Após queda de FPM, Magno Bacelar diz que pagamento dos servidores de Chapadinha será feito apenas final do mês

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar teve como primeiro compromisso desta segunda (17), uma reunião com a equipe da Secretaria de Finanças para avaliar o impacto da queda brusca dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nesse mês de setembro.

As previsões diante das informações que se tem não são nada boas, haja vista que a Confederação Nacional dos Municípios – CNM já se manifestou pedindo cautela aos prefeitos, pois nos próximos meses novas quedas devem acontecer.

A parcela do dia 10 que é o maior repasse do mês e cujos recursos são utilizados para pagamento da folha foi o menor repassado durante todo o ano, logo o pagamento que sairia no dia 20 ficou comprometido, sendo necessário aguardar o repasse do dia 30 para que a folha possa ser paga.

Para se ter uma idéia do impacto negativo nas finanças do município, no dia 10 do mês de agosto foi creditado R$ 1.370.000,00 e com o desconto das deduções, Pasep, Receita Federal e precatórios no valor de R$ 670.000,00 ficou liquido cerca de R$ 700.000,00. Nesse mês de setembro o repasse foi de apenas R$ 786.167,10 e com os descontos no valor de R$ 537.282,13 sobrou cerca de R$ 248.884,97 que já foi devidamente repassado para a Câmara Municipal.

“Foi uma queda brusca que deixou muitos prefeitos em situação difícil. Em Chapadinha o cenário não é pior porque não há atraso de servidores, mas o pagamento que vinhamos priorizando para o dia 20 esse mês terá que aguardar o repasse do dia 30. Infelizmente não há como separar nossa situação da conjuntura nacional e se há queda nos repasses constitucionais isso implica diretamente na situação do município”, explicou o prefeito.

Sem crise: CNM anuncia último repasse do FPM de setembro com aumento…

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.
Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro. Veja o levantamento completo aqui.

Coelho Neto receberá repasse extra nesta sexta (17)

O município de Coelho Neto assim como os demais da federação receberão nesta sexta (17), um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Segundo as informação repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, Coelho Neto receberá R$ 170.427,62 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Na próxima segunda (20), será creditado nas contas da Prefeitura o valor de R$ 190,641,46 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro de 2017.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 2º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Nas duas transferências o município contabilizará R$361.069,08 (trezentos e sessenta e um mil, sessenta e nove reais e oito centavos).

Com contribuição da CNM

Prefeitura de Coelho Neto já recebeu R$ 7 milhões só em fevereiro…

De acordo com o Demonstrativo de Arrecadação do Banco do Brasil, a Prefeitura de Coelho Neto já recebeu dentre os dias 1º e 10 de fevereiro a bagatela de R$ R$ 7.026.105,57 (sete milhões, vinte e seis mil, cento e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

De acordo com a Confederação Nacional do Municípios (CNM) e a série histórica do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o primeiro decêndio de fevereiro desse ano teve um acréscimo de 7,68% comparado ao mesmo período de 2016.

Esses recurso não incluem os recursos da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, pois referem-se ao FPM, Fundeb e outros impostos.

Como o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), sempre exigiu transparência das gestões anteriores e os blogs alinhados do governo não tratam dessas informações, cabe a esse veículo manter a população informada das finanças do município.

O governo pode até está paralisado, mas falta de recurso não é o problema…

Prefeituras maranhenses já receberam dinheiro da repatriação…

dinheiro

Os 217 municípios maranhenses receberam nesta quinta-feira, 10, uma parcela extra de recursos, juntamente com a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) do mês de novembro.

O dinheiro é fruto da repatriação de recursos conseguida pelo Governo Federal.

No total, foram repassados aos municípios maranhense cerca de R$ 230 milhões, distribuído em cotas proporcionais ao tamanho de cada um.

O valor repassado é cerca de R$ 55 milhões menor que os cerca de R$ 285 milhões previstos para os municípios maranhenses.

A sobra residual deve cair ainda este ano…

Do Blog do Marco d´Eça

Menos recursos! FPM de março apresenta queda de 27,16% segundo CNM

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O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

Acumulado
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 22.578 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 23.268 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,96% menor do que o mesmo período do ano anterior. Assim, a CNM mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução das despesas.

Da CNM