Prefeitura de Duque Bacelar emite nota e esclarece fato envolvendo cesssão de prédios públicos a faculdades particulares

 

 

Sobre a polêmica repercutida em rede social de que a Prefeitura de Duque Bacelar esatria proibindo a cessão de prédios de escolas públicas para faculdades particulares, o governo municipal vem expor o que abaixo segue:

  1. Por Lei, cabe a Prefeitura zelar pelo cumprimento das leis e por tudo o que diz respeito ao bem estar do cidadão e da coletividade;
  2. São inúmeras as denúncias em todo o Estado de faculdades que operam de forma clandestina nos municípios, sem credenciamento legal pelo Ministério da Educação – MEC, visando apenas o lucro e esquecendo de cumprir com sua obrigação no que se refere a expedição da documentação dos alunos ao afinal do curso;
  3. É do conhecimento de todos que existem vários alunos que já concluiram curso de nível superior, mas que nunca tiveram acesso aos seus diplomas em decorrência das irregularidades destas Instituições;
  4. Não há como o governo ignorar sua responsabilidade e seu dever de apurar para quem está sendo cedido os prédios públicos, sob pena de responder judicialmente por qualquer ato irregular que possa ocorrer em decorrência dessa liberação;
  5. Por fim, o governo não proibiu as faculdades de usarem os prédios das escolas públicas. Foi solicitado apenas a documentação que comprova a regularidade das Instituições para garantir que estão dentro da Lei e para evitar que os alunos de Duque Bacelar sejam prejudicados futuramente por falta de uma ação fiscalizadora;
  6. Se as Instituições são regulares não há problema algum, é so apresentar suas documentações que não haverá qualquer impedimento para a normalidade das aulas.

A Prefeitura de Duque Bacelar continua a disposição das referidas Instituições e da sociedade em geral para dirimir quaisquer dúvidas.

Jorge Oliveira se antecipa e acende alerta na preocupação com a cheia do Parnaíba…

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) resolveu se antecipar e acendeu o alerta na preocupação com a subida do nível do rio Parnaíba.

“Queremos tranquilizar a população de Duque Bacelar que estamos atentos ao tema e ao mesmo tempo vigilantes para tomar as providências necessárias e agir de maneira preventiva”, declarou o prefeito.

Em São Luís, o prefeito participou de uma reunião nesta quinta (12), na Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e comunicou sua preocupação a Defesa Civil solicitando um acompanhamento mais continuo da situação da cidade.

“Estamos aqui na FAMEM tratando de assunto de interesse de todos os municípios do Estado referente as pessoas que estão desabrigadas no interior do Estado, vítima da grande enchente que está assolando o Estado. Queremos dizer para os colegas prefeitos que a FAMEM está tomando as providencias necessárias, orientando os prefeitos nas medidas que devem ser tomadas preventivamente e atendendo aqueles municípios que já foram atingidos pelas cheias”, disse o presidente da Famem, Cleomar Tema.

Prefeito Jorge Oliveira prestigia etapa do Circuito Piauí/Maranhão de Futsal em Duque Bacelar

 

 

A cidade de Duque Bacelar sediou neste domingo (08),  dois grandes jogos relacionados a primeira rodada do Circuito Piauí/Maranhão de Futsal Sub 11 e Sub 13.

São 12 cidades participantes sendo 08 do Piauí e 04 do Maranhão, dentre elas Duque Bacelar. Os atletas da cidade participaram da disputa contra atletas da vizinha Buriti.

 

O prefeito Duque Bacelar Jorge Oliveira esteve presente no evento com o superitendente de Esportes Rogério Borges e aproveitou para destacar a importância da realização do evento.

 

“O esporte é uma das áreas que tem recebido atenção diferenciada do nosso governo por entender que ele é um dos caminhos para manter nossa juventude com foco e longe dos males da sociedade moderna. O esporte é na verdade uma importante ferrmaneta de inclusã social”, disse o prefeito.

Na classificação do Sub-11, Duque Bacelar está em primeiro lugar com o Cefesba (06 pontos), seguido do Nova Geração de Santa Quitéria (03 pontos), Novos Talentos Buriti (03 pontos) e Juventude Milagrense (0 ponto). No Sub-13, Duque Bacelar também lidera com o Cefesba (06 pontos), seguido do Nova Geração de Santa Quitéria (06 pontos), Novos Talentos Buriti (0 ponto) e Juventude Milagrense (0 ponto).

A etapa do Circuito Piauí/Maranhão conta com o apoio da Prefeitura de Duque Bacelar, através do Departamento de Esporte e Lazer.

Duque Bacelar sediará etapa do Circuito Piauí/Maranhão de Futsal

 

 

A cidade de Duque Bacelar sediará dois grandes jogos relacionados a primeira rodada do Circuito Piauí/Maranhão de Futsal Sub 11 e Sub 13.

Os atletas de Duque Bacelar participaram da disputa contra atletas da vizinha cidade de Buriti. O evento ocorre nesta quinta (05), a partir das 18h.

A ação conta com o apoio da Prefeitura de Duque Bacelar através do Departamento de Esporte e Lazer. Participe!

Prefeito Jorge Oliveira prestigia festa de páscoa promovida pela Prefeitura de Duque Bacelar

 

 

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) acompanhado da 1ª dama e secretária de Educação Dra Lúcia Oliveira, prestigiou as comemorações alusivas a Festa de Páscoa promovida pela Prefeitura de Duque Bacelar.

“Estamos felizes em proporcionar esse momento para nossas crianças. Agradecemos ao prefeito Jorge Oliveira pela sensibilidade de homem público que tem e do cuidado que sempre tem tido com as crianças de Duque Bacelar”, destacou a 1ª dama e secretária de Educação Dra Lúcia Azevedo.

Na educação a atividade atendeu as escolas Maria Vieira, Vila Esperança, Mãe Salvador, São Francisco, Miguel Duarte.

Na assistência social, as crianças atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS também foram contempladas. A secretária de Assistência Social Gilmara Furtado também participou da atividade.

Uma programação especial foi realizada com lanche, apresentações e entrega de caixas de chocolate, tudo em clima de muita festa.

“As crianças precisam ser ensinadas sobre o verdadeiro sentido da Páscoa, mas não podemos tirar delas a magia representada pelos ovos de chocolate. Sentir a felicidade que eles sentiam quando recebiam os chocolates não tem preço. É gratificante para qualquer homem público que deseja o bem do seu povo”, pontuou o prefeito.

 

Austeridade: Jorge Oliveira é o primeiro prefeito do Leste a entregar as prestações de contas 2017

Prefeito Jorge Oliveira: bom exemplo

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), foi o primeiro prefeito da região leste maranhense a entregar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. Foram entregues tanto as prestações de contas do Gabinete do Prefeito, quanto dos Gestores da Administração Direta e Gestores dos Fundos Municipais.

A entrega das prestações de contas é uma obrigação dos prefeitos, mas a entrega antecipada mostra o nível da organização contábil-financeira do município, já que a sua maioria deixa para cumprir com o dever sempre no último prazo.

No ano passado por exemplo, pelo menos 23 prefeitos ficaram inadimplentes por não entregarem as prestações de contas. A entrgea em tempo recorde por parte da Prefeitura de Duque Bacelar, mostra o compromisso e a austeridade do prefeito Jorge Oliveira no que tange a gestão dos recursos públicos.

Os prefeitos maranhenses tem até o dia 20 de abril para fazer a entrega da prestação de contas e o prefeito de Duque Bacelar entrega sua prestação de contas quase um mês antes do prazo final.

“Graças a Deus temos uma equipe competente e comtoda autonomia para fazer as coisas funcionarem dentro daquilo que preconiza as leis do nosso país. Estamos felizes em cumprir com nosso dever e mostrar para o nosso povo o zelo que temos tido com a administração dos recursos públicos”, destacou o prefeito.

 

 

Time forte: Jorge Oliveira confirma apoio a dobradinha Márcio Jerry e Adelmo Soares

 

 

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), reafirmou ontem o time político que deve apoiar nas eleições deste ano, cuja dobradinha se dará com Adelmo Soares (estadual), Márcio Jerry (federal), além do projeto de reeleição do governador Flávio Dino e seus candidatos a senadores.

Jorge Oliveira com Adelmo Soares, Márcio Jerry e Lene Rodrigues: apoio a dobradinha comunista

A declaração de apoio se deu durante um grande evento político realizado na última segunda (26), em São Luís, organizado pelo pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry com parte da sua base de apoio. Em seu primeiro evento político já como pré-candidato a deputado federal, Jerry mostrou força e o aparato que terá a sua disposição para sair vitorioso das urnas no pleito eleitoral qu se avizinha. .

Márcio Jerry mostrou força e prestígio político durante evento realizado em São Luís

Na oportunidade, Jorge Oliveira se encontrou com o governador Flávio Dino (PCdoB), no evento que reuniu parte da classe política entre deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos. Membro do PCdoB, o prefeito Jorge Oliveira aproveitou para agradecer mais uma vez ao governador Flávio Dino a parceria desencadeada pelo Governo do Estado com a Prefeitura de Duque Bacelar.

Jorge Oliveira e o governador Flávio Dino

“Duque Bacelar é pé quente e já deu uma demonstração disso. Na eleição passada o governador Flávio Dino iniciou sua campanha política em Duque Bacelar e o resultado foi vitória na certa. Vamos repetir a dose em 2018”, destacou empolgado o prefeito.

Sebrae e prefeituras de Duque Bacelar e Caxias firmam parceria para implantação de Educação Empreendedora em escolas dos municípios

Reunião com a secretária de Educação Dra Lucia Oliveira definiu escolas que serão atendidas pelo JEPP em Duque Bacelar

Educação Empreendedora agora fará parte da grande curricular de algumas escolas das cidades de Duque Bacelar e Caxias. A disciplina será desenvolvida por meio do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos- JEPP. O programa, proposto pelo Sebrae Nacional, faz parte do Plano Nacional de Educação Empreendedora (PNEE) e visa disseminar a cultura empreendedora no Ensino Fundamental, fazendo que crianças e adolescentes desenvolvam habilidades e comportamentos empreendedores.

A implantação da educação empreendedora nos municípios de Duque Bacelar e Caxias é resultado de uma articulação da superintendência do Sebrae Maranhão, por meio do diretor superintendente, João Martins, junto às prefeituras municipais, com execução da unidade regional do Sebrae em Caxias.

De acordo com o diretor superintendente, o Sebrae tem buscado parcerias com diversas instituições de ensino e prefeituras municipais para que possa ampliar o alcance do Plano Nacional de Educação Empreendedora (PNEE) no Maranhão. “O comportamento empreendedor deve ser estimulado, uma vez que se trata de um saber essencial para a inserção no mercado de trabalho. Também entendemos que é uma forma de mudar a realidade das pessoas”, ressalta Martins.

Em Duque Bacelar, a parceria foi firmada em uma reunião recentemente no município. Participaram do encontro a  coordenadora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae Maranhão, Raissa Amaral, o gestor de projetos do Sebrae Maranhão, Stênio Pinheiro, a secretária de educação, Lúcia Oliveira, a Agente de Desenvolvimento Local (ADL), Samara Leal, além de diretores e coordenadores de escolas que serão atendidas pelo programa.

Na cidade, o JEPP será implantado no segundo segmento do programa, que atende turmas do 5º ao 9º ano. Serão sete escolas, sendo três delas na zona urbana e 4 na zona rural do município.

“ O Sebrae entende que ao abordar o tema na escola estamos preparando esses alunos para o futuro, uma vez que os mesmos são potenciais empreendedores. Já temos um resultado muito significativo em Timon, e agora vamos expandir o programa também para outros municípios. As escolas receberão todo o acompanhamento do Sebrae durante o desenvolvimento do programa”, explicou o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães.

Em Caxias, a implantação do JEPP também já foi confirmada. Raissa Amaral e Stênio Piheiro se reuniram com a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia Damasceno, o coordenador de Indústria e Comércio, Expedito Motta, diretores e professores. A escola que receberá o projeto piloto do município será a UIM Antenor Viana Junior e atenderá cerca de 600 alunos.

Segundo a secretária, adotar uma metodologia de Educação Empreendedora nas escolas públicas municipais é um grande desafio. “Com uma educação empreendedora o estudante tem a chance de fazer acontecer, ser criativo, inovador e criar as melhores maneiras na resolução dos desafios impostos pela sociedade. Acreditamos em uma educação para o futuro, na qual se pode aproveitar toda a potencialidade dos educandos, professores, pais e comunidade, para tornarem-se empreendedores de sucesso”, disse a secretária.

Ana Célia Damasceno destacou ainda como o programa poderá beneficiar a comunidade onde a escola está inserida. “Objetivamos proporcionar aos alunos, pais e professores e ainda à comunidade local, o desenvolvimento humano paralelo ao empreendedorismo no interior das escola, não focados em bases econômicas do termo, mas, efetivamente, na priorização das pessoas”, acrescentou.

Implantação

No primeiro momento de implantação do JEPP o Sebrae desenvolverá capacitação de 45 horas, com os professores das escolas atendidas nos municípios. Os encontros terão o objetivo despertar nos professores uma nova forma de ser educador e de obter novos resultados.

Serão discutidos os dois eixos temáticos norteadores do programa: Comportamentos Empreendedores e Passos do Plano de Negócio. Os professores colocarão em prática os assuntos abordados, como a criação de produtos, elaboração de projetos de marketing e vendas, dentre outras ações, que mostram a aplicabilidade do JEPP em sala de aula.

Após a capacitação, a disciplina começará então a ser aplicada na sala de aula com os alunos. A expectativa é que a metodologia comece a ser desenvolvida no mês de Abril em Caxias; e no segundo semestre letivo no município de Duque Bacelar.

Mais sobre o JEPP

O programa faz parte do Plano Nacional de Educação Empreendedora (PNEE) e atinge crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. 

No Maranhão, o Sebrae tem seguido a orientação nacional do sistema, que tem como um dos seus pilares de atuação no estado a educação empreendedora. Para tanto, a partir de 2016 a instituição ampliou a execução do PNEE promovendo e disseminando a educação empreendedora do ensino fundamental ao superior, com projetos específicos para cada nível da educação formal.

“A educação empreendedora é uma iniciativa decisiva para criar condições de acesso ao emprego e geração de renda pelo trabalho. O Sebrae já vinha realizando ações pontuais dentro do PNEE, como o Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), com turmas em Bacabal, Timon e Santa Inês. A partir de 2016 ampliamos as nossas ações de educação empreendedora incluindo também escolas do Ensino Médio e isso é um avanço dentro das estratégias da área de educação no Sebrae”, afirma o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.  

Além de disseminar a cultura empreendedora, o programa incentiva a busca pelo autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade.

Para participar do programa a Secretaria Municipal de Educação ou instituição de ensino interessada em atuar com o JEPP para com seus estudantes, deve procurar o Sebrae mais próximo para negociar a parceria e a realização da capacitação dos professores, que tem duração de 45 horas e pode ser dividida para o 1º e 2º ciclo do ensino fundamental.

Da Assessoria Sebrae

Prefeitura realiza ação de combate a dengue em Duque Bacelar

 

 

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Saúde realizou uma ação de combate a dengue nos bairros da cidade.

A programação foi uma ação conjunta da equipe de Atenção Básica de Saúde, Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica no período de 12 à 16 de março.

O mutirão foi uma ação de caráter informativo e preventivo, com vistas a sensibilizar a população sobre a necessidade do combate permanente ao mosquito aedes aegypti.

A atividade foi encerrada na praça Nossa Senhora de Fátima, com a doação de cestas básicas, patrocinadas pelos comerciantes da cidade e por representantes de entidade que também aderiram a mobilização.

“Queremos agradecer a todos os envolvidos nessa grande mobilização. O sucesso dessa iniciativa só foi possível gracas ao apoio dado pelo prefeito Jorge Oliveira e pela rede de parceiros que conseguimos mobilizar para dar suporte a uma ação tão importante como essa”, destacou a secretária de Saúde, Kamila Santana.

A subsecretária de Saúde Gilmara Melo e as enfermeiras Ingrid e Nathaly Prado também participaram da atividade.

Duque Bacelar garante participação na etapa intermunicipal da Conferência de Educação

 

 

A cidade de Duque Bacelar garantiu participação na etapa intermunicipal da Conferência de Educação sob a responsabilidade da Unidade Regional de Educação – URE.

O evento realizado em Caxias com abertura na terça (13) e encerramento nesta quarta (14), reuniu além dos delegados, os secretários dos seis municípios que integram a regional de Caxias.

Com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o evento é uma preparação para a etapa estadual que ocorrerá em São Luís.

A secretária de Educação Dra Lúcia Azevedo fez uma avaliação positiva da participação da representação de Duque Bacelar no evento.

“Garantimos a participação dos nossos delgados por entender que Duque Bacelar não pode ficar de fora dos debates que tratam da educação e a nossa presença aqui reforça a discussão que iniciamos ainda em nosso município, durante a etapa municipal. É um momento de troca de experiências, mas sobretudo de avaliarmos o que temos e planejarmos o que queremos”, destacou a secretária.