Victor Mendes fecha 2017 com 100% de presença nas sessões da Câmara

O deputado Victor Mendes (PSD/MA) é o único parlamentar da bancada federal maranhense com 100% de presença em todas as 119 sessões deliberativas da Câmara dos Deputados no ano de 2017. O dado consta de levantamento efetuado pelo site Congresso em Foco, que aponta os deputados mais assíduos na atual legislatura.

“Somente 18 deputados federais, dentre os 513 de todo o Brasil, estiveram presentes em todas as sessões, entre eles Victor Mendes. Em novembro, o site Metrópoles já destacava o parlamentar maranhense como um dos mais assíduos na Câmara em todo o Brasil”.

Os dados constantes nos dois levantamentos foram obtidos a partir da análise de informações do próprio site da Câmara, que apontam os índices de assiduidade e efetividade dos deputados. Na comparação dos dados dos três anos de mandato, Victor Mendes também aparece entre os mais efetivos, com 100% de efetividade nas atividades de comissões. Apenas 18, dos 513 no exercício do mandato, obtiveram esse desempenho.

Os dados demonstram o compromisso com o trabalho levado a sério pelo parlamentar maranhense.

Outro número no qual Victor Mendes tem destaque é com relação ao número de proposições apresentadas. Nos três anos de mandato, são 34 projetos de lei sobre temas ligados à Educação, Meio Ambiente, Segurança, Direito do Consumidor, Seguridade Social e Saúde. Além destes, são de autoria do parlamentar cinco propostas de projetos lei indicados à Presidência da República em matérias de competência exclusiva do Executivo como, por exemplo, redução de carga horária de servidores com filhos portadores de necessidades especiais.

“Ficamos felizes com esse desempenho. Ano passado, chegamos perto de 100% de presenças nas sessões deliberativas. Este ano, estivemos presente em todas as atividades de Plenário, participando de votações e debates importantes, além de uma participação efetiva nas Comissões da Casa, das quais sou membro titular”, explicou Victor Mendes.

Segundo o parlamentar, o primeiro passo para honrar o mandato outorgado pelo povo é a presença efetiva, participando do dia a dia do Legislativo, trabalhando e apresentando propostas e projetos que possam melhorar a vida das pessoas. “Nesse sentido, tenho trabalhado para que os maranhenses que me escolheram tenham a certeza de estarem sendo bem representados, com dedicação e compromisso, pelo bem dos maranhenses”.

Júnior Marreca nega saída do PEN/PATRIOTA

Utilizando as redes sociais, o deputado federal Júnior Marreca (PEN) negou que esteja disposto a deixar a legenda, que deve passar a se chamar de PATRIOTA nos próximos dias.

Marreca deixou claro que permanecerá no partido e que a Executiva Estadual ainda não decidiu que rumo tomará nas eleições de 2018.

“Esclareço que as informações publicadas sobre minha suposta saída do Partido Ecológico Nacional (PEN) para me filiar ao PDT não são verídicas. Reitero meu compromisso com o PEN, partido que ajudei a fundar e ocupo a função de vice-presidente nacional e líder na Câmara dos Deputados. Temos como presidente da Executiva Estadual no Maranhão o deputado Jota Pinto, e o partido definirá, junto com o seu diretório estadual, os rumos que tomaremos nas próximas eleições”, escreveu Júnior Marreca.

O problema é que Marreca é um dos defensores da aliança do PATRIOTA com o PCdoB, no sentido de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Entretanto, como o Blog já divulgou com exclusividade (reveja), a aliança está vetada, baseada no Estatuto do próprio partido, tanto que a tendência é que a legenda tenha candidatura própria (reveja).

Sendo assim, Júnior Marreca, único deputado federal do partido, deve permanecer no PATRIOTA, mesmo sabendo que a aliança com Flávio Dino dificilmente acontecerá. Pelo visto, Marreca também apostará no fenômeno Bolsonaro, que só com os votos de legenda deverá ajudar muito nas eleições dos deputados estaduais e federais em todo Brasil.

Falando em Bolsonaro, ele deverá ser oficialmente apresentado como novo membro do PATRIOTA nesta terça-feira (26), no horário eleitoral gratuito.

É aguardar e conferir.

Do Blog do Jorge Aragão

Maranhenses que votarão perdão de dívidas devem R$ 421 mil à União

Ze Carlos aparece na lista dos parlamentares maranhenses devedores da União

Deputados e senadores que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas.

O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

Os R$ 532,9 milhões em dívida dos parlamentares consideram apenas as dívidas em aberto, ou seja, o endividamento classificado como “irregular” pela PGFN. Isso porque deputados e senadores já foram beneficiados por parcelamentos passados. O total de débitos ligados a deputados e senadores inscritos em Refis anteriores – ou seja, que estão sendo pagos e se encontram em situação “regular” – é de R$ 299 milhões.

Segundo levantamento do Estadão, os parlamentares maranhense que devem à União e que votarão o texto do novo Refis são:

Roberto Rocha do PSB – R$ 230.598
Junior Marreca do PEN – R$ 93.229
Zé Carlos do PT – R$ 60.561
João Alberto do PMDB – R$ 37.590

Do Blog do Gilberto Leda

Comissão de Educação vai debater proibição de cursos à distância na área da saúde

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28.06), o requerimento nº 326/2017, do deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA), que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que visa proibir o ensino à distância em cursos da área da saúde.

O PL pretende alterar o artigo 80 da Lei nº 9.394 de 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, “tendo em vista que a formação de profissionais neste setor exige aprofundamento de conhecimentos teóricos e técnicos que podem ser prejudicados pela metodologia aplicada à modalidade de ensino prevista na LDB”.

De acordo com o deputado Júnior Marreca (PEN-MA), essa é uma demanda da profissão e dos especialistas em educação em saúde, que manifestam preocupação com a qualidade dos profissionais que atenderão a população brasileira.

“A discussão desse tema deve ocorrer da forma mais ampla possível. Proponho a realização das audiências, que se prestarão, inclusive, para subsidiar a elaboração do parecer”, justificou o parlamentar.

Pedro Fernandes é contra aumento da idade para aposentadoria de trabalhador rural

Deputado Pedro Fernandes

Apesar de considerar a reforma necessária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) manifestou-se contra o aumento de idade para o trabalhador rural aposentar-se.

“Acho que é um engano querer aumentar a idade para a aposentadoria do homem do campo dizendo que ele não paga a Previdência, que há um déficit por causa dele. Afinal de contas, o que vai para a nossa mesa é fruto do trabalho desses homens, que é taxado a 30%, 35% para chegar ao nosso consumo. Então, nós precisamos rever essa questão. Não podemos aumentar a idade do homem rural, que é um homem sacrificado”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, os segurados especiais rurais se aposentam com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), e o tempo de contribuição é de 15 anos, sendo que a alíquota contributiva, que vale pelo grupo familiar, incide sobre o produto comercializado.

A legislação, porém, permite que esses segurados recebam o benefício mesmo sem contribuir. Basta comprovarem 15 anos de atividade rural. Neste caso, o valor do benefício fica restrito a um salário mínimo.

Pela proposta do governo, as previdências rural e urbana serão unificadas. A aposentadoria se dará com a idade mínima de 65 anos (para os dois sexos) e 25 anos de contribuição individual. A contribuição será uma alíquota, ainda não definida, sobre o salário mínimo. O valor do benefício ao segurado será de um salário mínimo.

Reportagem – Renata Tôrres, com a colaboração de Regina Mesquista. Foto – Jotaric

Márcio Jerry confirma pré-candidatura a deputado federal…

O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), confirmou ontem (26), em entrevista à Rádio Difusora, que é mesmo pré-candidato a deputado federal em 2018.

Segundo ele, o PCdoB incluiu seu nome no “projeto eleitoral” para a Câmara dos Deputados.

“Vamos anunciar brevemente isto. O PCdoB tem um projeto eleitoral e incluiu meu nome no projeto eleitoral, mas vamos debater oportunamente”, declarou.

Há pouco mais de uma semana o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) já havia informado sobre a pré-candidatura do colega de partido.

Durante entrevista ao radialista Álvaro Luiz, da Rádio Educadora, ele disse que o projeto do PCdoB no Maranhão inclui a eleição de Jerry e do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, como novos deputados federais do partido.

Do Blog do Gilberto Leda

Fufuca tem mandato destacado…

fufuca

O deputado federal André Fufuca, do PP,  foi classificado como o melhor parlamentar do Maranhão e o 18º na classificação nacional, em avaliação feita pelo site Políticos. Entre os deputados federais, Fufuca teve um desempenho ainda melhor, ficando na décima colocação.

O Políticos é um site que compara políticos de todo o Brasil, classificando-os em ranking por notas, do melhor para o pior. As notas são baseadas em oito critérios, que vão da presença nas sessões no Congresso a Responsabilidade Social.

Na avaliação do site, o parlamentar foi pontuado positivamente por diversos critérios, entre eles por estar sempre presente nas sessões, não responder a processos na Justiça e manter os gastos do seu gabinete dentro da média. André também sempre está presente nos municípios de todo o Maranhão, observando suas necessidades e captando recursos para as regiões.

O deputado foi relator e presidente de comissões importantes, além de ter sido coordenador da bancada federal.

Durante a solenidade de premiação, Fufuca afirmou que tem orgulho de defender o Maranhão na Câmara dos Deputados:

“Eu recebo esse prêmio com muito orgulho na certeza de que o trabalho que foi prestado nesses últimos dois anos foi muito relevante, e ele só reforça o nosso compromisso de continuar fazendo o melhor para o nosso estado e para o Brasil.”

O objetivo do ranking do Políticos é monitorar a atividade legislativa federal e divulgar para a sociedade quais parlamentares contribuem mais para o crescimento e desenvolvimento do país.

Do Blog do Marco d´Eça

Rubens Jr defende mais tempo para debate sobre maioridade penal

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O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), defendeu mais tempo para debater as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. As PECs foram levadas à discussão nesta terça-feira (17/mar) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou proposta para que o tema fosse retirado de pauta para análise. O adiamento foi criticado por parlamentares favoráveis à proposta, por considerar que o Congresso deve debater o tema da maioridade penal.

“O que está em votação não é um requerimento para medir a coragem de cada parlamentar. É apenas para saber se precisamos ou não de mais tempo para debater esse tema”, afirmou Rubens Jr. “Não se trata da análise de admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição, mas de 39 PECs, que estão em análise desta casa há seis legislaturas”.

O deputado destacou que, no conjunto, as PECs apresentam várias propostas diferentes, inclusive de redução da maioridade penal para 12 anos. “Não queremos adiar indefinidamente a discussão, mas ter mais duas ou três sessões para analisar mais a proposta”, afirmou.

A proposta do deputado Décio Lima foi rejeitada pela comissão. O relator da PEC na CCJ, Luiz Couto (PT-PB), deu parecer contrário à admissibilidade do projeto. Segundo ele, o Brasil é signatário de tratados internacionais da ONU que consideram a infância o período de vida anterior aos 18 anos. Couto também avalia que a proposta de redução da maioridade fere o artigo 60, § 4º, da Constituição, que define os direitos individuais como cláusula pétrea.