Câmara de Coelho Neto aprova regulamentação de transparência no Poder Legislativo

Câmara de Coelho Neto aprova regulamentação de transparência no Poder Legislativo

Em sessão ordinária realizada na última quinta (14), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Resolução nº 005, de 11 de março de 2019, que Cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

A matéria apresentada pelo presidente Marcos Tourinho (PDT), durante a ordem do dia, teve debate e tira dúvidas sobre pontos do projeto que fora aprovado por unanimidade.

Na prática, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC garante o direito de acesso a informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos, ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Na mesma sessão, após as exposição oral do setor contábil da Prefeitura de Coelho Neto, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 003/2019, que Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil reais), que especifica e dá outras providências.

O referido projeto se refere apenas a especificação da fonte do recurso que não havia sido incluída na proposta orçamentária do exercício vigente.

Durante o Grande Expediente os inscritos foram os vereadores Rafael Cruz (MDB) e Marcos Tourinho, com pautas de interesse da sociedade seguidas de longo debate.

Ascom/Câmara

Câmara de Coelho Neto homanegeia servidoras pela passagem do Dia da Mulher

Câmara de Coelho Neto homanegeia servidoras pela passagem do Dia da Mulher

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ofereceu um café da manhã para as servidoras do Poder Legislativo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O evento realizado no gabinete da presidência contou com a presença do presidente Marcos Tourinho (PDT) e do vereador Wilson Vaz (Avante), acompanhados das esposas Bianca Tourinho e Eloydes Vaz.

“Essa é uma homenagem justa para essas mulheres que nos ajudam na tarefa de bem cumprir a nossa missão que nos fora delegada pelo povo. Esse não é um momento apenas de homenagens, mas de reflexão do papel que toda sociedade deve ter no sentido de defender os direitos assegurados pelas mulheres, combatendo todas as formas de violência”, disse o presidente Marcos Tourinho.

Foram várias as mensagens dos presentes no sentido de reconhecer e destacar a valorização da mulher.

Ascom

Presidente da Câmara recebe a visita do pároco de Coelho Neto

Presidente da Câmara recebe a visita do pároco de Coelho Neto

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), recebeu em seu gabinete nesta sexta (08), uma visita de cortesia do pároco de Coelho Neto, Padre James Oliveira – sds.

A visita integra um esforço do Poder Legislativo de garantir um diálogo permanente com as autoridades representativas do município.

Durante o encontro eles conversaram sobre a realidade e problemas enfrentados pelo município na atualidade. Recém chegado de uma missão no Panamá, o padre fez uma pequena celebração com servidores, seguida de uma benção nas dependências da Casa.

“A Igreja Católica é um parceiro importante em qualquer debate em prol do município e se aqui é a Casa do Povo não podemos nos manter distante. Precisamos das orações, das bênçãos e sobretudo da participação das nossas lideranças eclesiásticas nas discussões e encaminhamentos dos nossos problemas comuns. O diálogo será a nossa marca”, disse o presidente.

Austeridade: Medida aprovada por vereadores promove redução de até 169% em gastos com diárias

Austeridade: Medida aprovada por vereadores promove redução de até 169% em gastos com diárias

Com a apreciação do Projeto de Resolução nº 002/2019, que tratou da concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores na sessão extraordinária na última sexta (18), os vereadores deram um exemplo para a sociedade de austeridade com os recursos públicos.

Na proposta aprovada, os vereadores tiveram que cortar na própria carne e reduzir as próprias diárias que antes variavam entre R$ 490,25 e R$ 1.470,77. Com as mudanças a queda representa até 169% no maior valor, por exemplo, que era de R$ 1.470,77 para Brasília-DF e que agora passa a ser de R$1.200,00.

“A sociedade nos cobra esse comportamento austero e a transparência dos nossos atos e é isso que estamos fazendo. Agradecemos aos vereadores que aprovaram por unanimidade essa proposta que não é apenas da nova Mesa Diretora, mas de toda a Casa Legislativa”, disse o presidente Marcos Tourinho (PDT).

Outro ponto importante da matéria foi o reajuste nos valores do benefício aos demais servidores da Casa. Para se ter a idéia do tamanho do déficit, a diária de um servidor que recebia um salário mínimo para Brasília-DF, por exemplo, era de apenas R$ 286,00 (para custeio de despesas com alimentação, deslocamento e estadia) e agora passará a ser de R$ 800,00.

Mesmo reajustando as diárias dos servidores a Câmara garantiu economia, já que pela normativa anterior a concessão de diárias não se baseava apenas no salário mínimo, mas em percentuais variados em cima dos rendimentos que cada servidor recebia, tanto do quadro administrativo, quanto dos cargos comissionados.

Com a nova Resolução aprovada, as diárias que antes eram dadas por porcentagens em valores que variavam entre 10%, 15%, 20% e até 30% em cima do salário, agora serão concedidas em valores fixos tanto para os vereadores, quanto para os servidores.

Da Assecom da Câmara de Coelho Neto

Mesa Executiva da Câmara convoca vereadores para sessão extraordinária

Mesa Executiva da Câmara convoca vereadores para sessão extraordinária
De autoria da Mesa Executiva da Câmara de Coelho Neto, os vereadores estão sendo convocados pelo Edital nº 001/2019 para uma sessão extraordinária na próxima sexta (18), a partir das 09h:30, para deliberar sobre as seguintes matérias:
 
•Projeto de Lei nº 001/2019, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO NO ESTADO DO MARANHÃO (PODER LEGISLATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• Projeto de Lei nº 002/2019 que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Resolução nº 001/2019, que acrescenta o §4º ao art. 129 e altera a redação do §3º do art. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
• Projeto de Resolução nº 002/2019, que fixa os valores das diárias dos vereadores.
• Projeto de Resolução nº 003/2019, que fixa os valores das diárias dos servidores.
 
ENTENDA MAIS SOBRE A PAUTA QUE SERÁ APRECIADA:
 
A maioria dos projetos que serão apreciados pelos vereadores são necessários para que a Câmara atenda a normatizações exigida pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.
 
O Projeto de Lei nº 001/2019 trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Câmara. Nele se faz a projeção do quadro de funcionários do Poder Legislativo para os próximos anos, inclusive preparando a instituição para um Concurso Público. A exigência do Tribunal é que as funções não comissionadas sejam frutos de Concurso Público, só que essa convocação está impossibilitada de acontecer durante esses dois anos em decorrência de não haver previsão do Plano Plurianual para a realização do certame.
 
O Projeto de Lei nº 002/2019 é necessário para regulamentar a situação dos contratados, que por não ter concurso terão que ser convocados por tempo determinado. Essas contratações que antes eram feitas por meio de Resolução, deverão ser formalizadas através de Lei obedecendo as exigências da Corte de Contas;
 
O Projeto de Resolução nº 001/2019 é uma adequação da Câmara a modernização. Antes as atas das sessões eram escritas a mão e com a aprovação da matéria o documento deverá ser digitado;
 
Os Projetos de Resolução 002/2019 e 003/2019 referem-se a outra normativa legal para atender vereadores e servidores que se deslocarem para outros municípios, capital do Estado ou outros Estados a serviço do Poder Legislativo. Antes os valores eram estabelecidos em porcentagem e agora deverão ter valores fixos. Com a medida os percentuais das diárias sofrerão uma redução significativa se comparado aos valores atuais.
Da Assecom da Câmara

Pastor Presidente da Assembleia de Deus faz visita a Câmara de Coelho Neto

 

O pastor-presidente da Assembleia de Deus – Missão em Coelho Neto, Raimundo Nonato Monteiro Branco fez uma visita de cortesia a sede da Câmara Municipal na manhã desta segunda (14).

O encontro atende a um convite do novo presidente da Casa, vereador Marcos Tourinho (PDT), que disse ser importante estreitar os laços com as autoridades eclesiásticas do município.

“Reconhecemos no Pastor Nonato a importância de quem cuida do maior rebanho evangélico do município e além de estreitar os laços, essa visita serve para pedirmos intercessão pela nossa gestão, pelo nosso mandato e pelas autoridades constituídas do município. É assim que a Bíblia preconiza e é sob a proteção de Deus que queremos conduzir nossos trabalhos”, disse ele.

Pastor Nonato destacou que era a primeira vez que era convocado à Casa para uma missão tão honrosa, falou da palavra de Deus e fez uma oração pelos presentes. Tourinho já tem confirmado uma visita também com o pároco da cidade. Acompanharam a visita os vereadores Mohabe Branco (PSD) e o vice-presidente Rafael Cruz (MDB).

Presidente da Câmara de Coelho Neto participa de formatura de estudantes do IFMA

 

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), participou na última quinta (10), da solenidade de formatura de alunos do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, pólo de Coelho Neto.

Ele chegou ao Teatro Municipal acompanhado da esposa Bianca Tourinho e compôs a mesa de autoridades na condição de patrono de uma das turmas.

 

Ao ser chamado para fazer uso da palavra, o presidente destacou a importância do momento e desejou boa sorte aos formandos.

“Na sociedade competitiva e capitalista como a nossa, o conhecimento é o maior suporte e o maior dos instrumentos de inclusão e transformação do ser humano. Por isso é que hoje a sociedade do conhecimento é resultado de luta, competência e superação. Deixo no coração de cada um de vocês a minha admiração, gratidão, respeito, estima e consideração”, disse ele.

Ao final ele conversou com Diretor Geral da Instituição, Professor Anderson Oliveira e reafirmou a disposição para parcerias futuras.

Da Assecom da Câmara

Rafael Cruz se reúne com Tourinho e destaca aspecto de diálogo da nova gestão

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), esteve reunido na manhã desta terça (08), com o vice-presidente Rafael Cruz (MDB).

Na conversa o assunto principal foi o planejamento dos trabalhos da Mesa Diretora e do início dos trabalhos legislativos marcado para o início de fevereiro.

Ao final da reunião, o emedebista destacou a importância do diálogo e a boa expectativa de atuação da nova gestão.

“Essas reuniões deverão ser rotina porque o novo presidente entende que a gestão é compartilhada. Vamos dividir com ele as responsabilidades de conduzir a Casa e realizar um trabalho diferenciado, dentro daquilo que a população espera de nós”, destacou Rafael Cruz.

Com contribuição da Assecom da Câmara

Magno Bacelar prestigia posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Chapadinha

 

O prefeito Magno Bacelar (PV), participou na última segunda (07), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Chapadinha.

A cerimônia marcou a recondução da vereadora Vera Lúcia ao comando do Poder Legislativo e dos demais membros da mesa diretora a saber: Tote (vice-presidente), Nildinha Teles (1º secretário), Marcelo Aguiar (2º secretário), Licinha (3ª secretária) e Alberto Carlos (4ª secretário) para o biênio 2019-2020.

Acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro, de secretários e assessores, o prefeito desejou boa sorte aos edis empossados.

“Queremos desejar sucesso para os vereadores empossados e reafirmar nossa disposição de diálogo para fazer valer o princípio constitucional de harmonia entre os poderes. Continuamos de mãos estendidas para que juntos possamos discutir e encontrar as melhorias para a cidade que a população tanto almeja”, disse o prefeito.

A solenidade foi realizada em meio ao recesso dos parlamentares que só retomarão os trabalhos no próximo dia 02 de fevereiro.

Arquimedes prestigia posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afonso Cunha

 

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar prestigiou no último sábado (05), a realização da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

Durante o evento que reconduziu o presidente Pedro Medeiros ao comando da presidência da Casa, houve o compromisso regimental dos novos membros que comandarão a Casa. Além dele foram empossados Manoel Gomes (vice), Antonio Paizinho (1º secretário) e Evangelista Braga (2º secretário).

Presente no evento, o prefeito parabenizou o presidente Pedro Medeiros pela reeleição, desejou boa sorte a nova Mesa Diretora e renovou o compromisso de continuar mantendo com a Câmara uma relação harmônica e cordial. Participaram do evento o ex-vice prefeito Antônio Maria, secretários de governo, assessores e a sociedade em geral.