Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.
O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.
Completamente sem rumo no ano eleitoral, a imprensa alugada para a oposição de Afonso Cunha – ou o que resta dela – tem tido o hábito de criar factóides cada vez mais sem propósito para atingir o governo. A bola da vez agora é o programa Bolsa Família, que segundo eles está sendo retirado das famílias por motivo político. A história é tão sem pé nem cabeça que só figura mesmo na mente de quem desconhece a funcionalidade do programa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2017 foram mais de 326 mil domicílios que deixaram de receber o Bolsa Família. A queda mais acentuada foi no Nordeste, região que concentra o maior número de beneficiários. Ao todo, 131 mil domicílios nordestinos deixaram de contar com a verba extra.
Descomprometidos com a verdade, os “sonâmbulos” resolveram atribuir a suspensão ao prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), no afã de atingir o governo e quem sabe, se recuperar da taca de votos que fez muitos dos tais líderes colocar a boroca nas costas e ir cantar em outra freguesia. Ao muncípio cabe a atualização do cadastro já que essa tarefa é monitorada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O que de fato há de verdade nisso é que cresceu o número de benefícios bloqueados com motivos que são atestados no próprio extrato do benefício: “Informações do Governo Federal mostram que sua família tem renda diferente da declarada no Cadastro Único”, diz a mensagem. Ou seja, muitos dos benefícios estão sendo suspensos pela contadição nos valores de renda constantes no Cadúnico.
Portanto os bloqueios nada tem haver com a gestão municipal e desmente mais uma vez os devaneios de quem não fala coisa com coisa….
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, um requerimento, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que solicita a realização de uma sessão solene em comemoração aos 14 anos da criação do programa Bolsa Família, que contemplou e contempla cerca de 14 milhões de famílias que estão em condições de extrema pobreza. “Alguns criticam iniciativas como essa, alegando que faria mal à economia do país, mas imaginemos nós como estariam as vidas dessas pessoas sem o benefício”, disse.
Othelino justificou que esse benefício de pequeno valor permitiu que milhões de brasileiros pudessem ter acesso à compra de um eletrodoméstico, uma televisão, por exemplo. “Isso pode parecer estranho, alguém pode dizer que o Bolsa Família não dá dignidade. É fato que esses programas, com esse caráter mais assistencial, não resolvem de todo o problema, mas amenizam a situação de quem não tem nada. E quem não tem nada, e o Maranhão ainda tem milhões de maranhenses que precisam desse tipo de assistência, valoriza muito essas iniciativas”, comentou.
Segundo o deputado, o Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas que mais avançou no sentido de combater a pobreza extrema. É reconhecido por organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), que fez com que o Brasil se adiantasse, em quase dez anos, nas metas mundiais de combate à pobreza.
Othelino afirmou que, por essas razões, os 14 anos do Programa Bolsa Família, criado no primeiro governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), merecem esta sessão solene para que possamos olhar para trás e percebermos quanto o Brasil avançou. Segundo ele, neste momento agora, torna-se mais importante ainda, porque o Brasil passa por um período difícil, onde avanços conquistados a duras penas estão sob sério risco de serem revogados.
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa comentou ainda que, no atual governo, programas como o Bolsa Família são vistos como um estorvo. Para o deputado, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), sonha, todos os dias, em extinguir benefícios como esse, porque este governo nasceu, justamente, da ideia de revogar os avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro.
Na tribuna, o deputado disse que a Assembleia ainda irá marcar a data da sessão solene em comemoração aos 14 anos do programa Bolsa Família, e que, certamente, ela será memorável. “Veremos o quanto nós conseguimos avançar e vamos olhar para frente com uma dosagem elevada de esperança de que este momento sombrio, pelo qual o Brasil passa, em breve, nós conseguiremos sair disso e fazer com que o governo retome o seu caminho de construir um país melhor para todos”, concluiu.
Com objetivo de cumprir as condicionalidades do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde divulgou nota alertando as famílias a importância do cumprimento de prazos.
A seguir a integra da nota:
A Prefeitura de Chapadinha convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não realizaram os acompanhamentos de peso, altura e vacina que procurem as Unidades Básicas de Saúde do seu bairro ou o Departamento de Atenção Básica na sede da Secretaria de Saúde das 08h às 17h.
O prazo para o acompanhamento e a inserção de dados no sistema Bolsa Família de primeira vigência anual será até o próximo dia 28 de janeiro.
A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Assistência Social tem procurado desenvolver ações que incentivem o protagonismo juvenil com os atendidos pelos programas sociais.
O grande exemplo desses esforços ocorre com os adolescentes que são atendidos pelo Serviço de Convivência que estão participando de uma oficina, cujo objeto é confeccionar as lembranças da festa das mães que serão distribuídas pela Secretaria de Assistência Social.
Os orientadores destacam que a dedicação e o interesse de cada um em dar o melhor de si para o resultado ser satisfatório é visível.
“A nossa idéia é torna-los protagonistas e quem sabe despertá-los para um talento até então não descoberto. Agradecemos ao prefeito Arquimedes e a secretária Elaine Lopes pelo apoio dado nessa ação de emponderamento desses jovens”, destacou a gestora do Programa Bolsa Família Erlene Sales.
Uma denúncia que circulou nas redes sociais ontem (31), mostrou o descaso que está sendo tratado as pessoas para garantir atendimento na Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto.
De acordo com o que fora denunciado, famílias estariam sendo expostas a dormir em filas para conseguir atendimento no Programa Bolsa Família. Um verdadeiro absurdo!
Mesmo com toda demanda existente, o tempo de dormir nas filas é algo que deve permanecer no passado e não se justifica expor as pessoas a essa humilhação.
Abra o olho prefeito, o senhor foi eleito com discurso de mudança…
No pente fino que o governo federal mandou realizar em todo o país sobre os benefícios do Bolsa Família, 33 mil foram encontrados recebendo de forma irregular no Maranhão. São empresários, comerciantes, políticos, professores, taxistas e outros que não precisam. Mas um detalhe chamou a atenção: 2.400 mortos estão se beneficiando do programa social.
Aqui em nosso estado estão sendo feitos novos recadastramentos para um total de mais de 100 mil beneficiários, isto porque em muitas famílias existem sempre mais de uma criança.
Na capital, 30 mil estão sendo convocados para o recadastro. O pente fino detectou também que muitos beneficiários atuaram como doadores de campanhas eleitorais para prefeitos.
Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.
O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.
O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no programa.
“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.
Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$ 170,continuarão a ser atendidas.
Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos.
Terra disse que o valor economizado será revertido para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também pode ser”, disse..
Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o cartão de vacinação em dia.
Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais.
No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência entre a doação e a renda da pessoa.
O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB-RS), anunciou ontem, em entrevista a O Estado – durante visita à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em São Luís – que o reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família deve injetar mais de R$ 215 milhões ao ano na economia do Maranhão.
O estado é, proporcionalmente, o que mais tem beneficiários do programa. O novo valor do programa começou a ser pago na parcela deste mês.
“O reajuste foi muito significativo. O Bolsa Família hoje gasta no Maranhão, por ano, em torno de R$ 2 bilhões. Com o reajuste vêm mais R$ 250 milhões para cá. Então, R$ 250 milhões numa economia em crise faz diferença, porque isso entra direto no comércio, movimenta toda a economia do estado”, avaliou.
Na passagem pelo Maranhão, Terra também explicou por que o governo Michel Temer (PMDB) acabou aumentando o valor do reajuste do programa. Em maio, antes de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a anunciar aumento de 9%.
“Estamos dando um reajuste de 12,5% ao Bolsa Família porque estava já há mais de dois anos sem reajuste, então essas famílias beneficiárias estavam já numa situação de dificuldades crescente porque o Bolsa Família é para complementar a renda de famílias que estão no limite da pobreza extrema. Se fica dois anos sem reajuste, a inflação come esse recurso, a carestia toma conta e as pessoas ficam cada vez comprando cada vez menos comida. Então não tinha sentido ficar mais tempo sem reajuste”, destacou.
Segundo o ministro, o aumento foi possível em virtude do estabelecimento de um novo teto para meta fiscal em 2016, que ficou em déficit de R$ 170,5 bilhões.
“O que nós fizemos foi, remanejando os recursos internamente, com a nova meta fiscal estabelecida pelo presidente Michel Temer, diante disso, nós conseguimos, com o aval do presidente, dar esse reajuste que é o maior que já foi dado para o Bolsa Família”, disse.
Ele também pontuou que o Ministério Desenvolvimento Social e Agrário iniciou, nesta semana, o que classificou de “operação pente fino” no Bolsa Família. O objetivo, acrescentou, é identificar atuais beneficiários que estão cadastrados no sistema, mas que efetivamente não necessitam do complemento à renda.
“Começou segunda-feira uma grande operação de pente fino. A gente aumentou muito a base de dados para poder cruzar informações, juntamos vários ministérios, então nós vamos fazer um pente fino para separar aquelas pessoas que não precisam do Bolsa Família das pessoas que precisam. Garantir para as pessoas que precisam”.
