Moro diz a Eliziane que Força Nacional fica no MA enquanto for necessário

Do blog do Zeca Soares

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.

A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.

O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.

Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.

Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.

Projeto

A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.

“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.

“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.

Eliziane mostra força política e popular em evento de pré-campanha…

Deputada federal do PPS reuniu o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, para dizer aos eleitores que é candidata da base governista ao Senado

Acompanha de Carlos Brandão e Weverton Rocha, Eliziane chega ao evento ovacionada por eleitores de todo o Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) reuniu algumas das principais lideranças políticas deste processo eleitoral, em um evento, na manhã deste sábado, 16, no Rio Poty Hotel.

Ovacionada por uma multidão de eleitores, de várias partes do Maranhão, Eliziane recebeu do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) – dentre outros – a chancela oficial para sua candidatura.

Ex-adversário da parlamentar, prefeito Edivaldo Júnior foi uma das lideranças presentes, ao lado da mulher, Camila

Disputando a liderança das intenções de voto em várias pesquisas, a deputada do PPS vai dividir com o também deputado federal Weverton Rocha (PDT) a chapa de senadores do governador Flávio Dino.

Além das lideranças do seu grupo político, o evento reuniu 37 prefeitos, vários ex-prefeitos, 20 secretários, deputados estaduais e federais.

O evento de Eliziane foi uma demonstração de força política e prestígio eleitoral.

Que deve se fortalecer ainda mais durante a campanha…

Do Blog do Marco d´Eça

Eliziane destaca aprovação de projeto que cria garantias para crianças vítimas de violência

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Do Blog do Diego Emir