As imagens ao lado são do antigo Matadouro de Imperatriz, simbolo do descaso das gestões do prefeito ficha suja Ildon Marques (PSB).
No lugar era “fabricado” o famoso chambari que o ex-prefeito tanto se orgulha de ter distribuido na merenda escolar das crianças do município.
Reformado após muitas cobranças na gestão do rejeitado prefeito Sebastião Madeira (PSDB), o local foi muito tempo alvo de cobiça até de vereadores com mandato, que disputavam na porrada para assumir a Secretaria Municipal de Abastecimento só para controlar as finanças do lugar.
Além do problema de saúde pública decorrente da falta de condições de higiene para abater os bovinos, caprinos e suínos consumidos pela população de Imperatriz, o local era uma verdadeira mina de ouro, cujos recursos eram administrados no “livrão”, sem qualquer tipo de transparência.
A imagem do local é o reflexo da três passagens de Ildon Marques pela Prefeitura de Imperatriz, que resultaram em dezenas de condenações por improbidade administrativa e rejeições de conta por parte de todas as esferas da justiça e dos órgãos de controle de contas conhecidos.
O candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PSB), teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (6), apesar do seu nome constar na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União e possuir diversas condenações por improbidade administrativa.
A situação de Ildon Marques, porém, não é nada tranquila. A decisão ainda cabe recurso, devendo ser contestada por seus adversários na disputa.
No ano de 2014, quando concorria a uma vaga na Câmara Federal, o “socialista” também teve a candidatura deferida pelo juiz da zona eleitoral de Imperatriz. Quando o processo chegou ao Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Guerreiro Júnior o considerou inelegível em função de ter tido suas contas rejeitadas pelo TCE e pelo TCU e, principalmente, pela ação que respondia por improbidade. Na época, ele ainda não havia sido condenado, mesmo assim teve o registro negado.
Portanto, a candidatura do proprietário das Lojas Liliani ainda corre o risco de ser indeferida em instâncias superiores como o Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral, que costumam ser mais rigorosos, principalmente em se tratando da Lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público, a pedido da juíza Iris Daniele de Araújo, titular da 33ª zona eleitoral da comarca de Imperatriz, emitiu uma parecer sobre as impugnações da candidatura de Ildon Marques (PSB) a prefeito do município. De acordo com o relatório do promotor Domingos Cruz, o MP optou pelo reconhecimento da inelegibilidade da candidatura e sugere o indeferimento do registro do socialista.
Para justificar sua decisão o promotor cita o artigo 14, parágrafo nono da constituição.”A fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato”. Além da Lei Complementar que torna inelegível os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável.
Para o promotor, “deve se salientar que o o pré-candidato possui contra si inúmeras ações de improbidade administrativa. Portanto, analisando detidamente todo o histórico, do ora impugnado, resta demonstrado o quanto é temerário a sua candidatura nestas eleições”.
Apesar do impugnado ter evocado a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu as câmaras municipais o direito de julgar as contas dos prefeitos, o MP entende que ainda existem divergências jurisdicional e que no caso de Ildon, ficou claro que o ato foi doloso (houve a intenção) de improbidade administrativa.
Ildon Marques teve a candidatura impugnada por três vezes, inclusive pelo Ministério Público Eleitoral, devido as inúmeras contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, com trânsito em julgado, decorrentes da passagem do socialista pela Prefeitura de Imperatriz. Além de ter sido condenado pela Justiça por improbidade administrativa.
O candidato a prefeito de Imperatriz Ildon Marques (PSB), não gostou muito das críticas a sua proposta de retorno a volta do chambari para a merenda escolar e resolveu reagir. Imediatamente blogs aliados do ex-prefeito começaram a bombardear os veículos que divulgaram as críticas do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) contra o despreparo do candidato em propor algo que contrapõe o perfil nutricional dos tempos atuais.
“Eu tô acompanhando atentamente os programas dos candidatos, e na educação eu vejo um candidato cuja única proposta que ele apresentou até agora para a educação de Imperatriz é distribuir chambari na merenda para as crianças. Me parece que ele não está sintonizado no momento atual de Imperatriz”, reclamou o prefeito.
Diante da repercussão negativa da proposta, o candidato não confirmou a volta do chambari e rebateu a fala de Madeira.
“Em nenhum momento o candidato a prefeito Ildon Marques, apresentou o chambarí como proposta de governo. E, de forma irresponsável isso é colocado ao eleitor, novamente com o intuito de confundi-lo, já que disseminar o boato de inelegibilidade do candidato não funcionou”, divulgaram blogs aliados de Ildon Marques.
Além do Ministério Público Eleitoral, o jornalista Josué Almeida Moura protocolou um pedido de indeferimento do registro de candidatura de Ildon Marques de Souza, da coligação “Para o bem de Imperatriz”.
O motivo que sustenta o pedido é porque Ildon Marques teve as contas de gestão reprovadas, inclusive pelo Tribunal de Contas da União, e que por isso se enquadra na Lei da Ficha Limpa.
“Além do TCE, Ildon Marques de Souza, também figura na lista de gestores inelegíveis, com contas reprovadas, junto ao Tribunal de Contas da União, conforme demonstram os extratos de processos e respectivos acórdãos do próprio TCU. Assim, a situação de inelegibilidade ora noticiada se aplica ao pretenso candidato”.
O jornalista afirmou que tomou a iniciativa para atender sua consciência e que por isso estaria correndo risco de morte.
“Face ao exposto, e em paz com o meu dever de cidadão imperatrizense, mesmo correndo o risco de morte ou de ser linchado por aqueles que costumam alugar o verbo, requeiro de Vossa Excelência, seja recebida a presente notícia de inegibilidade para que, adotadas as providências legais, depois da oitiva do Parquet eleitoral, indefira o pedido de registro de candidatura de Ildon Marques de Sousa”.
Na sexta, o promotor eleitoral Carlos Augusto sustentou que a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos para as inúmeras contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, com trânsito em julgado, decorrentes da passagem de Ildon pela Prefeitura de Imperatriz.
“Como se percebe pelos espelhos captados no site do TCU, o impugnado teve contas julgadas irregulares e com imputação débito por multa, nos Processos 20503/2003-1 e 11627/2002-1, com acórdãos transitados em julgado, portanto, com decisão irrecorrível do órgão competente. É da Justiça Eleitoral a competência em qualificar ou não como vício insanável e/ou ato doloso de improbidade administrativa”.
Ficha suja: MPE pede o indeferimento da candidatura de Ildon
O candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PSB), passou a ser candidato sub judice. O Ministério Público Eleitoral impugnou o candidato ficha suja. O MPE lembra que Ildon foi condenado por atos de improbidade a perda dos direitos políticos pelo prazo de 05 anos e pagamento de multa civil.
“Cabe ressaltar que, dentre essas condenações, houve o trânsito em julgado de 02 (duas), referente aos processos nº 4545/2010 e 1601/2003”, afirma o MPE.
O promotor eleitoral Carlos Augusto Barbosa ainda citou as condenações pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, que segundo ele, mesmo com a recente decisão do STF, de que as contas são julgadas pela Câmara Municipal, quando se trata de contas julgadas irregulares e/ou rejeitadas pelos Órgãos de Contas Estadual ou Federal, especialmente quando se tratam de tomada especial de contas em função de verbas de convênios captadas nas outras esferas da administração pública, continuam sob a competência de julgamento dos TCEs e do TCU.
Assim, o MPE pede a inelegibilidade do Ildon, tendo por consequência o indeferindo do pedido de registro de candidatura.
Foi um verdadeiro fracasso a convenção que o PSB realizou na manhã de hoje em Imperatriz, que homologou a candidatura do Ildon Marques a prefeitura do município. Um número muito reduzido de pessoas compareceu a reunião; cadeiras ficaram empilhadas pela falta de público e a militância, como já era previsto, não atendeu ao chamado do candidato socialista.
Desde que se filiou ao PSB, Ildon Marques enfrenta um processo de rejeição no partido. Alguns militantes deixaram a legenda alegando que ele era um candidato “laranja” do grupo Sarney. A própria presidente do diretório municipal, Rose Vicentini, abandonou o cargo.
Ildon Marques foi prefeito de Imperatriz. Chegou ao PSB pelas mãos do senador Roberto Rocha (PSB), que deseja concorrer ao Governo em 2018 e tenta montar uma base de apoio. Como parte dessa estratégia está à eleição do ex-prefeito. O problema é que Roberto tem poder no PSB, tempo de televisão, mas não a militância. A prova foi o fracasso da convenção.
O senador e muito menos o próprio candidato conseguiram viabilizar uma coligação que garantisse espaço e força política. Até agora, o PSB tem apenas o apoio do PP de André Fufuca, que abriu mão do mandato de deputado federal para ceder vaga ao próprio Ildon.
O dono da Liliani possui duas contas julgadas irregulares no Tribunal de Contas do Estado de sua gestão como prefeito de Imperatriz, está na lista de “fichas sujas” do Tribunal de Contas da União e foi condenado pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa no município. Talvez, por conta dessa imensa ficha criminal, até mesmo aliados históricos fugiram de comparecer à reunião que o lançou como candidato a prefeito.
Uma grande reviravolta está em curso na corrida eleitoral em Imperatriz. O pré-candidato a prefeito do município, lldon Marques (PSB), deve anunciar nos próximos dias a desistência de concorrer à prefeitura.
Duas vezes prefeito da cidade, o “socialista” acumula problemas na Justiça e por isso não deve ter condições de concorrer nas eleições de outubro, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito até hoje responde processos no Tribunal de Contas da União e teve as contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado.
Em razão disso, acumulado a falta de apoio de militantes e correligionários, ele deve a anunciar a renúncia para apoiar a candidatura do delegado Assis Ramos, do PMDB, que sempre esteve ligado à família Sarney. Para compensar a retirada da pré-candidatura, Ildon deve indicar o vice do delegado Assis, o empresário Frederico Ângelo, do PP de André Fufuca.
Com a saída do ex-prefeito da disputa, as eleições no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão ficam polarizadas entre Assis e Rosângela Curado (PDT).
O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, nesta quinta-feira (09), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível. A partir da entrega oficial, a lista está disponibilizada no portal do TCU, em Listas de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, e será atualizada diariamente até 31/12/2016.
Entre os maranhenses figuram os ex-prefeitos de Imperatriz Ildon Marques (PSB) e Jomar Fernandes, assim como ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) e Isaías Fortes, de Chapadinha.
Apesar da prévia comemoração do candidato sarneyzista, Ildon Marques (PSB), e do seu aliado Roberto Rocha (PSB), pela liderança na pesquisa para a Prefeitura de Imperatriz, o resultado não foi tão favorável como os aliados do grupo se apressaram em comemorar. Um detalhe passou despercebido e é fundamental para fazer qualquer tipo de análise, a rejeição do ex-prefeito é praticamente a mesma que a porcentagem de votos.
Em São Luís, nas últimas eleições, o prefeito João Castelo (PSDB) também estava na frente em todos os cenários, porém tinha igual rejeição. No segundo turno, Castelo manteve seus votos do primeiro, mas não conseguiu atrair novos eleitores, ao contrário de Edivaldo que acumulou os votos dos demais candidatos e foi eleito.
Para piorar a situação, na pesquisa estimulada, Ildon Marques (26,2%) mantém distância de pouco mais de 6% para o delegado Assis Ramos (PMDB -19,8%) e Rosângela Curado (PDT -19,2%) que estão empatados tecnicamente. Ou seja, dificilmente Ildon vai conseguir atrair novos eleitores, os seus votos fazem parte de um eleitorado consolidado e com a campanha em pleno vapor a tendência é que os candidatos do PMDB e do PDT cresçam. Ainda, não está descartada uma aliança de Rosângela Curado e do candidato do PCdoB, Marco Aurélio (18,2%) os dois somados teriam 38,4% das intenções de voto, o que daria a liderança a dupla na pesquisa.
Outro agravante é o passado de Ildon Marques. Curado e o delegado Assis possuem uma história política curta, decidir atacar os dois na tentativa de tirar votos deles seria uma estratégia sem objetivo nenhum. Ao contrário de Ildon, que ficou marcado pelo seu passado como cúmplice da oligarquia, por contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela manutenção de funcionários fantasmas como prefeito, um desastre abissal que ele vai ter que contornar.
Sem falar que Ildon pode até estar no PSB, mas o PSB não está com ele. O ex-prefeito de Imperatriz entrou na legenda a convite único e exclusivo de Roberto Rocha. Ele tem a rejeição de 90% da militância e dos principais nomes do partido. Sua entrada representou a saída de figuras importantes, como a ex-presidente do partido no município, Rose Vicentini, que acusou Roberto de “sarneyzar” o PSB e, por isso, deve apoiar outra candidatura do campo político liderado por Flávio Dino.
Pesquisa eleitoral não se aprecia, se analisa e apenas os tolos não abrem os olhos para ver a realidade que esta mascarada diante desses números.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA0086/2016.
Do Blog Marrapá
As aves do céu, os peixes do mar e tudo o que percorre as veredas dos mares. Salmos 8:8
