Vereadores aprovam projeto de aumento de imposto em Coelho Neto; João Paulo é o único voto contra

A base de vereadores aliada ao prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), deu mais um show de submissão e aprovou sem chiadeira alguma o projeto de lei que reajusta os valores do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de 3% para 5º%.

O projeto de lei é um dos desrespeitos do governo ao parlamento, ao adotar a prática de projetos em “pedidos de urgência” como uma prática sob o olhar complacente e inerte do presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT), aliado de primeira hora do governo, que não consegue se impor contra esse desrespeito a prerrogativa da Casa de debater os projetos de interesse da sociedade.

Apesar de pagar uma “renca” de advogados, o município deixou para mandar o projeto no último prazo, daí a correria para votar uma matéria nas carreiras e sem qualquer possibilidade de intervenção da sociedade no debate.

Da bancada da oposição, apenas o vereador João Paulo (PMDB) esteve presente na sessão. Para modificar o teor da do projeto ele apresentou 04 (quatro) emendas modificativas, todas rejeitadas pela base do governo.

O líder do governo Luis Ramos – PSD (que após a matéria divulgada por esse blog voltou a ativa) decidiu falar em nome do governo e deixar claro que o governo queria que o projeto fosse aprovado da forma que estava. O vereador Marcos Tourinho (PDT) ainda tentou apresentar uma emenda mas foi derrotado pelos colegas de bancada.

Ao final o projeto foi aprovado, apenas com o vereador João Paulo votando contrário, já que Rafael Cruz e Dr Ricardo não participaram da sessão. Vergonhosamente além de se submeter aos projetos de urgência, a base governista ainda abre mão da prerrogativa do mandato para atender a um capricho do governo que rejeitou qualquer contribuição ao teor do projeto.

Pense num pouca vergonha!

Arrocha! Américo manda projeto para a Câmara autorizando reajuste de imposto…

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) que desde que assumiu o poder deixou de ver milhões nas contas da prefeitura e passou a choramingar pelos cantos reclamando de falta de dinheiro, prepara-se garantir dentre muito breve um reforço em seu caixa.

É que na última quarta (27) ele encaminhou para aprovação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que trata da Modernização da Legislação Tributária Municipal com reajuste de valores no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

O projeto enviado em regime de urgência, como não poderia deixar de ser (o blog tratará desse assunto em outra postagem) atinge em cheio os profissionais autônomos e aqueles que precisam da nota fiscal avulsa.

Enquanto em diversos municípios as alíquotas são diferenciadas, em Coelho Neto o reajuste segundo nos repassou um parlamentar terão um valor similar e subirá de 3% para 5% ao todo.

Com o apoio dos vereadores da base, o prefeito deve garantir de forma tranquila o aumento (como tem acontecido com todos os projetos enviado para os vereadores) e consequentemente o dinheiro extra na conta na prefeitura.

Veja alguns dos serviços que serão atingidos pela medida: