Comissão Geral da Câmara discute atualização do Plano Nacional de Juventude

O dia 14 de dezembro (quinta-feira) representou um marco na história das políticas públicas em juventude. No Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, na capital federal, foi discutida, por meio de uma Comissão Geral, a atualização do Projeto de Lei nº 4.530, que institui o Plano Nacional de Juventude. O PL, que foi criado a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir o cumprimento dos direitos de jovens com idade entre 15 a 29, começou a tramitar na Casa em 2004, e, após 12 anos, está pronto para ser votado.

Diferente do texto original, o novo PNJ leva em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 e demais indicadores que marcaram de forma definitiva as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos.

Presidida pelo deputado André Amaral (PMDB/PB), a Comissão Geral que discutiu a atualização do PNJ contou com a participação de parlamentares e ampla contribuição da sociedade civil, representada por líderes de movimentos estudantis, grêmios, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e pesquisadores.

Marcaram presença no Plenário, além do presidente da mesa, o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o deputado federal e secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN); a representante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen; a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira; a presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral; o vereador de Iaciara (GO), Jonas Pinheiros Dias Júnior; o vereador de Mutunópolis (GO), Tharles Eloisio de Oliveira Leonel; o presidente do PSC Jovem no Distrito Federal, Thiago Lacerda Brito; o representante da Juventude do PT do estado de Goiás, Gabriel Fidelis Santos Eduardo; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas de Juventude, Maicon Nogueira; a Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição, Luciana Amorim e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto.

O deputado federal e presidente da mesa, André Amaral, abriu as discussões em torno da atualização do Plano Nacional de Juventude dando ênfase à importância de compreender o PNJ como uma política de Estado: “Essa Comissão é essencial para estabelecermos uma política pública que não seja de governo, mas de Estado, e que garanta resultados efetivos a médio, curto e longo prazo”. Já o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira, frisou a necessidade de atualização do Projeto de Lei, cujos projetos visam melhorar a qualidade de vida de milhões de jovens brasileiros. A representante da UNE, Bruna Brelaz, por sua vez, frisou que se trata de um momento crucial para a juventude brasileira: “Precisamos de dirigir um olhar cuidadoso aos jovens e ampliar oportunidades para que cada vez mais deles se enxerguem em espaços como esse”, disse, referindo-se ao Plenário.

O vice-presidente do Conjuve, Marcos Barão, disse em seu discurso que a Comissão Geral entraria para a história dos movimentos de juventude como uma conquista. “Contamos, hoje, com 51,4 milhões de jovens no país, um bônus demográfico inédito em nossa nação. Precisamos garantir que a juventude tenha o seu potencial aproveitado por meio da garantia do cumprimento de direitos. O Plano Nacional de Juventude foi reformulado em parceria com a sociedade civil e olhar direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade”, concluiu. O presidente do Fórum de Gestores, Maicon Nogueira, concordou com o vice-presidente do Conjuve no que diz respeito às dificuldades que a juventude brasileira enfrenta: “Com a deflagração de uma crise econômica e política, o grupo mais afetado é o dos jovens”.

Para justificar a atualização do Plano Nacional de Juventude, Assis Filho relembrou as principais conquistas que marcaram as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos e frisou o caráter democrático das discussões. “Mais do que preparar o novo texto do Plano, a SNJ convida a sociedade a participar da discussão de forma transparente, democrática e aberta. Como forma de garantir que as demandas dos mais variados segmentos da população fossem contempladas pelo novo texto, realizamos quatro audiências públicas em diferentes regiões do país e abrimos uma consulta pública online, na qual a contribuição de todos é garantida. O Plano Nacional de Juventude tem a diversidade como condição mais básica, pois carrega a marca de muitos partidos políticos e movimentos sociais, já que se destina a mais de 50 milhões de brasileiros que precisam de uma política de estado inclusiva e de efetividade garantida”, disse o secretário Nacional de Juventude.

UM PLANO DE TODOS

O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país, que é, hoje, constituída por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. No contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude, que data de 2013 e é composto por 11 eixos temáticos. Eles são: Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.

A atualização do texto do Plano Nacional de Juventude foi solicitada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e conduzida por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com base nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13).

Como forma de garantir a participação social no novo texto do Plano, a SNJ abriu, em novembro deste ano, uma consulta pública para receber as contribuições dos interessados. As colaborações podem ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude por meio do portal da Secretaria: www.juventude.gov.br. O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.

Audiências públicas também foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste para garantir a participação popular. As discussões serviram como base para a elaboração do novo texto do Plano Nacional de Juventude e visaram fortalecer o debate em torno das políticas públicas em juventude, além de ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.

IVJ 2017 revela: jovens negras têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas que brancas

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançaram na manhã desta segunda-feira (11/12), em Brasília (DF), o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017.

Estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; o secretário nacional de Juventude, Assis Filho; o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD no Brasil, Niky Fabianci; a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gosman; a diretora-executiva do FBSP Samira Bueno; a coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Roseli de Oliveira; o vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Barão; e a representante da Fundação Palmares, Lorena de Lima Marques.

SNJ e Unesco lançam Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançam o Relatório do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial. O lançamento do relatório acontece nesta segunda-feira (11/12), em evento das 9h às 12h, no Auditório da Secretaria Nacional de Juventude, em Brasília-DF. Na ocasião, os dados do relatório serão apresentados.

O IVJ é um indicador  que  agrega  dados  relativos  às  dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa  de  frequência  à  escola,  escolaridade,  inserção  no  mercado  de  trabalho,  taxa  de mortalidade  por  homicídios  e  por  acidentes  de  trânsito.  Ele serve  como  norteador  das políticas públicas de juventude, parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

O estudo considera a faixa etária de 15 a 29 anos, idade estabelecida pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) como jovem. Os índices utilizam dados do IBGE e do Sim/Datasus de 2015 e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. Para enfrentar essa questão, a Secretaria Nacional de Juventude retomou, em agosto de 2017, o Plano Juventude Viva, que se encontra em consulta pública na página www.juventude.gov.br. Todos podem contribuir com a elaboração do novo plano e seus quatro eixos: desconstrução da cultura de violência; inclusão, oportunidade e garantia de direitos; transformação de territórios e aperfeiçoamento institucional.

De responsabilidade compartilhada entre Secretaria Nacional de Juventude – SNJ/Segov e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/MDH, as ações do Plano Juventude Viva serão adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo IVJ 2017 e vão criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude nessa faixa etária.

O índice é lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros, das Nações Unidas. A campanha quer sensibilizar sobre o peso do racismo no quadro de violência e letalidade no país.

Da SNJ

Duque Bacelar realizará Circuito Cultural da Juventude

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Cultura em parceria com a equipe Fúria Jovem realizará o I Circuito Cultural da Juventude.

Na programação de jovens e para os jovens terá apresentações de teatro, música ao vivo, danças (capoeira, hip-hop) e revelação dos talentos juvenis da cidade.

“É mais um evento para valorizar o jovem de nossa cidade cidade. Precisamos garanti o emponderamento e o protagonismo de nossa juventude”, disse o secretário de Cultura Domingos Lopes.

O evento será realizado no próximo dia 09, a partir das 17h:30 na Praça Vicente Vilar.

Pesquisa confirmará que jovens negros são mais vulneráveis à violência, diz SNJ

O programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, entrevistou o secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho José Cruz/Agência Brasil

O secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, disse hoje (4) que a nova versão do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial vai trazer dados semelhantes à atual, que revelou que os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil.

A atualização do IVJ deve ser divulgada na próxima segunda-feira (11) e trará informações do indicador em 304 municípios com mais de 100 mil habitantes.

“O governo não quer esconder nenhum dado, por mais que esses dados sejam ora positivos, ora negativos. Precisamos conhecer de perto cada realidade, cada vulnerabilidade, para combatê-la. Não há como remediar o paciente se o médico não sabe o que ele tem”, disse o secretário em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Costa Filho reconheceu que a violência ainda é um dos maiores problemas do Brasil e que flagela, sobretudo, a parcela jovem da população. De acordo com o Mapa da Violência, os jovens representam 26% da população, mas somam 58% das vítimas por arma de fogo no período de 1980 a 2014.

 Criado em 2014, o IVJ com viés da desigualdade racial é calculado por meio de metodologia criada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

ID Jovem

Durante a entrevista, o secretário também anunciou que o programa Identidade Jovem, mais conhecido com ID Jovem, poderá chegar a 16 milhões de beneficiários.

 O programa permite que jovens com renda familiar de até dois salários-mínimos, estudantes ou não, tenham direito à meia-entrada em eventos culturais e gratuidade ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Além disso, o cadastro no programa também garante isenção na taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Ele já nasce como o maior programa social do governo para a juventude, com capacidade de atender diretamente até 16 milhões de jovens de 15 a 29 anos”, disse Costa Filho.

De acordo com o secretário, com um ano de funcionamento comemorado este mês, o número de cadastros no ID Jovem já chega a 500 mil. A inscrição no programa pode ser feita por um aplicativo de celular ou pelo site www.caixa.gov.br/idjovem. Para emitir o cartão, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), vinculado à inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do governo.

Da IstoÉ

Secretário Nacional de Juventude se reúne com Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Na ocasião, Moreira Franco e Assis Filho discutiram o lançamento de uma campanha nacional de divulgação do Programa ID Jovem

Nesta terça-feira (21) o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, recebeu o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, para discutir os avanços do Programa Identidade Jovem. A iniciativa já foi lançado em quase todos os estados brasileiros e está sendo divulgado pelos municípios do interior do país.

Visando a ampliação do alcance do Programa para que cada vez mais jovens baixa renda entre 15 e 29 anos sejam contemplados, o secretário Assis Filho levou ao ministro a sugestão de lançar uma campanha nacional que divulgue os benefícios do ID Jovem. Entre eles, estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Na ocasião, o Ministro-chefe e o Secretário Nacional de Juventude também debateram a proposta da SNJ de alteração do Decreto 8537, de outubro de 2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. “Queremos que aqueles beneficiados pelo ID Jovem encontrem suas necessidades contempladas na Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, e em todo aparato legal que decorre disso. É nossa obrigação garantir que o acesso ao ID Jovem não seja barrado arbitrariamente”, conclui Assis Filho.

Do Portal da Juventude

Encontro movimenta jovens em Duque Bacelar…

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Cultura reuniu dezenas de jovens no último sábado (18). A movimentação foi em decorrência da realização do 2º Encontro de Juventude, realizado na Choperia Beira Rio.

O prefeito Jorge Oliveira esteve presente no evento e elogiou a participação do público juvenil, que interagiram bastante na realização das atividades.

“A juventude de Duque Bacelar é festiva e está cheia de talentos e é justamente em eventos como esses que esses talentos são descobertos e passam a ser reconhecidos. Está de parabéns o nosso secretário de Cultura, professor Domingo Lopes, pela mobilização para que esse evento fosse esse sucesso novamente”, disse ele.

Durante a programação com atividades diferenciadas, prevaleceu o envolvimento na gincanas, desfiles e apresentações culturais.

O Secretário de Cultura, professor Domingo Lopes, agradeceu a presença dos jovens e garantiu que no próximo ano a terceira edição deve ser ainda melhor.

Fotos: Studio Max

Em vídeo, Assis Filho presta contas das ações da SNJ

 

 

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, inaugurou em forma de vídeo uma nova ferramenta para prestar contas das ações de sua pasta. No Resumo da Semana, o secretario faz um balanço das principais ações desenvolvidas para a juventude brasileira. A proposta que já está em sua segunda edição foi bem aceita e já faz enorme sucesso nas redes sociais da SNJ. Confira:

Mesa diretora do Conjuve se reúne com Secretário Assis Filho

Na tarde da última quarta (25), os representantes do Conselho Nacional de Juventude se reuniram com o secretario Nacional de Juventude, Assis Filho, para debater o fortalecimento das politicas publicas de juventude dentro dos estados e municípios, além da criação de novos conselhos. Participaram da reunião o presidente do Conjuv, Anderson Pavin, o vice-presidente, Marcus Barão e o secretário-executivo, Saulo Spinelly.

Para ampliar o fortalecimento, o Conjuve vai lançar uma campanha que, em primeiro momento, tem como proposta criar um mapeamento dos conselhos estaduais e municipais de juventude. A partir desse mapeamento, serão identificados os locais onde não existem conselhos. Posteriormente haverá um trabalho de divulgação para ampliar o número de conselhos em todo país.

Durante a reunião, os conselheiros apresentaram um relatório de participação do Conjuve no XIX Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, que ocorreu, na cidade de Sochi, na Rússia, entre os dia 14 e 22 de outubro.

O objetivo do Festival foi consolidar e discutir o movimento estudantil, as políticas para a juventude e fortalecer a cooperação entre as nações. O evento reuniu cerca de 20 mil jovens de 185 países.

O Conjuve apresentou ainda o plano de ações para 2018, que tem como proposta alcançar todos os gestores e melhorar as ações do conselho.

Durante a reunião também foi tratada a descentralização das reuniões do Conjuve de todas as regiões dos país, como forma de aproximar o Conselho de toda a base.

Os conselheiros também anunciaram a 46ª Reunião plenária do Conjuve prevista para acontecer 22 e 23 de novembro.

Texto: Ascom/ SNJ

Novo Juventude Viva discute medidas para educação em 2018

Na tarde desta quarta-feira (18/10), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Ministério da Educação discutiram sobre os programas do MEC que serão inseridos no novo Plano Juventude Viva em 2018. A reunião contou com a presença dos membros do plano, o coordenador -geral de Politicas Transversais da SNJ, Vitor Otoni , a analista técnica de Politicas Sociais Natalia Cassanelli e o coordenador de Politica para a Juventude do MEC, Bruno Alves.

Durante a reunião, os representantes debateram o Projovem, programa do governo já inserido no Juventude Viva, que busca auxiliar jovens de 18 a 29 anos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental. O programa engloba 20 arcos profissionalizantes. O Projovem terá como foco principal os municípios com maior índice de letalidade de jovens negros.

Plano Juventude Viva – O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República (SG/PR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério de Direitos Humanos. O Plano reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.

Da Assessoria