Prefeitura de Chapadinha “corta na carne” e reduz comissionados….

No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.

De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota da prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.

Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Américo diz que não tem dinheiro pra saúde, mas mantém gastos de mais de R$ 250 mil com buffett e cofee-break

Américo: crise para o necessário e fartura com o superfluo

Exaustivamente o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) e seu grupo de apaniguados tem adotado o discurso de vender a idéia de “terra arrasada”. Para eles a Prefeitura que antes tinha milhões não tem mais nada, tudo acabou. O discurso no entanto é tão mal ensaiado que o petista vez por outra é pego contradizendo a ele próprio.

Mesmo alegando que não tem dinheiro pra manter a saúde, em especial a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o prefeito chegou a dizer em seu famigerado programa de rádio que tinha dinheiro em caixa pra reformar o hospital sozinho, caso o governador não lhe ajudasse.

O cenário de crise é tão fantasioso, que Américo ao invés de priorizar o necessário faz questão de manter gastos supérfluos, mostrando que dinheiro para o município não é problema.

Só ontem (14) foi confirmado pelo município os 04 (quatro) contratos de R$ 63.440,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais) cada, só para gasto com serviços de buffett e coffe-break que juntos somados rendem a bagatela de R$ 253.760,00 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) em apenas cinco meses.

E o que chama atenção é que as 04 (quatro) secretarias vão gastar o mesmo valor de recurso com lanches, mesmo algumas sendo maiores que as outras. Dá pra entender? A seguir a integra dos contratos:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 13.734.158/0001-37. CONTRATADA: ROSALY DE FÁTIMA TAVARES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.757/0001-78. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Coffee Break. Data da Assinatura: 10/07/2017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÃO: 02.07.12.361.0046.2008.339039. Valor Global R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pela Contratante: Williane Silva Caldas e Silva e pela Contratada: Rosaly de Fátima Tavares Ferreira. Coelho Neto (MA), 10 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.427.940/0001-39. CONTRATADA: ROSALY DE FÁTIMA TAVARES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.757/0001-78. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Coffee Break. Data da Assinatura: 10/07/2017. 14 de agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.656 diario.famem.org.br • 4 • famem.org.br Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÃO: 02.12.08.122.0047.2147.339039. Valor Global R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pela Contratante: Rosemere Santana do Nascimento e pela Contratada: Rosaly de Fátima Tavares Ferreira. Coelho Neto (MA), 10 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ: 05.281.738/0001-98. CONTRATADA: ROSALY DE FÁTIMA TAVARES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.757/0001-78. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Coffee Break. Data da Assinatura: 10/07/2017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÃO: 02.04.04.122.0046.2004.339039. Valor Global R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pela Contratante: Suely Maria Palhano Gomes e pela Contratada: Rosaly de Fátima Tavares Ferreira. Coelho Neto (MA), 10 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: ROSALY DE FÁTIMA TAVARES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.221.757/0001-78. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Coffee Break. Data da Assinatura: 10/07/2017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÃO: 02.10.10.122.0119.2023.339039. Valor Global R$ 63.440,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Rosaly de Fátima Tavares Ferreira. Coelho Neto (MA), 10 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

Fábrica do Grupo João Santos poderá ser reaberta em 60 dias…

O governo estadual está buscando alternativas para reabrir a fábrica de cimento Itapissuma S/A, em Fronteiras (400 km de Teresina).  A unidade localizada na Fazenda Monte Alvão está com as atividades paralisadas desde o dia 6 deste mês, mas após o acordo, há a possibilidade de retomar as atividades em dois meses.

Ontem (27), o governador Wellington Dias (PT) se reuniu com o diretor e o superintendente do Grupo João Santos, Geraldo Santos e Fernando Gusmão. No encontro foram acertados uma repactuação relativa ao ICMS e um acordo com os consumidores de cimento. “Temos o compromisso de trabalharmos condições para termos uma produção com um preço competitivo em relação a outros estados, de tal maneira que tenhamos aqui um acordo com os principais consumidores de cimento, com as obras do Estado e as obras federais”, declarou o governador.

O superintendente da Itapissuma, Fernando Gusmão, considerou que o entendimento ajudará a trazer “soluções viáveis” para retomar o funcionamento da fábrica o mais rápido possível. “Talvez em 60 dias”, afirmou. Mais de 500 funcionários estavam trabalhando no local.

Do site Cidade Verde

Crise no Grupo João Santos: um pesadelo que volta a atormentar…

Itapagé fechada em 2005: o pesadelo volta a assombrar. Foto: João Osório

O artigo Falência, relacionado a crise no Grupo João Santos produzido pelo colunista Rubens Frota e republicado por esse blog em primeira mão no último final de semana, causou intranquilidade em Coelho Neto.

Infelizmente a crise acentuada num dos maiores conglomerados do Nordeste afeta diretamente a cidade e nos remete ao fatídico ano de 2005. Naquela manhã do dia 08 de dezembro, o grupo João Santos fechava oficialmente as portas da empresa Itapagé S/A Celulose, Papéis e Artefatos – a terceira, na época, no ranking brasileiro de produção de papel cartão. As indústrias de papel e celulose e de açúcar eram responsáveis, em média, por 90% dos empregos formais em Coelho Neto.

Um mês depois foi o suficiente para as demissões começarem. A empresa dizia que o fechamento era motivado pela perda de mercado ocasionado pela necessidade de modernização dos equipamentos. O assunto ganhou repercussão na imprensa nacional e o município chegou a decretar situação de emergência.

Com a suspensão das atividades da Itapagé, o que ficou foi um cenário de caos social causado pela demissão de mais de 1200 funcionários que tiveram que sair da cidade em busca de novas oportunidades, o comércio pujante de antes entrou em decadência, a economia local passou a depender sobretudo do FPM e dos poucos empregos oferecidos pela empresa Itajubara S/A, outra empresa do Grupo.

As atividades das empresas que continuaram (Itajubara e Agrimex), no entanto, estão ameaçadas. Comentários dão conta de que a empresa começou a se desfazer de lotes de terras de seu patrimônio e que esse ano não produziria álcool, já tendo negociado inclusive, toda sua produção de cana com a empresa Comvap, de União-PI.

A possível paralisação definitiva do Grupo João Santos é sem dúvida alguma, um duro golpe para a cidade e toda a região. Diferentemente do pesadelo de 2005, esse será sem dúvida bem pior, pois o cenário de crise nacional é adverso para assim como há quase 12 anos atrás, absolver a mão de obra daqueles que terão que sair em busca de oportunidades.

Que Deus nos guarde!

Chapadinha: Cadê o dinheiro que estava aqui?

Os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) que Chapadinha deveria ter recebido ontem (10), foram todos descontados das contas do município para pagar encargos previdenciários deixados pela gestão anterior.

Depois do período eleitoral, a gestão pagou funcionários sem honrar outros compromissos obrigatórios por lei gerando o débito que agora zerou a conta do FPM.

O prefeito Dr Magno Bacelar, irá na manhã desta quarta-feira (11) à sede da Receita Federal acompanhado do Procurador do município, Dr. Lúcio Henrique, do Controlador do município, Marcos Mello e do contador Roni Rabelo para evitar que novos descontos aconteçam.

Grupo João Santos deve demitir mais 70 em Coelho Neto…

Fachada principal da Itapagé S/A

Ao que tudo indica a crise no Grupo João Santos só tende a piorar. Segundo informações colhidas pelo blog e complementando postagem feita anteriormente, entre os 80 funcionários demitidos nesta segunda (19), além de funcionários da Agrimex S/A constavam também trabalhadores da Itapagé S/A.

Segundo apuramos, a informação dada pela empresa ao Sindicato Sinpacel é de que outros 70 funcionários das duas empresas também devem ser demitidos.

A situação é crítica, já que em meio ao cenário de crise, teremos 150 trabalhadores que perderão seus postos de trabalho.

Não custa nada lembrar que a demissão em massa ocorre poucos meses depois do prefeito Soliney Silva (PMDB), dizer em rede de TV local que a empresa não fecharia em sua gestão porque ele não deixaria.

Embora seja uma inverdade, todo mundo sabe que o peemedebista enche a boca pra culpar o ex-prefeito Magno Bacelar pelas demissões que culminaram com o fechamento da Itapagé S/A.

E com tantas demissões ocorrendo justamente no final dos seus 08 (oito) anos de governo, de quem seria a culpa? Ou nesse caso não tem culpado?

Pelo visto, pau que dá em Chico, também dá em Francisco…

Foto: Homero Lima

Temer aproveita fim de semana para discutir crise dos estados

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O presidente Michel Temer permaneceu em Brasília neste fim de semana em contato por telefone com governadores e ministros a fim de discutir saídas para a crise financeira dos estados, informa a repórter Luciana Amaral, do G1.

Na noite de quinta-feira (10), Temer se reuniu na residência oficial do Palácio do Jaburu com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Eles conversaram sobre o problema do Rio, mas, embora julgue que o estado está se tornando “ingovernável” e tenha ameaçado pedir intervenção federal, Pezão não fez essa solicitação. Na avaliação de Temer, essa opção está fora de cogitação porque poderia atrapalhar a tramitação da PEC do teto de gastos no Congresso.

Nas conversas por telefone com governadores e ministros, o presidente buscará, segundo interlocutores, uma saída de caráter mais perene para todos os estados, de médio prazo, e não só para o Rio.

Temer também não quer uma solução apenas para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. Para o caso dos municípios, ele apresentou como alternativa, em vídeo divulgado nesta sexta (11), o uso pelos prefeitos de recursos da repatriação.

O presidente receia que os protestos no Rio de Janeiro, onde houve invasão da Assembleia Legislativa, possam se multiplicar e se espalhar pelo país.

Do Blog do Camarotti

“Somos um exemplo é para o país”, diz Soliney ao destacar pagamento do funcionalismo

Soliney
Soliney Silva: destaque ao enfrentamento da crise 

Em grande parte das prefeituras do país a situação é de calamidade. Os cofres vazios devido a crise financeira atinge em cheio e diretamente o bolso dos servidores públicos municipais. Em conversa com o blog na manhã desta quinta (03), o prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), admitiu a grave situação que atinge os municípios, mas se colocou como uma referência para o país no quesito.

“Não vou dizer que estamos fora da crise, mas posso garantir que que temos tido determinação suficiente para não se esconder dos problemas, mas enfrenta-los de frente. Acabamos de comemorar o Dia do Servidor Público e não hesitei em divulgar mensagem de reconhecimento aos nossos colaboradores, porque ao longo desses anos foram eles que me ajudaram a cuidar e administrar o município. São inúmeros os casos em que o funcionalismo sofre com descaso do Poder Público, mas felizmente essa não é nossa realidade”, disse ele.

O peemedebista admitiu as dificuldades financeiras mas destacou que tem colocado o funcionalismo em primeiro plano.

“Na nossa gestão o funcionalismo vem em primeiro plano. Com todas as dificuldades financeiras que temos passado, estamos fazendo o máximo de esforço para que essa fase ruim não atinja a mesa dos servidores públicos. A intenção ao priorizar ao funcionalismo alcança nossa meta de não permitir que o dinheiro deixe de circular e a rede comercial local seja prejudicada”, explicou ele.

Soliney disse ainda que mesmo no final do seu mandato o respeito ao funcionalismo público deve continuar até o último dia de governo.

“Continuamos pagando a folha como prioridade e o que é melhor, sem demissões em massa. Enquanto prefeitos e governadores parcelam salários, demitem funcionários e não dispõem de recursos para honrar o pagamento do funcionário, aqui fazemos o caminho inverso. Todo esse esforço sem dúvida alguma nos coloca numa posição confortável de referência, não apenas para a região e para o Estado, como também para o país”, finalizou ele.

Crise pode afetar serviços básicos no estados, avalia Flávio Dino

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma preocupante declaração hoje (7), após reunião de governadores dos estados do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

À Agência Brasil o comunista disse que os estados – e não descartou o Maranhão – podem ter problemas para “prover serviços básicos” caso o Governo Federal não concorde em dar-lhes socorro financeiro.

Os governadores pedem uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.

“Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.

O encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos.

O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.

Do Blog do Gilberto Leda

Fábio Braga expressa preocupação com a queda na produção de grãos no Maranhão

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O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na semana passada, para expressar preocupação com a delicada situação de milhares de produtores rurais do Estado do Maranhão que, em consequência do fenômeno climático “El Niño”, estão sofrendo sérios prejuízos financeiros na lavoura de grãos.

O parlamentar informou que depois de uma forte estiagem ocorrida no final de 2015 e no mês de fevereiro de 2016, os produtores rurais estão preocupados com a safra, que corre riscos de não acontecer, pois o “El Niño” teve um efeito devastador nas lavouras, atrasando o plantio em mais de 50 dias nas regiões produtoras do Sul e do Norte.

Pelos cálculos de Fábio Braga, a queda real da safra gira em torno de mais de 30%. Ademais, o custo de replantio também pesa na conta dos produtores rurais maranhenses.  “Alguns têm propriedades em regiões com chuvas abundantes, e produzem em média 60 sacas por hectare, o que certamente não será alcançada nessa safra”, previu.

SAFRA PERDIDA

Em sua fala, Fábio Braga lamentou que pelo menos 30% da safra de grãos do Maranhão foi perdida em função da instabilidade climática, visto que as chuvas foram irregulares em outubro e dezembro, período de plantio dos grãos. Pequenos e grandes produtores, que investiram na safra de grãos deste ano, tiveram perdas significativas, com graves prejuízos financeiros. “Cerca de 40% da área estimada não foi cultivada dentro do período ideal”, lamentou.

Para Fábio Braga, os problemas ocasionam perdas de receitas para o Estado do Maranhão. O Porto do Itaqui terá menos grãos para exportar e os produtos da cesta básica ficaram mais caros, haja vista lavouras de arroz e feijão terem sido afetadas. “Os técnicos da Embrapa dizem que o “El Niño” foi intenso e que o solo arenoso tolera períodos mais curtos de estiagem e, por isso, é importante a cobertura e rotação das culturas. ”, alertou.

CADASTRO E RENEGOCIAÇÃO

Fábio Braga informou que o Senado aprovou, na terça-feira (17/05), uma medida provisória que amplia para 31 de dezembro de 2017 a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico que serve como base de controle do desmatamento florestal e permite o acesso a créditos.

Em sua fala, Fábio Braga adiantou que o Senado também aprovou outra medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. “Essas dívidas, advindas da péssima safra desse ano, têm que ser renegociadas antes, para que no próximo ano tenhamos uma produção de grãos adequada”, apela o deputado.

Finalizando, Fábio Braga lamentou que a situação igualmente atingiu os produtores de arroz do Maranhão, que reclamam do clima, da burocracia dos órgãos ambientais e dos bancos para a concessão de empréstimos e favorecimentos, para que possam produzir cada vez mais e, assim, contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Da Assecom/ Gabinete

Pois tu, Senhor, abençoas o justo; o teu favor o protege como um escudo. Salmos 5:12