Direito de Resposta

 

Direito de resposta concedido ao Sr. Américo de Sousa Santos, Prefeito municipal de Coelho Neto- MA, por força de acordo celebrado no processo de n° 1761-24.2017.8.10.0032, em função das matérias publicadas por este blog no dia 02 de março de 2017, quais sejam:

“Américo “acusa o golpe” e ataca o blog e o blogueiro….” e “Américo: um estranho no ninho…”  http://portalgaditas.com.br/americo-um-estranho-no-ninho/

                                   Em resposta às sucessivas ofensas e acusações gratuitas promovidas pelo Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afonso Cunha, através de um blog chamado Portal Gaditas e com o intuito de repor a verdade, venho a público esclarecer o seguinte:

  1. Por pura má fé, o Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afonso Cunha, em seu blog, utilizou uma foto tirada durante o descerramento da placa de inauguração da MA 123, com a presença especifica da comitiva do governador Flavio Dino com lideranças de Afonso Cunha para querer fazer intrigas;
  2. Quanto ao almoço na casa do prefeito de Afonso Cunha que não constava da programação oficial, por conta de compromissos na nossa agenda oficial em Coelho Neto, por questão de educação fui rapidamente até o referido local me despedir do nosso Governador Flávio Dino e em seguida retornei a Coelho Neto, não tendo passado por nenhum constrangimento;
  3. Em relação a recuperação da MA 034 e da ambulância garantida pelo governador para município de durante audiência realizada no Palácio dos Leões, incrível a falta de conhecimento ou má fé do mencionado Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro, pois a recuperação da MA 034 (trecho Coelho Neto/Descanso), ainda não foi iniciada por conta das fortes chuvas em nossa região e, de acordo com a Assessoria do Governador a ambulância em questão ainda não foi encaminhada para Coelho Neto por conta de atraso em processo licitatório;
  4. Ainda sobre a suposta falta de prestigio questionada, informo ao referido Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro que o Governo do Maranhão, através do nosso Governador Flávio Dino, sinaliza com várias ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Coelho Neto, a exemplo: da reforma e ampliação do Hospital Coronel Ivan Ruy e instalação de equipamentos (hospital está em processo de desapropriação); envio de viaturas para as Policias Militar e Civil; apoio à agricultura familiar através da SAF, SAGRIMA e AGERP; instalação de um Viva Cidadão, recuperação do Farol da Educação, pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; construção de uma praça;
  5. Quanto à nossa relação política com o governador Flávio Dino é tão solida que na campanha eleitoral de 2016, Coelho Neto foi uma das poucas cidades maranhenses que recebeu a visita do ilustre cidadão maranhense;
  6. Por fim, lamento profundamente o comportamento vil do Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro, que tenta a todo custo desmoralizar a nossa administração municipal em Coelho Neto, tudo isso por não termos aceitado mantê­lo na folha de pagamento da Prefeitura de Coelho Neto, recebendo um gordo salário sem trabalhar, como ocorria na gestão anterior.

Grato.

Américo de Sousa

Prefeito de Coelho Neto

Direito de Resposta – Prefeitura de Coelho Neto

Por amor a verdade e em respeito à população de Coelho Neto, fazemos uso do legal direito de resposta para trazer a realidade dos fatos quanto às publicações de um conjunto de blogs locais, em relação ao setor de licitação desde Município. Os posts foram publicados no blog do Milton Vieira, Samuel Bastos e no Portal Coelho Neto.

Prefacialmente, queremos enfatizar nosso absoluto respeito pelo necessário trabalho de uma imprensa moralizada, isenta e livre, de forma que esclarecemos que jamais será conduta deste governo, tentar, por quaisquer meios, turbar o que entendemos ser um verdadeiro trabalho de utilidade pública, quando realizado dentro dos parâmetros éticos e com o necessário senso de responsabilidade.

Pois bem. No decorrer desta semana a comissão de licitação deste município tem sido vítima de uma série de postagens que não transmitem a realidade fática. Em síntese, acusam-na de desorganização, parcialidade e fraude nos processos licitatórios. Tais posts são fruto de uma tentativa diária de descontruir o governo e tumultuar o processo de reconstrução de uma Coelho Neto melhor, mais justa e solidária para todos que aqui vivem, pois do contrário, antes dos posts teria sido oportunizado o constitucional direito ao contraditório, em respeito ao também constitucional princípio da presunção de inocência.

Assim, esclarecemos que a Comissão de Licitação de Coelho Neto age estritamente em respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública e com absoluto respeito às regras preconizadas pela lei de licitação. De forma que, ao verificar que publicação dos avisos de licitação não respeitam os prazos estabelecidos por lei providencia, de imediato, a remarcação do certame para garantir a ampla concorrência. O princípio de legalidade e da ampla concorrência inerentes aos certames públicos tem sido respeitados, a prova disso é que já tivemos sessões de licitação com a presença de até 14 empresas.

Quanto a alegação de que a Comissão de Licitação estaria, supostamente, dificultando o acesso dos empresários aos editais dos certames afirmamos que não passa de factoide. O anúncio informa que os editais ficam disponíveis para consulta ou retirada, mediante pagamento de taxa de custeio, conforme previsão legal, com local, prazos e horários definidos. O horário de atendimento ao público das Secretarias deste Município é de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13 horas. É esse o horário de consulta e retirada dos editais que consta nos avisos. Todos que respeitar o horário serão atendidos.

Portanto, enfatizamos que o objetivo do processo licitatório é contratar o melhor produto pelo melhor preço. É com este fito que realizamos as concorrências públicas neste Município. Sem qualquer interferência externa ou mesmo do prefeito, como ventilado por um blog local. Nosso interesse é contratar quem melhor tiver condições de fornecer o objeto licitado.

Quanto a suposta denúncia realizada por um empresário, conforme publicada, desconhecemos o conteúdo da mesma e aguardamos a notificação do Município, para que possamos deixar aos cuidados da Procuradoria Geral, órgão responsável por representar o Município judicialmente.

Para concluir nunca é de mais lembrar os ensinamentos do inigualável Ruy Barbosa, in “A imprensa e o dever da verdade” que muito sabiamente leciona:

“Todo o bem que se haja dito, e se disser da imprensa, ainda é pouco, se a considerarmos livre, isenta e moralizada. Moralizada, não transige com os abusos. Isenta, não sede às seduções. Livre não teme os potentados”.

Governo de Coelho Neto-Ma, 04 de maio de 2017.

Secretaria de Comunicação.

Américo encaminha ao blog direito de resposta…

Visivelmente incomodando com as sucessivas matérias desse blog relatando a inceficiência da sua gestão, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), encaminhou ao blog um direito de resposta, com a mesma ladainha postada em sua rede social há dias atrás.

Melhor do que falar seria o prefeito agir para tirar a cidade da inércia que se transformou o início de sua gestão, marcada pelo marasmo e pela incompetência de não responder aos anseios populares. Como Direito de Resposta é um mecanismo legal, publicamos a seguir a integra da nota encaminhada pelo advogado do prefeito:

Em resposta às sucessivas ofensas e acusações gratuitas promovidas pelo Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afonso Cunha, através de um blog chamado Portal Gaditas e com o intuito de repor a verdade, venho a público esclarecer o seguinte:

  1. Por pura má fé, o Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afonso Cunha, em seu blog, utiliza­se de uma foto tirada durante o descerramento da placa de inauguração da MA 123, com a presença especifica da comitiva do governador Flavio Dino com lideranças de Afonso Cunha para querer fazer intrigas;
  2. Quanto ao almoço na casa do prefeito de Afonso Cunha que não constava da programação oficial, por conta de compromissos na nossa agenda oficial em Coelho Neto, por questão de educação fui rapidamente até o referido local me despedir do nosso Governador Flávio Dino e em seguida retornei a Coelho Neto, não tendo passado por nenhum constrangimento;
  3. Em relação a recuperação da MA 034 e da ambulância garantida pelo governador para município de durante audiência realizada no Palácio dos Leões, incrível a falta de conhecimento ou má fé do mencionado Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro, pois a recuperação da MA 034 (trecho Coelho Neto/Descanso), ainda não foi iniciada por conta das fortes chuvas em nossa região e, de acordo com a Assessoria do Governador a ambulância em questão ainda não foi encaminhada para Coelho Neto por conta de atraso em processo licitatório;
  4. Ainda sobre a suposta falta de prestigio questionada, informo ao referido Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro que o Governo do Maranhão, através do nosso Governador Flávio Dino, sinaliza com várias ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Coelho Neto, a exemplo: da reforma e ampliação do Hospital Coronel Ivan Ruy e instalação de equipamentos (hospital está em processo de desapropriação); envio de viaturas para as Policias Militar e Civil; apoio à agricultura familiar através da SAF, SAGRIMA e AGERP; instalação de um Viva Cidadão, recuperação do Farol da Educação, pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; construção de uma praça;
  5. Quanto à nossa relação política com o governador Flávio Dino é tão solida que na campanha eleitoral de 2016, Coelho Neto foi uma das poucas cidades maranhenses que recebeu a visita do ilustre cidadão maranhense;
  6. Por fim, lamento profundamente o comportamento vil do Senhor Samuel Bastos, Assessor de Comunicação de Afonso Cunha e Blogueiro, que tenta a todo custo desmoralizar a nossa administração municipal em Coelho Neto, tudo isso por não termos aceitado mantê­lo na folha de pagamento da Prefeitura de Coelho Neto, recebendo um gordo salário sem trabalhar, como ocorria na gestão anterior.

Grato.

Américo de Sousa

Prefeito de Coelho Neto