Auditoria do TCE reafirma ilegalidade de remanejamentos do Fepa

Um novo relatório de instrução produzido pela Supervisão de Controle Externo (SUCEX) 6 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reafirma que o governo Flávio Dino (PCdoB) cometeu ilegalidade ao remanejar recursos orçamentários da ordem de R$ 144,9 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), para obras realizadas pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e de Educação (Seduc).

O novo documento foi revelado hoje (29) pelo blog Atual 7.

Segundo o órgão, após diligências na Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), foram sanadas dúvidas em relação à questão orçamentária das fontes de custeio do Plano Financeiro do Fepa, e confirmado que havia saldo suficiente para, além dessas despesas, atender a todos os remanejamentos orçamentários ocorridos por meio dos decretos de Dino.

O auditor estadual de Controle Externo Márcio Rocha Gomes – que assina relatório – afirma, contudo, que isso não foi o suficiente para modificar entendimento anterior, apresentado em representação pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontando inconstitucionalidade e ilegalidade dos decretos assinados por Dino (PCdoB) anulando as dotações orçamentárias (saiba mais).

Baixe aqui a íntegra do novo parecer do TCE.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo já pagou R$ 40,3 milhões em diárias em 2018

Se pretende mesmo economizar recursos do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) pode mirar nas diárias.

De acordo com dados do Portal da Transparência, esse tipo de gasto já consumiu mais de R$ 40 milhões do orçamento estadual de janeiro a novembro de 2018.

A maioria com os chamados servidores civis: R$ 32,7 milhões.

Outros R$ 7,5 milhões com os militares.

Do Blog do Gilberto Leda

Em busca de caixa, Flávio Dino parcela IPVA atrasado…

Quem tem IPVA atrasado pode aproveitar agora para quitar os débitos

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta segunda-feira, 26, programa que prevê o parcelamento do IPVA atrasado.

Ele espera, com a ação, atrair proprietários de veículos com o licenciamento atrasado e, consequentemente, reforçar o caixa do estado.

O programa de parcelamento vai até o dia 28 de dezembro…

Do Blog do Marco d´Eça

Preocupado com aluguel de veículos, Dino gastou R$ 5 milhões com aluguel de aviões em 2018

Um dos principais alvos do decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) estabelecendo cortes no custeio da máquina pública, o aluguel de veículos não é o único tipo de contrato de locação que onera o Estado do Maranhão e que pode ser revisto.

Para garantir maior economia, o comunista poderia, também, determinar à Secretaria de Estado do Governo, comandada pelo advogado Antonio Nunes, que reduzisse o valor do contrato que mantém com a Heringer Táxi Aéreo para a locação de aeronaves de uso do próprio governador e dos seus principais auxiliares.

Em 2018, o governo já pagou  R$ 5,3 milhões à empresa.

Um pouco mais de que os R$ 5,09 milhões pagos em 2017.

Seria uma economia e tanto.

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão tem segundo menor investimento em Saúde do país

O Maranhão aparece em penúltimo lugar num recente ranking de investimentos em Saúde divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o levantamento, em 2017 foram aplicados apenas R$ 750,45 por maranhense – apenas o Pará investiu menos: R$ 703,67.

Segundo o CFM, o gasto médio per capita com saúde no País foi de R$ 1.271,65 no ano passado.

“Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”, diz o relatório da entidade.

Além de Roraima, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas três outros estados: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará e do Maranhão, surgem: Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).

Veja aqui a íntegra do relatório.

Do Blog do Gilberto Leda

Médicos do Maranhão discutirão portaria que pode reduzir valor de plantões

Médicos que prestam serviço em hospitais da rede estadual de Saúde do Maranhão devem se reunir nesta semana para discutir um portaria  editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, segundo eles, pode culminar com a redução do valor de plantões, principalmente em unidades do interior.

O ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de outubro, “estabelece a redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior.

Determina, ainda, redução de 10% nos demais contratos.

Apesar da redação, o secretário da Saúde, Carlos Lula, sustenta que não haverá corte no valor dos plantões. A SES já emitiu uma nota sobre o caso (saiba mais).

Ao Blog do Gilberto Léda profissionais que atuam nas empresas médicas informaram no fim de semana que a portaria deve afetar, principalmente, aqueles que dão plantões em unidades no interior.

“Avaliando superficialmente, um dos mais afetados serão os plantonistas de UTI, principalmente no interior”, destacou um deles.

Isso se deve ao fato de que os valores estabelecidos como teto já são os praticados na capital. Mas, no interior, os contratos eram maiores, para garantir plantões mais rentáveis e estimular médicos a se deslocar para as cidades onde há hospitais regionais.

“Segundo a portaria da SES, esse repasse para as empresas médicas vai diminuir e, consequentemete, quanto maior o desconto para as empresas, menor será o valor repassado pelo plantão de 12hs aos médicos”, ressaltou outro médico.

A SES sustenta que está apenas definindo “parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades”

O secretário Carlos Lula acrescenta que, nos casos de redução de 10%, por exemplo, há como manter os valores dos plantões cortando parte dos lucros das empresas médicas.

Do Blog do Gilberto Leda

Ex-prefeito de Coelho Neto Magno Bacelar defende voto em Flávio Dino

Dr Magno Bacelar

 

 

O ex-prefeito de Coelho Neto Magno Bacelar usou suas redes sociais para defender seu voto pela reeleição do governador Flávio Dino.

Numa espécie de exposição de motivos, o ex-prefeito expôs as razões que o levam a optar pela renovação do mandato de Flávio e de quebra teceu críticas a família Sarney pelos vários integrantes que disputam cargo eletivo. Leia a integra:

Porque voto em Flávio Dino

Inicialmente há uma razão pessoal – Eu o conheço, acredito na força inquebrantável de seu ideal, no compromisso com as causas socias, na defesa intransigente dos princípios democráticos, na lealdade e na capacidade de realizar. Tudo isso compartilhado pela grande maioria dos maranhenses.

Coelho Neto é o segundo motivo. Quando me candidatei a Prefeito do município me deparei com uma Prefeita prestes a abandonar o cargo diante da ingovernabilidade provocada pela dívida astronômica para com o Governo Federal que já bloqueara todas as receitas do município. Ônus que levou à renúncia a ex-prefeita Lúcia Guanabara. Fraude perpetrada pelo Governo do Estado com a conivência de Waltenir e Guanabara junto à Caixa Econômica Federal para calçar a cidade com bloquetes de cimento.

De fato o dinheiro financiou a campanha do Prefeito de São Luís. O município serviu de “boi de piranha” para uma das inúmeras falcatruas da oligarquia Sarney, em troca recebeu migalhas e assumiu uma dívida impagável. Ao tomar conhecimento do desespero de Marcia fui à Brasília e procurei o Juiz Federal Flavio Dino a quem narrei a catástrofe já em curso. Foi dele que recebi apoio e orientação jurídica para estancar a hemorragia que aniquilaria o erário municipal. Legal e judicialmente fizemos estancar a hemorragia financeira.

Com pesar vejo postagens injustas e injuriosas de que o Governador nada fez por Coelho Neto. Reclamar e reivindicar se constituem direitos e deveres do cidadão, o que entristece é a calúnia plantada para denegrir a dignidade do administrador. Com mais de cinquenta anos de vida pública posso assegurar que jamais um Governador realizou tanto em Coelho Neto, à pesar da crise em que está mergulhado o país. Eu mesmo, enquanto gestor, não recebi um centavo de repasse do tesouro estadual. Quem dispõe de informações reconhece o mérito de Flavio Dino.

Finalmente voto pelo Maranhão – O avanço em todas as áreas, conquistas sociais, restabelecimento da confiança no poder público, não se limita às palavras, é palpável se reflete no IDH, na qualidade de ensino, no atendimento e socialização da saúde. Vivemos agora um Maranhão de cujo horizonte todos fazemos parte. Flavio Dino é o nosso instrumento para consolidar a liberdade, assegurando uma sociedade igualitária e um governo verdadeiramente republicano.

É repugnante ver um cartaz eleitoral com a seguinte composição: Governador Roseana Sarney, Senador Sarney Filho, Deputado Federal Adriano Sarney (neto), Deputado Estadual Edilázio (genro da Desembargadora Nelma Sarney), um acinte e desfaçatez dos déspotas.Sinto latente o dever de votar em Flavio Dino, cortar definitivamente, as amarras que teimam em nos ligar a um passado vergonhoso e humilhante.

A abertura das urnas, no dia 7 de outubro nos trará a certeza da consolidação de um sonho, teremos um Estado livre e igualmente de todos.

Roberto Rocha desmonta Flávio Dino e vence debate na TV Mirante

O senador Roberto Rocha, candidato a governador pelo PSDB, foi o principal nome do debate da TV Mirante realizado na noite desta terça-feira (2).

Seguro e claramente bem preparado para o embate com os adversários, o tucano notabilizou-se pelo enfrentamento direto contra o governador Flávio Dino (PCdoB), e levou a melhor em todas.

Na primeira oportunidade, Dino tentou menosprezar um projeto de despoluição da Lagoa da Jansen proposto por Rocha que utiliza matéria orgânica para limpar a água (saiba mais).

Para o comunista, Roberto Rocha quer limpar a Lagoa com “Redoxon”.

O tucano deu o troco: disse que o governador falou em “Redoxon” por ter-se lembrado de Sonrisal, “que é o asfalto que ele tem colocado nos municípios”.

Adiante, Rocha ainda fez um desafio a Flávio Dino: convidou o candidato a tomar um banho na Lagoa da Jansen, até domingo. “Já que ela tá limpinha”, completou.

O tucano também lembrou o fim das blitzen meses antes do início do período eleitoral. “Foi por causa das eleições, ou foi remorso?”, questionou.

Em todas as intervenções do senador, Dino ficou nitidamente desconcertado.

Maura e Bolsonaro

Talvez a candidata que mais gerou expectativas, Maura Jorge não as superou. Foi bem nas críticas ao governo, mas propôs pouco e limitou-se a repetir a todo momento que é candidata de Jair Bolsonaro no Maranhão. Não perdeu, nem ganhou.

Roseana

A ex-governadora foi bem quando precisou comparar seu governo ao governo Flávio Dino, mas abusou um pouco da ironia. Não perdeu, nem ganhou.

Flávio Dino

Teve muitas das contradições do seu governo expostas durante a maior parte do debate. A “despoluição” da Lagoa, o apoio de partidos que deram sustentação ao “golpe” contra Dilma Rousseff (PT), as blitzen e a piora da Saúde foram os temas que mais incomodaram o comunista. Perdeu.

Odívio Neto

O candidato do PSOL começou mal, e chegou a dar a impressão de que faria dobradinha com Flávio Dino. Melhorou no final, quando partiu para cima de Roseana, Maura Jorge e Flávio Dino. Não perdeu, nem ganhou.

Do Blog do Gilberto Leda

Após declaração de Serra, G-6 também confirma apoio a Flávio Dino

Após declaração do ex-candidato a prefeito Luis Serra de que apoiaria o projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), novos apoios foram anunciados na sequência.

O G-6, que integrava a base de apoio de Serra foram os primeiros a se manifestarem favoráveis e admitiram seguir no mesmo caminho.

O anúncio foi formalizado na presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que comemorou a adesão.

A chegada de Serra é vista para reforçar o time do comunista da cidade, afetado diretamente pela impopularidade do prefeito Américo de Sousa (PT).

Integrantes dizem que junto com Serra o G-6 chega.

E já amplia sobremaneira o time de Flávio Dino na cidade.

Ao lado de Brandão e Jademil, Luis Serra anuncia apoio a Flávio Dino em Coelho Neto

 

O empresário e ex-candidato a prefeito, Luís Serra, saiu do período de reclusão que se encontrava para atender apelos e voltar ao cenário político nesta segunda (24). Acompanhado da esposa Derlane, do vice-governador Carlos Brandão, do ex-candidato a prefeito Jademil Gedeon e da ex-vereadora Marilde Gedeon, o candidato aproveitou o almoço com amigos e lideranças para anunciar oficialmente seu apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

 “Quando eu entrei nessa história da política eu nunca tinha interesse algum que não fosse melhorar essa cidade e é por isso que eu estou aqui hoje declarando que eu voto em Flávio Dino, declarando meu voto em Carlos Brandão porque tem compromisso com a cidade”, disse ele.

Na oportunidade Serra solicitou do vice –governador uma atenção especial a conclusão da MA-034 (trecho Coelho Neto – Descanso e Coelho Neto- Palestina, necessitando de melhorias e sinalização. Ele disse que seu pedido era por Coelho Neto e que nunca usou a política para obtenção de vantagens pessoais.

Ao fazer uso da palavra, o vice governador Carlos Brandão (PRB), fez uma prestação de contas das ações do governador Flávio Dino, enalteceu a liderança de Luis Serra e destacou a importância que sua chegada representa para o fortalecimento do governador Flávio Dino.

O movimento serviu para trazer Serra de volta para a seara política e confirmar que conforme antecipado pelo blog,  a gestão desastrosa do prefeito Américo de Sousa (PT), respinga na popularidade do governador, tanto que ele sozinho não tem dado conta de liderar sozinho o movimento pró-comunista.

A reunião foi avaliada de forma positiva por diversos ângulos.

Mas essa é uma outra história…