrente de condenação de segundo grau”, mas sim, que a corte admitiu a permissão da prisão a partir da decisão de segundo grau. “Mas não dissemos que ela é obrigatória.”

A saída da “terceira instância” não agrada a todos os magistrados, mas as sinalizações internas são de que a tese pode ter maioria em novo julgamento, uma vez que ministros podem mudar de posição. Houve ainda mudança na composição, com a entrada de Alexandre de Moraes.

Um colega de Gilmar, no entanto, diz, reservadamente, não ver espaço para fazer uma mudança, que seria vista como casuísmo e atrelaria o Supremo a uma salvação de Lula.

ARGUMENTOS

A tese de Toffoli considera interpretar o artigo 5º da Constituição, que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Essa definição sobre “trânsito em julgado” pode ser entendida “como exigência de certeza na formação da culpa”, disse Toffoli em seu voto de 2016.

A justificativa por trás da necessidade de um tribunal superior analisar a condenação antes do cumprimento da pena tem como base o volume de condenações reformadas: nos bastidores do STF calcula-se que 1 em cada 10 condenações da área criminal são revistas pelo STJ.

Cabe ao STJ uniformizar a lei federal, o que inclui matéria penal. Por exemplo: dois casos semelhantes julgados em Estados distintos têm resultados diferentes. Quando o tema chega ao STJ, a corte define uma regra geral, que pode ser reformada pelo STF.

Se o assunto realmente voltar à pauta do Supremo, será a quarta vez em menos de três décadas que discutirá quando a pena pode começar a ser cumprida respeitando o princípio constitucional da presunção de inocência.

A primeira vez foi em 1991. Em 2009, a corte estabeleceu a exigência do trânsito em julgado para a execução da pena. Em 2016 mudou para prisão após condenação em segunda instância.

*

Como pode ser a prisão de Lula

Condenado a 12 anos e um mês pelo TRF-4, o petista poderá ser preso com o fim do julgamento dos recursos na corte. Em seu voto, o juiz Leandro Paulsen determinou a execução imediata da pena, fazendo referência à súmula 122 do tribunal.

A súmula 122 do TRF-4 diz que: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

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POSSIBILIDADES DE LULA EVITAR A PRISÃO

1

Pedido de habeas corpus nos tribunais superiores (STJ e STF)
No caso do habeas corpus preventivo, os advogados podem entrar também com uma liminar, ou seja, pedido de caráter emergencial para que a prisão não seja efetuada até o julgamento do HC. A lei não define prazo para que o pedido de habeas corpus seja apreciado, mas determina prioridade em relação a outros recursos

Isso pode ocorrer ao mesmo tempo em que o TRF-4 analisa os recursos da defesa ou apenas quando o tribunal decidir pela expedição do mandado de prisão, com o fim do julgamento dos recursos

2

Mudança de entendimento do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a atual jurisprudência que permite a execução da pena após condenação em segunda instância, antes de o TRF-4 determiná-la no caso de Lula. Desde 2017, duas ações que tratam sobre a questão estão prontas para ser julgadas

Cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pautar o julgamento

A votação de 2016, que determinou o cumprimento da pena a partir da sentença em segunda instância, foi apertada:
> Seis ministros posicionaram-se a favor
> Cinco contra
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, já mudou de entendimento
O ministro Teori Zavascki, que morreu no ano passado e também votou a favor, foi substituído por Alexandre de Moraes, cujo posicionamento em relação ao tema ainda não é claro

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POSSIBILIDADES DE LULA DEIXAR A PRISÃO, CASO DETIDO

1

Obter um habeas corpus
Entrar com pedido de habeas corpus em um dos tribunais superiores

2

Decisão do TRF-4 impugnada pelos tribunais superiores
A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF, para tratar de atos que violam a Constituição. Também seria possível questionar o cumprimento da pena. Em tese, os recursos podem ser colocados ao mesmo tempo, mas, normalmente, o STF espera o julgamento no STJ para realizar o seu

Quando o juiz aceita um pedido de habeas corpus?
O artigo 647 do Código de Processo Penal determina que o habeas corpus deve ser dado “sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar”

O artigo 648 define a coação ilegal em sete casos:
“I – quando não houver justa causa;
II – quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III – quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo;
IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei autoriza;
VI – quando o processo for manifestamente nulo;
VII – quando extinta a punibilidade”

Quais as chances de Lula conseguir um habeas corpus?

No STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecem pequenas. O ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato na corte, tem confirmado decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4

No STF são maiores porque a 2ª Turma, responsável pelos casos da Lava Jato, tem determinado a libertação dos presos. No caso do habeas corpus concedido ao ex-ministro José Dirceu, por exemplo, votaram a favor Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

Para conseguir um habeas corpus no STF, entretanto, Lula precisaria, primeiro, ter o pedido negado pelo STJ, o que atrasaria a obtenção do benefício

(Folha de SP)

Lula revoltado: Não tenho nenhuma razão para respeitar a decisão da Justiça

Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) a doze anos e um mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político da Executiva Nacional do PT, que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, nesta quinta-feira em São Paulo, o petista conclamou os militantes a defendê-lo nas ruas e pregou o enfrentamento político.

Lula foi condenado por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 na análise de recurso apresentado pelo petista contra a decisão de primeira instância, do juiz Sergio Moro, que o havia sentenciado a nove anos e seis meses de prisão – na segunda instância, a pena ainda foi aumentada para doze anos e um mês de detenção em regime fechado.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, afirmou o ex-presidente. “Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Senão perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês”, disse. Lula chegou a se comparar a Jesus Cristo, ao afirmar que ele foi condenado à morte. “E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo”, disse. Logo em seguida, porém, o ex-presidente se corrigiu: “Eu sei que a imprensa vai dizer ‘Lula se compara a Jesus Cristo’. Longe disso”.

Com a voz que ficou embargada algumas vezes, o ex-presidente disse que manterá as caravanas pelo Brasil, mas conclamou o PT e os movimentos sociais a ajudá-lo no embate nas ruas. “Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento.”

Recurso

O ex-presidente afirmou ainda que sua defesa vai recorrer “naquilo que for possível” da decisão do TRF4. “Eles tomaram uma decisão política com o objetivo de que eu não volte à Presidência”, disse. Segundo ele, a decisão unânime dos desembargadores foi para valorizar a categoria dos juízes. “Não consigo outra explicação, porque, se eles encontrassem um crime que cometi, eu não estaria aqui pedindo desculpas para vocês”, disse. Segundo ele, os desembargadores construíram um cartel para a decisão unânime. “Só ontem descobri que era um cartel, tinham que chamar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)” ironizou o petista.

O ex-presidente afirmou também que está com a consciência tranquila, diferentemente dos juízes, segundo ele. “Eles sabem que condenaram um inocente. Mas não sofri tanto, porque sempre acreditei que iria ser do jeito que foi. Obviamente que não estou feliz, mas duvido que alguns deles que me julgaram estão com consciência tranquila como estou hoje com vocês.”

Para Lula, o lançamento da sua candidatura não é só para disputar o pleito. “Vou para ganhar e governar”, disse. O petista afirmou ainda que não está sendo candidato para se proteger da Justiça. “Minha proteção é minha inocência. Vou ser candidato para governar decentemente este país”, discursou. Ao aceitar sua indicação como candidato, Lula ainda disse que estava criando o “Dia do Aceito”, em referência ao “Dia do Fico” de dom Pedro, em 9 de janeiro de 1822, quando o então príncipe regente rejeitou as ordens da Coroa para voltar a Portugal.

Lula também repetiu que vai à Etiópia na madrugada desta sexta-feira para discutir uma forma de acabar com a fome no continente africano. “Fico por lá por catorze horas e volto.”

Antes, o petista havia dito que a corrupção é uma “desgraça” e o que mais coloca sua honra “à flor da pele”. “A corrupção derruba qualquer político”, disse, citando que até aliados no começo desconfiam dos atos. “Não posso aceitar que um canalha me chame de ladrão”, completou.

Haddad

Durante evento, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou hoje que foi convocado por Lula para participar de um grupo que vai montar o plano de governo para um eventual terceiro mandato do petista. Segundo ele, o grupo começará a se reunir no dia 1º de fevereiro e vai aceitar sugestões de diversos grupos ligados ao partido até o dia 15 de março. “Vamos apresentar ao país o melhor plano de governo que pudemos fazer”, disse o ex-prefeito, que também foi ministro da Educação.

O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que não teme os possíveis adversários de Lula na campanha. “Na centro-direita só temos mediocridade”, afirmou. Haddad é apontado como um dos nomes que podem substituir Lula na campanha, caso a candidatura do ex-presidente seja impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Veja)

3 x 0! Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantêm condenação e ampliam pena de Lula

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.

Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisãodeterminada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO

  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4)embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3)que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Do G1

‘É melhor Lula perder politicamente a ser vitimizado’, afirma Temer

A poucos dias do julgamento ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para quarta (24), Michel Temer diz que é melhor que o petista seja derrotado politicamente para não ser “vitimizado”.

À Folha Temer afirma que seria ideal o lançamento de um único candidato de centro, mas evitou falar qual seu preferido entre Henrique Meirelles(Fazenda), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Folha – Como vê o julgamento Lula? Seria melhor que concorresse às eleições deste ano?
Michel Temer – Não posso dizer uma coisa que está sob apreciação no TRF. Agora, acho que se o Lula participar, será uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não. Convenhamos, se fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente. Faço isso com todas as ressalvas, para não parecer que estou interferindo.

Se o Lula não for candidato, o que muda no cenário eleitoral?
Muda um pouco porque ele está sempre cotado em primeiro lugar nas pesquisas. Evidentemente que isso vai agitar o meio político para saber quem é o candidato de centro que possa harmonizar e reunificar o país. Por mais que se diga que o povo quer assim ou assado, ele [povo] vai procurar alguém que seja capaz de continuar as reformas.

O centro deveria ter um candidato único?
Se fosse possível, seria útil.

Por que “se fosse”? Não acredita?
Eu não acho fácil, mas isso não me desautoriza a pregar o ideal. O ideal seria isso.

O senhor acha ideal para o governo ter um ministro da Fazenda e o presidente da Câmara dos Deputados em picuinhas eleitorais?
Isso faz parte do processo. Eu ouvi essa expressão na imprensa, de “picuinhas eleitorais”, mas são posições. O Henrique Meirelles disse uma coisa e o Rodrigo Maia disse outra coisa. Mas isso é natural, há divergências.

Dos três nomes cotados, qual tem a maior possibilidade?
Faça essa pergunta a mim em maio deste ano.

O senhor não pensa em ser candidato?
Não, não penso.

O senhor demorou a dizer que não pensa.
Palavra sua. Você sabe que é muito honroso ser presidente, mas eu acabei de dizer que essa história de chegar ao cargo e ser vergastado, chicoteado como fui indevidamente – tanto que disse que estou trabalhando agora para resgatar o meu aspecto moral -, não é bom.

Nas pesquisas, o índice de rejeição ao sr. é bastante elevado.
Não há nenhum movimento popular para o meu afastamento. Houve duas denúncias desarrazoadas, ilegítimas e fruto de uma tentativa de derrubar o presidente. Você fotografou algum popular em frente ao Congresso? Nenhum. Agora, as pessoas têm vergonha de dizer que apoiam o governo. Porque há tanto essa história de corrupção e de porque o governo é corrupto que as pessoas ficam meio atemorizadas de dizer que apoiam.

O sr. passou por três intervenções cirúrgicas e uma infecção. Terá condições de concluir o mandato? Pensou em se licenciar?
Basta olhar para mim. Não tive nem tempo de pensar (em licença). Sabe por quê? Porque eu não parei de trabalhar. Sei que correu muito essa história por aí, mas são daqueles que querem me matar, né?

Se não conseguir aprovar a Previdência, acaba o governo?
Não. Pelo contrário, continua. E continua firmemente com a simplificação tributária. Primeiro quero dizer que a possibilidade de aprovar a Previdência é muito grande. E a reforma não vai sair da pauta. Mesmo que eu queira.

Há espaço para mudanças nesse texto? Muitos defendem que a regra dos agentes penitenciários seja igual a de outras categorias, a regra das mulheres poderia baixar um pouco a idade mínima.
Há espaço para diálogo. Espaço para mudança, é difícil, porque nós fomos até onde podemos. Agora, como todo nosso governo é pautado pelo diálogo, especialmente pelo diálogo entre o Executivo e o Congresso Nacional.

Mas muitos deputados não estão querendo votar
Você sabe que está mudando essa concepção? É claro que agora há poucos deputados em Brasília, mas eu já percebo Há poucos dias até eu fiz um breve resumo para alguns deputados, que estavam acompanhados de outras autoridades, sobre o que é a reforma da Previdência agora e eles me disseram: “Presidente, mas vem cá, nós não estávamos sabendo disso. Se é assim, não há dificuldade”.

O Brasil tem sido tratado como café com leite no cenário internacional?
Essa história de dizer que o Brasil não é reconhecido internacionalmente, com a devida vênia, não é verdadeira. O dinheiro que está aí fora, que procura lugar para investir, quer muito investir no Brasil.

Mas no campo da diplomacia houve um declínio.
Não me parece muito, viu? Nesse período, o Brasil presidiu a CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) e o Mercosul. Fizemos reuniões e recebemos inúmeras autoridades estrangeiras. Talvez tenha perdido um certo charme. Convenhamos, quando Lula era o presidente, um ex-operário, isso tinha um certo charme, não é verdade?

O papa Francisco havia prometido vir ao Brasil no centenário da Aparecida e não veio. Ele foi agora ao Chile e para o Peru e não quis passar pelo Brasil.
É que ele já veio ao Brasil. Quando ele veio, eu fiz o discurso de despedida e ele ficou tão sensibilizado que me disse: “Levo o Brasil no meu coração e na primeira oportunidade que eu tiver, eu volto ao Brasil”. Não ter vindo agora, não tem significado.

Da Folha

 

Para meditar: Posso todas as coisas naquele que me fortalece. Filipenses 4,13

“Sou grato a Sarney. É importante que se diga”, diz Lula, em caravana pelo Nordeste…

Ex-presidente viaja pelos estados nordestinos em pré-campanha pela presidência e tem agenda marcada para o Maranhão a partir do dia 4 de setembro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira, 25, importante reconhecimento ao ex-presidente e ex-senador José Sarney, em sua passagem por Alagoas e Pernambuco.

– Sou grato a Sarney, é importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado – refletiu Lula, em entrevista a emissoras de rádio no município  de Xexéu (PE).

O petista revelou que, durante os governos Lula e Dilma, muitos aliados propuseram a ele o rompimento com Sarney, mas ele resistiu.

– Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com Sarney. E eu iria ganhar de presente o Marconi Perillo (PSDB-GO) presidente do Senado. Eu deixaria de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão louco mordendo até o pé – disse.

A agenda de Lula no Maranhão está prevista para o próximo dia 4 de setembro.

Ele não respondeu se há encontro programado com Sarney em São Luís…

Do Blog do Marco d´Eça

Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia…

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Estado de saúde da mulher de Lula é gravíssimo e irreversível…

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível. A mulher do ex-presidente Lula está internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e segue em coma induzido.

Nesta quarta-feira, o quadro se agravou. A atividade elétrica cerebral de Marisa Letícia piorou, assim como o fluxo sanguíneo no cérebro. A família da ex-primeira-dama foi chamada para o hospital.

No início do dia, a ex-primeira-dama havia sofrido de anisocoria, caracterizada pelo tamanho desigual das pupilas. A condição mostra que uma região importante do tronco cerebral pode estar sofrendo com hemorragia.

Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico na terça-feira da semana passada. Do tipo mais grave, consiste na ruptura da parede da artéria, com ocorrência de hemorragia.

Da Veja

Exame detecta trombose em Marisa Letícia…

Um exame de ultrassom feito na ex-primeira-dama Marisa Letícia na tarde desta segunda-feira detectou uma trombose venosa profunda (um coágulo sanguíneo) nos membros inferiores. Por causa disso, um filtro foi introduzido no local para evitar uma embolia (obstrução de vaso), segundo informações do último boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês nesta terça-feira. A esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está internada há uma semana na UTI, sendo mantida em coma induzido. Pacientes que passam muito tempo acamados costumam apresentar problemas de circulação sanguínea, como ocorreu com Marisa.

Apesar do incidente, o Hospital informou que o quadro dela é estável e que ela tem tido “melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos”. “Desde a admissão hospitalar até a presente data, a paciente permanece com controle neurointensivo, apresentando melhora progressiva dos parâmetros evolutivos neurológicos. A paciente permanece estável do ponto de vista cardiovascular, com níveis normais de pressão arterial sem necessidade de utilização de medicamentos para controle pressórico. Não há anormalidades na coagulação, função renal ou hepática da paciente”, afirma o boletim.

Segundo informações da equipe médica, Marisa deve ter a sedação suspensa ainda nesta terça-feira. Com isso, ela deve acordar em dois dias, quando os médicos saberão o real estado de saúde dela. Esse procedimento deve ser feito com cautela, pois a interrupção da sedação pode causar crises convulsivas ou uma dilatação dos vasos.

Nesta terça-feira, o Partido dos Trabalhadores fez um ato inter-religioso, que reuniu representantes de diversas religiões, pela recuperação de Marisa. No domingo, ela recebeu a visita do médium João de Deus, que também prestou auxílio a Lula quando ele enfrentou um câncer na laringe, em 2011.

Na última terça, Marisa começou a se sentir mal em seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), devido a um pico de pressão. Segundo os médicos, um aneurisma (má formação de um vaso sanguíneo) no cérebro se rompeu em decorrência do quadro hipertensivo, provocando um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.  Às pressas, foi levada por um dos filhos para o hospital Assunção, em São Bernardo — no caminho, chegou a desmaiar no elevador. Dada a gravidade da situação, ela foi transferida ao Sírio-Libanês, onde passou por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela está na UTI, sob supervisão da equipe de médicos liderada pelo diretor da divisão de cardiologia do Sírio, Roberto Kalil Filho.

Da Veja

“A situação é delicada”, diz médico de Marisa Letícia

A ex-primeira-dama Marisa Letícia sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) nesta terça-feira e precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela continua internada na UTI do hospital Sírio-Libanês, no centro de São Paulo.

Reportagem de VEJA explica os procedimentos pelos quais Marisa passou no hospital e o seu histórico de hipertensão, que contribuiu para que um aneurisma (dilatação anormal de um vaso sanguíneo) diagnosticado há uma década se rompesse.

Em entrevista a VEJA, o médico da família e diretor da divisão de cardiologia do Sírio, Roberto Kalil Filho, afirmou que a situação dela é “delicada” e que nas próximas horas a sedação começará a ser retirada.

Da Veja