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Jorge Oliveira participa de evento da CNM em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos
Jorge Oliveira com demais autoridades durante o evento da CNM: Foto Secom/Prefeitura de Chapadinha

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), participou nesta quinta (26), de uma Ação Municipalista realizada no auditório do Sebrae em Chapadinha.

A ação é fruto de uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (Conleste), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Prefeitura de Chapadinha.

O evento entre outros assuntos tratou da cobrança junto à União dos reajustes nos fundos de participação, programas federais e principalmente a derrubada da liminar que suspendeu a lei 12.724.

“Como um legítimo municipalista que somos, estamos aqui para apoiar as reivindicações pertinentes e que impactarão a vida dos nossos munícipes. Estou nessa luta com os colegas prefeitos que sempre estão indo a Brasília nas Marchas organizadas pela CNM para defender pauta que possam melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o prefeito.

Sem crise: CNM anuncia último repasse do FPM de setembro com aumento…

Em Por Samuel Bastos
Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.
Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro. Veja o levantamento completo aqui.

Prefeitos devem apertar orçamento no fim do ano…

Em Por Samuel Bastos

Ag. CNM

O repasse bruto do segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que tenham cautela na execução de suas despesas.

No primeiro decêndio deste mês, as prefeituras receberam R$ 3,81 bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante é 19,34% menor que novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos Técnicos da Confederação.

Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a R$ 6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão inicial era que o repasse de novembro deste ano registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da inflação, a redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%.

Isso significa que o montante a ser depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.

Próximos meses 

Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano anterior.

O cenário será ainda mais pessimista no mês de janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro de 2014. Novamente, a CNM reforça o alerta aos gestores municipais para que mantenham prudência na execução das despesas.

Do site CNM

Menos recursos! FPM de março apresenta queda de 27,16% segundo CNM

Em Por Samuel Bastos

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O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

Acumulado
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 22.578 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 23.268 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,96% menor do que o mesmo período do ano anterior. Assim, a CNM mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução das despesas.

Da CNM