A Maternidade Maria do Amparo confirmou ontem (11), por meio de nota, informação divulgada em primeira mão pelo Blog do Gilberto Léda (reveja) dando conta da necessidade da suspensão de atendimentos em virtude do corte de um auxílio que era dado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).
Desde o dia 1º de dezembro, alegando a necessidade de corte de gastos, o Governo do Estado decidiu deixar de pagar pelos serviços de uma equipe médica que trabalhava no local – o pagamento era feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), via Instituto Acqua.
Sem a equipe, a Maternidade informou que precisou suspender as internações.
Leia o comunicado.
“A Maternidade Maria do Amparo informa a toda a população, que a partir desta desta terça-feira (11.12.2018), as internações estão temporariamente suspensas. As gestantes atendidas serão encaminhadas a outras maternidades de São Luís. Informa ainda que está mantido o atendimento ambulatorial.
A medida adotada é resultado da falta dos profissionais anestesistas e pediatras em seu quadro, após suspensão do auxílio da Secretaria de Estado da Saúde, que cedia os referidos profissionais com o intuito de ajudar a manter o atendimento desta unidade.
A Maternidade Maria do Amparo, que funciona desde 1981 e realiza por mês, cerca de quase 200 partos, sendo a quarta maior Maternidade da capital em procedimentos, pede a compreensão de todos e espera que este problema possa ser solucionado o mais breve possível, junto aos gestores, retornando suas atividades normais assim que possivel.
A Polícia Federal prendeu hoje (22), no bojo da Operação Seguro Fake, quatro funcionários do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA).
Foram presos preventivamente os assessores senior Herbert Reis e Rosenir Hungria e temporariamente Ananda Morais Ribeiro e Geordana de Brito Ramos. Todos estão lotados no Viva, órgão vinculado ao Procon-MA.
Outras duas pessoas também foram alcançadas pelos federais, mas não há informações sobre lotação delas no Governo do Maranhão.
Segundo a PF, a operação é uma ação coordenada entre policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho, especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. Nessa fase, em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção.
De acordo com os técnicos do Ministério, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo MTb em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.
Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão.
Outro lado
O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com o Governo do Estado e com a assessoria do Procon-MA e aguarda retorno.
O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), recebeu na tarde desta segunda (20), o carregamento do novo reservatório de água da cidade.
A nova caixa de água com 100 mil litros de água chegou e precisou de um delicado trabalho logístico para que chegasse ao seu destino final de forma intacta, diante do seu tamanho.
O novo reservatório integra ações do Programa Água para Todos que além do reservatório contempla ainda a perfuração de um poço tubular de grande vazão, 9.316m de rede de distribuição e 702 ligações domiciliares.
“Estamos felizes de estarmos acompanhando a execução dessa grande obra que resolverá de uma vez por todas o problema de falta de água em nosso município. Agradecemos ao governador Flávio Dino pela parceria na execução dessa grande projeto”, declarou o prefeito.
O Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária – SETRES apresentou no início desta semana em Duque Bacelar o Programa Mais Empregos.
A ação foi direcionada aos microempresários optantes do Simples Nacional e aos representantes do comércio local. O programa Mais Empregos consiste na concessão de benefício mensal de R$500 (quinhentos reais) durante 06 (seis) meses, em favor da empresa beneficiária do programa a cada novo emprego gerado é gerido pela CLT.
Na oportunidade o colaborador José Carlos, informou que também irá apresentar na primeira quinzena de dezembro outro programa do Estado, o Micro-Credito. Ainda foi apresentada a Sala do Empreendedor, que auxiliará os interessados em aderir aos programas. Esse é mais uma ação em parceria garantida pelo prefeito Jorge Oliveira para movimentar e aquecer a economia local.
O vice-prefeito Antônio Pires (PCdoB) tem mostrado sua fidelidade de aliado e foi presença marcante nos eventos do Governo do Estado na região no último final de semana.
No sábado (24), ele participou da solenidade de entrega de uma das unidades do programa Escola Digna, com a presença do governador Flávio Dino.
No domingo (25), foi a vez de prestigiar o ato de entrega de uma patrulha mecanizada em Duque Bacelar, com a presença dos secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).
Antônio Pires tem dado demonstrações cada vez mais claras de proximidade com o Palácio dos Leões.
E faz valer a máxima do “quem não é visto, não é lembrado”.
Brejo e mais cinco municípios do Baixo Parnaíba recebem a Caravana neste sabado (19) e domingo (20)
A cidade de Brejo receberá neste sábado (20), a sexta edição da Caravana “Governo de Todos” organizada pelo Governo do Estado.
O evento que será realizado no CE Cândido Mendes – Praça Benedito Leite, em frente à Igreja Matriz reúne profissionais e diversos serviços de saúde, dentre os quais, atualização da carteira vacinal, realização de testes rápidos, orientação nutricional, coleta de preventivo e orientações sobre saúde bucal.
“Essa é uma ação importante que vem somar com os municípios. Nossa cidade está mobilizada para participar e nos colocamos a disposição para ajudar no que for possível”, destacou o prefeito de Brejo Zé Farias.
A Caravana Governo de Todos oferece, entre outros serviços em saúde, orientações sobre Vigilância Sanitária, exames ginecológicos, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite A e C. Além disso, atendimento por equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma), vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Os multiprofissionais da Fesma desenvolvem suas atividades com ações estratégicas no enfrentamento da mortalidade infantil e materna, com foco na atuação da mulher, saúde da criança, hipertensão e suas alterações, diabetes e suas complicações, controle da hanseníase, acompanhamento da saúde das populações com maior vulnerabilidade, entre outros.
Recebem a Caravana os municípios de Magalhães de Almeida, Tutóia e São Bernardo (19), além de Brejo, Mata Roma e Anapurus no sábado (20).
Continuando a política de apoio aos sistemas municipais de saúde, o governador Flávio Dino realizou a entrega de mais nove ambulâncias para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. A solenidade, ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.
Ao lado de secretários de Estado e prefeitos, governador entrega novas ambulâncias para nove municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap
De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões. “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.
O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.
A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva, disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora.
Ao lado de secretários de Estado e prefeitos, governador entrega novas ambulâncias para nove municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto, Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim e Senador Alexandre Costa.
Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; Jatobá, Consuelo e Buriticupu, Zé Gomes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).
Com o objetivo de fortalecer a agricultura local e potencializar a produção da Economia Solidaria, a Prefeitura de Chapadinha em parceria com o Governo do Estado promove hoje (6) e amanhã (7) oficina voltada para os produtores rurais chapadinhenses.
Como tema: “Associativismo na perspectiva da economia solidária e do sistema estadual de produção e abastecimento”, o evento é realizado por meio das secretarias municipal (de Agricultura) e estadual (Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária/Setres).
O curso funciona como um importante espaço para a discussão da economia solidaria, bem como a comercialização de produtos, dando maior visibilidade ao trabalho coletivo e à valorização da produção local. “Durante o curso iremos fazer o diagnóstico das cadeias produtivas da região, capacitando esse produtor para o empreendedorismo. Quanto mais unidos, mais fortalecida será a rede de produtores. ”- destacou Rubenice Costas Rodrigues, Educadora Popular em Economia Solidária, e instrutora da oficina.
A Economia Solidaria vem se destacando como agente de transformação a favor da inclusão social. Uma próspera alternativa para a geração de trabalho e renda. “Esses cursos são de extrema importância para o município e para esse produtor que precisa se livrar de algumas mistificações adquirida ao longo dos anos, como por exemplo aprender o certo tempo para plantar e colher. Hoje, o Maranhão já conta com alguns municípios que dispõe de bancos de sementes, adaptados para a sua própria região. E porque não também aqui em Chapadinha? É algo que nós também podemos investir para melhorar nossa agricultura”- finalizou a Edine Correa Bacelar, assessora da secretaria municipal de agricultura.
Encontra-se em estágio bastante avançado, a obra do sistema próprio de abastecimento de água em Afonso Cunha, promovida pelo Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão – CAEMA.
As ações do “Água para Todos” integram o Plano Mais IDH e visa garantir água nas torneiras possibilitando mais saúde e qualidade de vida aos maranhenses. Nos 30 municípios pertencentes ao Plano Mais IDH, a Caema está implantando sistemas que incluem perfuração de poços tubulares, adutoras, redes e ligações.
“Sem dúvida alguma essa obra será de grande importância para nossa cidade pois visa corrigir um déficit histórico. Com essa ação a reclamação crônica de falta de água nos bairros estará resolvida”, disse o prefeito Arquimedes Bacelar.
Em Afonso Cunha a ação contempla a perfuração de um poço tubular de grande vazão, 9.316m de rede de distribuição, 702 ligações domiciliares e a construção de 01 reservatório de agua.
Outras ações
Além do sistema de abastecimento de água o governador Flávio Dino (PCdoB), enviou ao município uma viatura para garantir melhor ação da polícia no município.
Como fruto de sua estada no município no mês passado, o governador após um apelo do prefeito, cumpriu a palavra e determinou o início da reforma da Escola Paulo Freire, a única escola do Estado e que há anos aguardava uma intervenção.
A parceria Governo do Estado e Prefeitura tem sido firme e a cidade tem sido a grande beneficiada, nessa e em outras ações já anunciadas e que devem se materializar brevemente.
O Governo do Maranhão abriu licitação para construir o primeiro presídio de segurança máxima do estado. A informação foi confirmada com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de fevereiro. A construção inédita de uma unidade prisional desta categoria marca o compromisso da gestão estadual com o sistema carcerário, que já abriu mais de 1.400 novas vagas, em dois anos, e luta constantemente contra o aumento da taxa de encarceramento.
“Esta unidade de segurança máxima, a primeira do estado, faz parte das metas do governador Flávio Dino para diminuir a superlotação carcerária. Sem dúvida a construção desse presídio vai garantir mais segurança à população e fortalecer os pilares da nova política desenvolvida pelo Governo do Maranhão como, por exemplo, a modernização e a humanização do sistema prisional do estado”, destacou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.
Com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a edificação da Unidade Penitenciária de Segurança Máxima será nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário São Luís. O valor de referencia para a execução da obra é de R$ 15,6 milhões, incluindo insumos e mão-de-obra necessários. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses para finalizar os trabalhos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica. O edital pode ser baixado no site www.seap.ma.gov.br; e no dia 22 de março acontecerá a abertura oficial do certame, às 10h, na sede da Seap, bairro Outeiro da Cruz”, explicou o presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seap, Cesário Brandão Junior.
A unidade
A Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, terá 120 novas vagas. Dotada de toda a estrutura necessária para acomodar os internos, esse estabelecimento contará com quatro pavilhões, 4 pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais 2 de observação e triagem.
A estrutura da nova Unidade de Segurança Máxima contará também com área de saúde para aplicação dos serviços de enfermagens e afins; setor administrativo, espaço de tratamento penal, sala de recepção e revista, módulo para guarda externa e polivalente, quartos para visitas íntimas, quatro torres de controle (guaritas), além de área para circulação de agentes na parte superior da unidade; e área externa coberta de espera dos visitantes.
“O Governo do Estado, na articulação para obtenção desse investimento, buscou sem dúvida, uma alternativa promissora para melhorar ainda mais a política de segurança prisional estadual, e manter o Maranhão fora da crise prisional nacional. Razão pela qual a construção da Unidade de Segurança Máxima fornecerá ao sistema um equipamento dotado de condições altamente seguras e humanas, como exige a Lei de Execução Penal (LEP)”, pontuou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
Mais vagas
Para minimizar de forma significativa o problema do déficit carcerário, o Governo do Maranhão tem como foco a edificação de mais três novas unidades prisionais em 2017, uma na capital e duas no interior do estado, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); além de quatro assunções de delegacias.
Também estão previstas para serem entregues as Penitenciárias Regionais de Timon e Bacabal. Com essas unidades serão mais de 2 mil novas vagas no sistema prisional do estado.
