Um Brasil cada vez mais jovem

Artigo do secretário Nacional de Juventude, Assis Filho
Publicado no jornal O Estado do Maranhão em 29/04/2018

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter um Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que estabelece as competências da União, dos Estados e dos Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. Ele está previsto no Estatuto da Juventude desde 2013 (Lei 12.852) e saiu do papel graças ao esforço e ao emprenho do presidente Michel Temer em regulamentar e organizar o Sistema que procura atender os jovens brasileiros em suas necessidades, levando em conta suas diversidades e especificidades. Com isso, as ações e os programas para juventude passam a ser instituídos como uma política de estado e deixam de ficar à mercê da burocracia ou da descontinuidade administrativa em casos de mudança de governo.

O Sinajuve reconhece a juventude como uma fase singular da vida e não apenas um momento de passagem. Ele e o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude – encaminhado atualizado à Câmara dos Deputados – se somam a outras 10 iniciativas anunciadas pelo Palácio do Planalto dentro do pacote Brasil Mais Jovem, lançado em agosto de 2017 e que reúne as políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos. As outras iniciativas lançadas este ano são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, a ampliação do Programa Forças no Esporte (Profesp), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e o ID Jovem 2.0.

Em um ano e quatro meses à frente da Secretaria Nacional de Juventude, levamos o programa ID Jovem para mais de 800 mil pessoas em todo país, refizemos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), que revelou que o jovem negro tem quase três vezes mais chances de ser assassinado no Brasil que um jovem branco, e retomamos o Plano Juventude Viva, de redução de violência e vulnerabilidade contra os jovens negros e negras.

Dentro do Novo Plano Juventude Viva, criamos o Inova Jovem, que leva cursos de empreendedorismo e assessoria na implantação de novos negócios a jovens das comunidades em 80 cidades do Brasil. O esforço na implementação dessas políticas fez com que o Brasil fosse convidado a participar da Cúpula Ministerial de Juventude do G20, que será realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Madri (Espanha), e nos dias 24 e 25 de maio, em Lisboa (Portugal), onde vamos falar sobre o programa de mobilidade e acesso à cultura e lazer (ID Jovem), a política de redução da violência contra a juventude negra por meio do Novo Plano Juventude Viva e as ações de emancipação e empoderamento dos jovens brasileiros contidos no Estação Juventude 2.0, espaços de convivência que levam em consideração as necessidades e especificidades da juventude em cada estado ou município conveniado.

Temos no orçamento deste ano mais de 50 milhões para investir na juventude. Isto só na Secretaria Nacional de Juventude, sem contar os programas alocados em outros 12 ministérios. Isso mostra o compromisso da agenda pública com esta importante pauta. O Brasil tem o maior número de jovens de sua história, num total de 51,4 milhões. Conectado com esse contingente crescente da população e com os problemas que crescem junto com ele, o governo tem buscado apontar soluções que combinem mecanismos de proteção social com ações que gerem oportunidades de inserção profissional, cultural e social que também incentivem os jovens a encontrar sua autonomia e emancipação como sujeitos de direitos.

Assis Filho é advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.

SNJ lança Inova Jovem em São Luís, no Maranhão

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Inova Jovem, ação que faz parte do Novo Plano Juventude Viva, em mais um município. Desta vez o lançamento do programa, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, aconteceu em São Luís, Maranhão.

A cerimônia contou com a presença do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do secretário adjunto extraordinário de Juventude do Estado, Paulo Romão, do deputado Estadual e presidente das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Roberto Costa, do deputado Federal, José Reinaldo Tavares, dos vereadores de São Luís Antônio Garcez e César Bombeiro, dos membros do Conselho Nacional de Juventude Hyago Andrade, Derick Passos e Walber Neto, do superintendente da Fundação Nacional da Saúde do Maranhão (FUNASA – MA), André Campos, do coordenador municipal de Juventude de São Luís, Ulysses Fernandes e do presidente do Centro de Integração Socio Cultural Aprendiz do Futuro (CISAF), Maycon Lopes.

Na ocasião, o secretário nacional de Juventude Assis Filho que o projeto visa capacitar, nessa primeira fase de implantação, dois mil jovens. “O público alvo são os jovens negros de 15 a 29 anos que moram nas periferias dos centros urbanos da cidade. É uma política pública que compõe o plano Juventude Viva de enfrentamento à violência contra a juventude negra”, disse. Assis falou ainda sobre o lançamento de duas turmas em São Luís, no bairro Liberdade, considerado o maior quilombo urbano do Maranhão. “Nós também vamos lançar em outras comunidades de São Luís. Mas, a atividade de hoje é o pontapé inicial para uma série de outras turmas que serão implantadas no Maranhão e em outros municípios. O combate à violência é feito com inclusão social e oportunidade para os jovens. O Inova Jovem é justamente isso”, finalizou.

Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ), o estado do Maranhão está em 7º lugar na tabela de risco relativo de um jovem negro ser vítima de homicídio em relação a um jovem branco. São José do Ribamar está em 3º lugar no ranking dos municípios com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência, que levou em consideração o indicador de mortalidade por homicídio, acidentes de trânsito, a frequência à escola e situação de emprego, indicador de pobreza e desigualdade. Entre os dez municípios com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência no Brasil, seis estão na região Nordeste.

Saiba mais

Os municípios que recebem o Inova Jovem com o curso de empreendedorismo foram escolhidos com base nos índices apresentados pelo IVJ, lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017. Os inscritos apresentam ideias para ter seu próprio negócio e obter renda e autonomia. Além do curso presencial, o projeto oferece também um período de incubação do negócio criado pelo jovem, no qual são acompanhados e instruídos para superar obstáculos e aumentar as chances de sucesso. Ao final do curso, os alunos recebem também um certificado que o qualifica para a gestão de uma empresa.

O Inova Jovem surge em resposta ao IVJ para oferecer alternativas de emprego e renda nas comunidades com maior índice de vulnerabilidade juvenil. O projeto atende jovens negros, moradores de comunidades com maiores índices de vulnerabilidade social, com aulas presenciais de capacitação, mentoria dos negócios, acompanhamento e assistência técnica especializada, possibilitando condições de geração de emprego e renda a partir da criação dos seus próprios negócios.

Oficinas de trabalho do diagnóstico da juventude rural começam nesta semana

A SNJ vai realizar o Diagnóstico da Juventude rural por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para conhecer a realidade e os problemas dessa parcela da população. O estudo vai viabilizar políticas de promoção que garantam a qualidade de vida para este grupo. Além de realizar estudos in loco, os pesquisadores vão ouvir a sociedade por meio de oficinas regionais.

A partir desta quarta-feira (18), vão acontecer oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, que garantirão a participação social na elaboração do diagnóstico sobre a juventude rural brasileira. Membros da sociedade civil, organizações reconhecidas e com histórico de participação nas discussões sobre agricultura familiar e juventude rural, além de gestores locais e simpatizantes da causa participarão de debates em torno dos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude e como se relacionam com as pautas da juventude do campo.

As oficinas acontecem por região, nas seguintes cidades e datas: Curitiba (PR) – 18/04, região Sul; Rio de Janeiro (RJ) – 25/04, região Sudeste; Porto Velho (RO) – 7/5, região Norte; São Luís (MA) – 11/05, região Nordeste; Brasília (DF) – 17/05, região Centro-Oeste.

“As oficinas têm o objetivo de coletar e avaliar dados sobre as condições de vida da juventude rural, a partir das especificidades de cada região. Isso nos ajudar a categorizar as demandas por ordem de prioridade e construir políticas públicas mais efetivas”, explica o coordenador de políticas transversais da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) Hélber Borges.

Tema importante

Segundo o secretário nacional de juventude Assis Filho, a taxa de desocupação no campo pelos jovens é alta, necessitando portanto de políticas públicas específicas para estimular a permanência deles no campo. “Por exemplo, o modelo de educação que é ministrado nessas áreas rurais é um modelo de educação tradicional e urbano, que não reflete e realidade daquelas localidades. O que acaba estimulando o êxodo rural e a saída do jovem do campo”, relatou.

SNJ entrega texto atualizado do PNJ ao presidente da Câmara dos Deputados

O secretário nacional de juventude Assis Filho entregou, nesta terça-feira (27/03), o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Estavam presentes os deputados federais João Marcelo (MDB/MA), Baleia Rossi (MDB/SP), André Amaral (Pros/PB) e Rafael Motta (PSB/RN), secretário de Juventude da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara reafirmou o compromisso de colocar o novo Plano Nacional de Juventude em pauta ainda neste semestre. Maia vai incluir o assunto na próxima reunião de líderes, que acontece na terça-feira (03/04). O deputado Baleia Rossi disse que, devido à relevância do tema, vai apresentar um requerimento para garantir a urgência da pauta. O objetivo é colocar o novo PNJ em votação durante a sessão legislativa que vai votar projetos de interesse da juventude brasileira que estão na Casa.

“A Câmara daria uma importante colaboração à juventude aprovando esse plano agora, logo depois de o presidente Michel Temer ter assinado o decreto que instituiu o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O momento é esse”, disse o secretário. Assis Filho afirmou ainda que o Plano Nacional de Juventude é fruto de muita discussão no país inteiro. “Ele está tramitando na casa há muito tempo. É um plano legítimo e atualizado. Está pronto pra ser votado em plenário”.

O novo plano foi construído, com ampla participação social, de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude. “Temos trabalhado junto à SNJ e à Câmara dos Deputdos na intenção de inserir os jovens dentro das discussões acerca dessas áreas abrangidas pelo Plano: educação, trabalho, cultura, saúde e segurança”, explicou o parlamentar. “Tudo isso com a criação de políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas”, completou Motta.

O Projeto de Lei 4530/04 tramita há 14 anos na casa e o novo texto, entregue pela SNJ, foi construído de forma dialogada com a sociedade civil. Ele contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente.

SNJ inaugura primera unidade do Estação Juventude 2.0

A primeira unidade do Estação Juventude 2.0, resultante do Edital 2017 da Secretaria Nacional de Juventude, foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (23/03), pelo secretário nacional de juventude, Assis Filho, e pelo prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha. Participaram da inauguração o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin, a vereadora de Palmas Vanda Monteiro (PSL), o presidente do Fórum dos Gestores Municipais de Juventude (Forjuve), Maycon Nogueira, e o vice-prefeita de Mossoró (RN), Nayara Oliveira, entre outras autoridades.

A Estação Juventude 2.0 fica no norte da capital tocantinense, na Arno 51, e funcionará no Complexo Esportivo 51, que foi recuperado exatamente para atender aos jovens de 15 a 29 anos da cidade com ações de esporte, lazer e qualificação profissional.

O programa Estação Juventude 2.0 integra o pacote de ações do Brasil Mais Jovem 2018, lançado pelo governo federal no Palácio do Planalto no dia 15 de março. A Estação do norte de Palmas é a primeira dos 27 convênios do Edital 2017 já firmados a sair do papel e se tornar realidade. A Secretaria Nacional de Juventude investiu, nos 27 convênios já firmados, um total de R$ 5,2 milhões.

Foram investidos R$ 316 mil, recursos do governo federal e da Prefeitura, na unidade do Estação Juventude 2.0. Ela foi construída num espaço recuperado de um antigo complexo esportivo, que conta com quadra poliesportiva, campo de futebol, auditório e posto avançado da guarda metropolitana. Além de oferecer oficinas gratuitas de profissionalização, a nova unidade vai disponibilizar para jovens de 15 a 29 anos acesso à cultura e ao lazer, se transformando num espaço de convivência para os jovens da comunidade. “Não temos que construir penitenciárias para encarcerar a juventude, temos de construir espaços de convivência como este”, afirma o secretário nacional de Juventude, Assis Filho.

O Estação Juventude 2.0 visa melhorar a qualidade de vida dos jovens e com a inauguração desta sexta-feira, Palmas passará a contar com duas unidades. “A política de juventude é uma política de garantia de direitos e o espaço que os jovens da região sul de Palmas tinham, os da região norte vão passar a ter”, disse o presidente da Fundação Juventude Palmas, Nahylton Alen. O Estação Juventude do setor Santa Bárbara atendeu mais de dois mil jovens, por mês, em 2017, ofertando oficinas gratuitas de teatro, dança, marketing, auto maquiagem, rima e poesia e realizou também palestras, debates e encontros de cultura, criando um quadro de jovens, que não tinham acesso a opções de qualificação e agora procuram informação e já estão se preparando para o mercado de trabalho.

Os projetos contemplados no Edital 2017 da SNJ receberão repasses que variam de 190 mil a 300 mil reais. O Estação Juventude 2.0 tem um orçamento de R$ 22 milhões em 2018 e a expectativa da SNJ é a de celebrar 106 convênios até o fim do ano.

Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Do G1

Conjuve e SNJ lançam Campanha Conselhos em Rede

O ConseNalho cional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançam, em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, uma campanha nacional de mapeamento dos conselhos de juventude nos estados e municípios.

A campanha “Conselhos em Rede” irá realizar uma pesquisa, com informações mais aprofundadas sobre os conselhos e sua atuação, o que permitirá a avaliação do desempenho destes. O levantamento será feito através de um formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br. Com isto, o Conjuve espera ampliar os espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para os jovens. A ideia é fomentar a criação de novos conselhos em estados e municípios e fortalecer os já existentes.

Anderson Pavin, presidente do Conjuve, diz que mapear os conselhos é apenas uma etapa desta campanha. Em seguida, será elaborado um material de formação e distribuído um novo guia de Conselhos de Juventude. “Precisamos saber quantos conselhos estão em funcionamento, se foram criados por lei, por decreto, se a formação abre espaço para a sociedade civil e o mais importante é que eles nos ajudem a identificar os verdadeiros anseios e necessidades da juventude de acordo com a realidade de cada lugar do país”, explica.

Marcus Barão, vice-presidente do Conjuve, diz que esta campanha surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico. “O país está mais jovem e passa por um momento demograficamente ideal para crescer”, disse. Para ele, o diálogo é necessário. “Precisamos conversar com outras iniciativas, como a Caravana Conjuve, que inicia um processo de descentralização e avança para todas a cinco macro regiões do país”, completa.

O Brasil tem uma série de desafios sociais que afetam diretamente a juventude e a participação e o controle social são relevantes neste contexto. Os conselhos são muito importantes para que as políticas públicas sejam efetivadas e corresponda a necessidade real da população. Em um momento em que contamos com a maior geração de jovens no país, totalizando 51,4 milhões de pessoas, é fundamental que se faça os investimentos certos, para, assim, conseguir levar políticas públicas adequadas a esses jovens.

O presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve) Maicon Nogueira acredita que mapear, criar e fortalecer os conselhos de juventudes em todo país é fazer valer na íntegra o próprio Estatuto da Juventude.  “Estamos unidos, Conjuve e Fomjuve, para que a sociedade civil se una ao poder público e consolidem cada vez mais uma agenda positiva que torne o jovem protagonista em todos os cenários”, disse.

Desire Queiroz, conselheira nacional da juventude e relatora da Comissão de Empreendedorismo e Inovação, lembra que uma política pública de juventude impactante tem que vir de baixo para cima, isto porque os Conselhos Municipais de Juventude têm uma capacidade muito maior de traduzir os conflitos e dificuldades vividas por sua população, justamente por estarem em contato diário com suas especificidades. Para ela, só assim haverá efetividade nas mudanças positivas para jovens de periferia e em situação de vulnerabilidade. “A iniciativa de fortalecer os espaços de participação e controle social voltados para a juventude é de extrema importância para garantir a efetividade das políticas públicas para a juventude”, disse.

Os conselhos são órgãos de participação e controle social que caracterizam um canal de diálogo entre governo e população, aproximando os dois e permitindo aos criadores de políticas públicas um conhecimento maior das necessidades dos jovens.

Michel Temer assinará decreto que cria o SINAJUVE e lança Brasil Mais Jovem 2018

A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Conheça o Brasil Mais Jovem 2018:

1.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE LGBT

A SNJ firmou uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o Diagnóstico da Juventude LGBT e o Diagnóstico da Juventude Rural.

Essa é a primeira vez que haverá um mapeamento completo da juventude LGBT. Na primeira etapa serão coletados e analisados dados referentes à saúde, trabalho, educação, segurança da população LGBT. Na segunda etapa serão ouvidas fontes oficiais, como governos Federal, estaduais e municipais, instituições de pesquisa e organismos. Esses dados vão nortear o planejamento de ações que promovam os direitos sociais e fundamentais de inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade da juventude LGBT em todo o território brasileiro. Além da elaboração de projetos de enfretamento à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual. Haverá ainda um o acompanhamento da implantação das estratégias traçadas pela Secretaria Nacional de Juventude.

2.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE RURAL

O Diagnóstico da Juventude Rural vai realizar um amplo estudo sobre a situação de jovens, entre 15 e 29 anos, que vivem na zona rural do Brasil. Esse diagnóstico vai nortear ações estratégicas de apoio e formulação de políticas públicas específicas para esta parcela da população. O objetivo é dar autonomia e emancipação da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais por meio do empreendedorismo e da profissionalização. Além de criar oportunidades para a juventude rural, facilitando condições para sua permanência no campo. Aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares e promover a entrada de seus produtos nos mercados consumidores.

3.INOVA JOVEM

Com o objetivo de diminuir esses altos índices de vulnerabilidade da juventude negra, a Secretaria Nacional da Juventude lança o Inova Jovem – empreendedorismo pra moçada da comunidade. O Inova Jovem é um Projeto nacional voltado para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e sonham em mudar de vida por meio do empreendedorismo, abrindo seu próprio negócio. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país. Serão cem turmas. O curso será presencial, com duração de 30 horas. Os jovens que participarem do programa vão aprender como abrir seu próprio empreendimento, cuidar da parte financeira, da gestão de pessoas, além de orientação sobre marketing, para o seu negócio ficar conhecido e ter sucesso. Após a certificação, o Inova Jovem ainda vai fazer um acompanhamento técnico por 3 meses, para garantir que os empreendimentos sejam rentáveis e virem fonte de renda para a moçada.

4.ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0

O objetivo do programa Estação Juventude é transformar jovens brasileiros, de 15 e 29 anos, em atores de suas próprias histórias, desenvolvendo um caminho para o futuro – com educação, trabalho, saúde, lazer, vida familiar, sexualidade, sociabilidade, tecnologia, cultura, participação política e comunitária. O Programa vai criar espaços de convivência e inclusão como parques, praças e centros culturais como forma de acabar com a violência sofrida por jovens de áreas vulneráveis. As linhas de ação envolvem a disponibilização de espaços públicos espalhados pelo Brasil, equipados com instrumentos e pessoal capacitado para oferecer cursos, oficinas, capacitações e promover a inclusão e participação social.

5.PLANO NACIONAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO PARA JUVENTUDE

O Plano Nacional de Startups utiliza estratégias para estimular o empreendedorismo e à criação de suporte para projetos empresariais dos jovens, e tem como objetivo deixar o acesso ao conhecimento, capital e mercados para jovens empreendedores mais acessíveis. O cenário brasileiro atual aponta para um crescimento econômico gerado pela participação ativa de jovens empresários. Percebendo a necessidade de inovação, representantes do governo vêm apostando em criações propostas pela juventude com potencial em empreender e desenvolver modelos de negócios diferenciados. Para isso, a Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o setor privado, tem se empenhado na atualização das políticas públicas voltadas para a promoção do empreendedorismo.

Em associação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), a SNJ lançou o edital público de Solicitação de Propostas (“Request for Proposals” ou RFP) nº 914BRZ3018, divulgado no curso da licitação pública nº JOF-0242/2016, cujo objeto seria a apresentação de uma “proposta para um plano nacional de desenvolvimento de startups para a juventude”, pela empresa de consultoria vencedora do certame, e seu grupo de colaboradores.

Como consequência do Projeto proposto, foram realizadas diversas pesquisas de campo, entrevistas com pessoas de entidades públicas e privadas, da sociedade civil organizada, as quais tinham por finalidade a criação ou promoção de políticas e programas de apoio à juventude brasileira, a análise de livros, artigos e pesquisas científicas sobre o tema, e de políticas públicas internacionais com o mesmo propósito, bem como, por fim, a criação e promoção de encontros por um grupo de representantes de diversas entidades públicas e grupos sociais
(Comitê), tudo isso visando a definição as principais metas do Projeto.

Foram estabelecidas as quatro diretrizes que vão fundamentar o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude: Universalização do ensino da cadeira de empreendedorismo em universidades e em escolas de todo o país; Organização, de forma sistematizada, de todos os programas, iniciativas em curso, políticas públicas, propostas legislativas e demais ações, por entidades públicas e privadas, garantindo sua difusão através de portal eletrônico e agentes multiplicadores; Redução e otimização do tempo de abertura de pessoas jurídicas (“empresas”) em relação aos órgãos públicos e governamentais; Promoção e incentivo ao investimento anjo, reduzindo amarras jurídicas e tributárias dessa espécie de aporte de capital.

6.NOVO PLANO JUVENTUDE VIVA

As ações do Juventude Viva são voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária.

No final do ano de 2017 foi contratada uma consultoria em parceria da UNESCO com o objetivo de prover o aporte técnico e sistematizar os documentos produzidos para consolidação da restruturação do Plano Juventude Viva da SNJ. Com sua finalização em março de 2018 será elaborada uma nova minuta do Plano Juventude Viva a partir da avaliação da Primeira Fase do Plano Juventude Viva e de demais políticas implementadas com o objetivo de se reduzir a violência contra a juventude negra nos territórios. Esta minuta será amplamente debatida com Sociedade Civil, as três esferas de Governo e Organismos Internacionais e, por fim, será implementada.

O Novo Plano Juventude Viva tem especial acompanhamento do Comitê Gestor do Plano Juventude Viva – CGJUV, composto por 13 ministérios e secretarias, além da Sociedade Civil, e gestão compartilhada com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR.

Após a elaboração da nova minuta do Plano Juventude Viva serão realizadas as pactuações com os Estados e Municípios com maior vulnerabilidade juvenil à violência, conforme apontados pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência – IVJ 2017, uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional da Juventude em Parceria com a UNESCO e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o objetivo de se nortear as políticas públicas de combate à violência racial e de gênero no país.

7.PROFESP

O Programa Forças no Esporte (PROFESP) foi criado em 2003, juntamente com o programa Segundo Tempo do Governo Federal, e desde então já atendeu mais de 160 mil beneficiários. Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e em parceria com outros ministérios e a Secretaria Nacional da Juventude, o PROFESP tem o objetivo de resgatar crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social por meio do esporte. O PROFESP será ampliado e vai atender mais 2 mil e 700 alunos no Rio de Janeiro.

Durante uma ação emergencial em novembro do ano passado no estado, a Secretaria Nacional da Juventude repassou cerca de 6 milhões reais ao Programa. Parte do valor destinado pela SNJ está sendo usado na melhoria da infraestrutura de cozinhas, equipamentos e adaptação de instalações esportivas em unidades militares que são utilizadas pelo Profesp. Outra parte, na alimentação, uniformes, material esportivo e contratação de professores e monitores. São ofertadas aulas em diversas modalidades esportivas no contra turno escolar dos beneficiados em instalações das Forças Armadas em todo país.

8.PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PNJ)

O novo texto do Plano Nacional de Juventude vai substituir o Projeto de Lei 4530/04. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude e possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

Atualmente o texto do PNJ aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

9.CONSELHOS EM REDE

Conselhos em Rede é uma campanha nacional de fortalecimento dos espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para a juventude. A ideia é fomentar a criação de conselhos em estados e municípios onde estes ainda não existem e fortalecer os existentes. Pensada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico da juventude (quando a população apta a trabalhar é proporcionalmente maior que o restante). São mais de 51 milhões de jovens no País.

A iniciativa é importante, pois os conselhos de juventude são essenciais na articulação das políticas públicas para este público. A primeira ação foi a criação da Caravana do Conjuve, que pela primeira vez realizará suas reuniões nos estados. Antes, estas só ocorriam na capital do Brasil. Esta iniciativa permite que o Conjuve tenha uma relação mais próxima com os municípios. Além disso, as reuniões também vão contar com oficinas variadas para a juventude local.

Paralelamente, o Conjuve fará um mapeamento dos conselhos, com informações aprofundadas, o que permitirá a avaliação da performance destes. O levantamento será feito em conjunto com os Fóruns Nacionais de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, através de formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br.

10.ATLAS DA JUVENTUDE

O Atlas da Juventude será a maior e mais completa pesquisa sobre as juventudes brasileiras, que será realizada em três etapas: situação da população jovem do Brasil, com base em dados demográficos, pesquisa sobre comportamento, opinião, hábitos de consumo, sonhos e tendências e pesquisa sobre a juventude e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Esta base de dados unificada e confiável fortalecerá os instrumentos de formulação de políticas públicas consistentes e sustentáveis para as juventudes no Brasil.

O Atlas da Juventude será uma resposta concreta do Pacto das Juventudes para os ODS, através de coalizão entre os movimentos e redes de juventudes, Nações Unidas, institutos de pesquisa, organizações investidoras e apoiadoras, Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e Poder Público. Será o conteúdo mais completo sobre a situação das juventudes brasileiras, a mais importante ferramenta de trabalho para as pessoas e organizações que atuam na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, estratégias, programas, projetos e iniciativas para a juventude no Brasil.

11.SINAJUVE

O SINAJUVE é formado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); pelo Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV); a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República; os órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude que aderirem ao sistema; os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude. Além da participação por meio de conselhos, o engajamento dos jovens no Sinajuve também está garantido por meio de uma plataforma virtual interativa e com a produção e a divulgação de conhecimento sobre a juventude na internet.

As ações do SINAJUVE seguirão os princípios do Estatuto da Juventude e serão coordenadas pela Secretaria de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto de regulamentação prevê transparência e ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude; o estímulo de intercâmbio das boas práticas de programas e ações que promovam os direitos dos jovens e a realização das Conferências Nacionais de Juventude a cada quatro anos.

SNJ entrega oficialmente texto atualizado do PNJ à Câmara

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) entregou, na tarde desta quinta-feira (01/03), ao secretário de Juventude da Câmara, deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ). Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O novo texto do PNJ vai substituir o Projeto de Lei 4530/04 e foi entregue ao deputado federal Rafael Motta pelas mãos do secretário nacional de Juventude, Assis Filho. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude. O secretário de Juventude da Câmara vai marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para marcar a votação do PNJ durante a sessão legislativa que vai votar projetos de interesse da juventude brasileira que estão na casa.

O PL 4530/04 aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há mais de dez anos, desde que foi aprovado pela comissão especial que o analisou. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Assis Filho declarou que as audiências regionais foram muito importantes para “conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e com a compreensão que nós, do governo federal, precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e levando em consideração as diferenças regionais do Brasil”.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano que se encontra na Câmara dos Deputados data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 – IVJ 2017 – entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

Projeto Inova Jovem leva empreendedorismo para juventude negra nas favelas e comunidades

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) retomou, em agosto de 2017, o Novo Plano Juventude Viva. Suas ações são adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ). O plano visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens, principalmente negros/as, entre 15 e 29 anos, expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude. Dentro do pacote de ações do Juventude Viva, está sendo desenvolvido, junto a Agência de Fomento Social Besouro, o Inova Jovem – um projeto de incentivo ao empreendedorismo e a inovação em comunidades pobres e periferias.

O coordenador de políticas transversais da SNJ, Hélber Borges explica que a ação une educação, que transforma a longo prazo, e o empreendedorismo, que transforma a curto prazo a vida de várias famílias. “O Inova Jovem é uma das respostas do Plano Juventude Viva à vulnerabilidade juvenil nas periferias. Nós selecionaremos jovens de comunidades periféricas, escolhidas a partir dos indicadores do IVJ – são locais que apresentaram altos índices de vulnerabilidade juvenil -, que tenham um sonho de negócio e, ajudaremos a transformar este sonho em uma realidade rentável”.

O consultor do projeto e professor da área, Vinícius Mendes Lima, explica que a ação consiste em um curso de curta duração, no qual os jovens poderão desenvolver, na prática, todo um plano de negócios, além de contar com uma mentoria pós-curso, denominado período de incubação. “O curso é baseado na metodologia By Necessity, que desenvolvi com foco no pequeno e médio empreendedor. Ela é acessível e leva em conta as limitações que frequentemente são impostas àqueles que empreendem por necessidade, como a falta de tempo, ausência de investimento inicial e de conhecimentos teóricos sobre marketing e administração, assim como a necessidade de retorno financeiro imediato”, afirma.

“Esta ação combate a principal causa da violência no Brasil, que é a falta de oportunidades, que se converte em desemprego, criminalidade. A SNJ enxergou que devia atuar de forma rápida, prática e direta para aumentar as oportunidades dos jovens negres que vivem nas comunidades mais vulneráveis”, afirma Assis Filho, Secretário Nacional de Juventude.

Índice de Vulnerabilidade Juvenil

O IVJ é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório traz dados como mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade, além de analisar a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município e acrescenta o componente de desigualdade racial (risco de um jovem negro ser morto em relação ao mesmo risco para um jovem branco). Também foram incluídos dados e análises referentes ao risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio em comparação com uma jovem branca.

Parceria Fundo de População das Nações Unidas

A SNJ recebeu, na manhã da última sexta (02), o representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Jaime Nadal Roig e a oficial de projeto em gênero e raça da instituição Ana Cláudia Pereira para articular uma parceria com o órgão em benefício do projeto Inova Jovem. O representante da UNFPA se disponibilizou a desenhar uma colaboração entre a instituição e a SNJ. De acordo com ele, “existe um interesse de ambos os lados em investir no empreendedorismo dos jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou Nadal. Ele citou um projeto no qual a Unfpa trabalha o potencial humano de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. “É um projeto no qual trabalhamos as relaçõe interpessoais, a resiliência, capacidade superação e de reação diante das dificuldades enfrentadas por eles em situação de vulnerabilidade social. Acredito que podemos trocar experiências com a Secretaria neste sentido”, explicou o representante. A SNJ colaborou com a UNFPA anteriormente, na campanha Vidas Negras, pelo fim da violência da juventude negra no Brasil.

Da Assessoria

Versículo do dia: “Deleita-te no Senhor e Ele concederá o que deseja o teu coração. Sl 37, 4