Ministério Público instaura inquérito civil público contra Belezinha

Ex-prefeita Ducilene Belezinha

 

 

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Dra Ilma de Paiva Pereira baixo a portaria nº 06/2018, determinando a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades supostamente praticadas por Maria Ducilene Pontes Cordeiro, ex-prefeita de Chapadinha.

O inquérito refere-se ao processo execução extrajudicial proposta por M.D.M. Pontes – Materiais de Construção Júnior Construções), representada por Maria Ducilene Pontes Cordeiro  contra o Município de Chapadinha, em virtude de um cheque, passado em 20/06/2000, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Ocorre que durante o processo a representante legal da empresa exequente, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, foi empossada, na data de 01/01/2013, no cargo de Prefeita Municipal de Chapadinha. Tal circunstância criou a curiosa situação em que a mesma pessoa física ocupou a posição de “representante legal” da parte credora (M.D.M. Pontes – Materiais de Construção Júnior Construções) e da parte devedora (Município de Chapadinha).

Mais curioso conforme recente despacho assinado pelo juiz Dr Guilherme Valente Soares Amorom é que o Município de Chapadinha foi citado para apresentar Embargos, na data de 14/03/2014 (fls. 130/132), tendo-se manifestado nos seguintes termos: “(…) a citação deveria solicitar o pagamento da dívida e não a oposição de embargos novamente” (fls. 134/135). Ou seja, a representante legal do ente executado manifestou-se pelo pagamento à representante legal da empresa exequente, fato aparentemente incompatível com o príncípio republicano, o que se afigura ainda mais grave porque o processo se encontra em fase de precatório.

A promotora determinou que seja notificada a parte investigada sobre a instauração da investigação, para que apresente defesa escrita facultativa, assim como requisitando a juntada de documentos que demonstrem a licitude e justifiquem a emissão do cheque objeto do processo nº 12-34.2001.8.10.0031

Magno é absolvido em Brasília e frustra “tapetão” de Belezinha

Às 10h: 31

O secretário de comunicação da Prefeitura de Chapadinha Eduardo Braga, usou a rede social agora pouco para confirmar a última vitória do prefeito Magno Bacelar sobre o processo em que a ex-prefeita Belezinha tentava voltar ao poder.

A seguir a integra da postagem:

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar acaba de ser absolvido também no TSE. Depois de vencer nas urnas, na Justiça Eleitoral na 1ª instância e no TRE, o prefeito garante agora segurança jurídica para seguir no cargo até 2020.

A nova derrota judicial de Belezinha acaba com os seus sonhos de conseguir um atalho para voltar a Prefeitura.

MP denuncia Belezinha e Aluízio por esconderem licitações da Prefeitura de Chapadinha

Como desdobramento de ação policial ocorrida na sua residência e em pontos comerciais ligados a sua família e aliados, a ex-prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (Belezinha) foi denunciada pelo Ministério Público sob as acusações de sonegação de documento público e frustação de licitação, que teriam sido cometidos durante sua gestão à frente da Prefeitura de Chapadinha.

A denúncia, ainda assinada pelo promotor Douglas Nojosa, tem como alvos, além da ex-prefeita, o ex-secretário Aluizio Sousa Santos, a empresária Maria Deusarina Pontes Cordeiro, o assessor contábil Jhonny Frances Silva Marques e o motorista José Sandro Calaça Pontes.

O ponto de partida da denúncia foram acusações formuladas pelo vereador Marcelo Menezes que ensejaram profunda investigação nas licitações e contratos do governo Belezinha, confirmando em parte as irregularidades apontadas pelo parlamentar.

Documentos de propriedade do município de Chapadinha, que deveriam ter sido entregue ao atual governo durante o processo de transição, foram encontrados de maneira indevida nas mãos dos investigados. O Ministério Público suspeita que ainda haja outras documentações escondidas. “Nenhum dos implicados, cumpre ressaltar, deu explicações plausíveis para o fato de estarem com livros, atas, pastas e até processos da municipalidade. Por esses motivos, a Polícia Civil vislumbra no comportamento dos dois a prática de crime de supressão de documento, descrito no artigo 314 do Código Penal”, afirma trecho da denúncia.

O crime de sonegação de documentos públicos tem pena de reclusão de um a quatro anos prevista no Código Penal e o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo se os denunciados aceitarem por dois anos não frequentar cabarés e boates, não deixar a comarca por mais de quinze dias sem autorização judicial, comparecer a juízo mensalmente para justificar suas atividades e reparar o dano com pagamento de 20 cestas básicas. Abaixo, recorte do processo.

Do Blog do Alexandre Cunha

Polícia volta a bater em endereços de Belezinha e Aluízio…

Policiais da SECCOR (Superintendência Especial de Combate a Corrupção) da Polícia Civil estiveram desde as 05h  desta quinta-feira, 28, na Júnior Construções, empresa de propriedade da família da ex-prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB). A polícia fez busca e apreensão de documentos dentro da loja.

A polícia fez batida também, na Loja Infogran, loja de equipamentos de informática do ex-secretário de obras, Aluízio Santos. Neste local os agentes tiveram que cortar os cadeados para ter acesso a loja.

Essa operação da SECCOR já está na segunda fase em Chapadinha. Na primeira fase, eles ouviram diversas pessoas que tem empresas que faturaram dinheiro e licitações no governo de Belezinha.

Entre as investigações, estão a compra de um caminhão de lixo, aluguel de veículos, uso de máquinas pesadas, construção de estradas, e diversas licitações que foram firmadas na prefeitura entre 2013 e 2016.

Os agentes chegaram cedo na Loja Júnior Construções, e fizeram busca e apreensão de documentos dentro da Loja. Algumas pessoas foram ouvidas e a polícia recolheu depoimentos.

De acordo com informações, os policiais fizeram batida também na casa e no sítio de Belezinha.

Todos os documentos apreendidos e depoimentos já estão nas mãos da SECCOR (Superintendência Especial de Combate a Corrupção) órgão ligado ao GAECO.

Até o momento, não houve notícia de prisões.

Com contribuição do blog do Alexandre Pinheiro/ Blog do Foguinho

Ambulâncias em Chapadinha: Problema velho, solução nova…

*Por Eduardo Braga

De vez em quando surgem nas redes sociais relatos de transferências de pacientes para São Luís feitas em carros particulares e as torcidas organizadas começam o mesmo bate-boca.

Saudosistas do governo Belezinha apontam a insuficiência de ambulâncias como culpa do governo Magno. Apoiadores do governo Magno se apressam em lembrar que as ambulâncias foram deixadas sucateadas pelo governo Belezinha (e foram).

Sem interesse na briga de sempre, os usuários do sistema de saúde querem entender porque este problema aparece em todas as administrações e quais as medidas podem ser tomadas para resolvê-lo.

De 1º de janeiro de 2017 até o encerramento deste texto, o Hospital Antônio Pontes de Aguiar realizou a transferência de 599 pacientes para São Luís. Quando você estiver lendo estas palavras é bem possível que já esteja na estrada o 600º paciente, ou até o 601º.

São quase três viagens por dia, geralmente em alta velocidade para tentar salvar a vida do paciente, enfrentando cerca de 60 quebra-molas no caminho, congestionamentos e todo tipo de contratempo.

Quando ambulâncias de outros municípios da regional são usadas para este transporte, a turba vai a loucura para dizer que eles têm estrutura melhor que Chapadinha, mas ninguém fala da quantidade de pacientes destes outros municípios que são transferidos para a capital pela estrutura de Chapadinha.

A verdade é que não há ambulância que aguente tanto fluxo. Poderiam ter 10 ambulâncias no pátio do Hapa que ainda haveria casos de pacientes transportados em carros particulares. Este problema vem sendo amenizado pelo governo municipal com o aluguel emergencial de ambulâncias, com a licitação para a compra de mais duas novas, mas enquanto o Hospital Regional não começar a funcionar tudo mais será apenas paliativo.

Temos a palavra do governador que até o final deste ano todos os entraves jurídicos e burocráticos estarão resolvidos e o Hospital começará a servir Chapadinha e região com UTI, ortopedia e vários outros serviços que hoje são procurados na capital.

Enquanto os cães ladram, a caravana segue melhorando (e muito) os serviços de saúde. Não é pouca coisa ter aberto uma maternidade municipal com recursos próprios e feito as parcerias necessárias para colocar para funcionar o Corpo de Bombeiros, que atende chamados de ocorrências com urgência e emergência, e a UPA (cada um com uma ambulância nova).

Enquanto quem não resolveu o problema usa tragédias para fins políticos, o governo segue seu rumo obstinado a trazer soluções definitivas para o povo de Chapadinha.

PS: Na foto mais uma ambulância que chegou hoje e passa a servir ao município. Esta com semi-UTI.

*Ex-vereador e atual Secretário de Comunicação da Prefeitura de Chapadinha.

O Fato e a Foto: Nada como um dia após o outro…

Belezinha e Aluísio: inelegíveis

Um dia após destilar todo seu ranço pela derrota eleitoral do ano passado numa entrevista em emissora de rádio, a ex-prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha esperimenta a força da Justiça Eleitoral pelos seus atos .

Após a confirmação por parte do Ministério Público do processo movido pelo prefeito Magno Bacelar que apurava compra de votos no pleito eleitoral do ano passado, hoje (09), foi a vez do Juiz Eleitoral Cristiano Simas acatar o parecer do MP contra Belezinha e o ex-secretário de Obras Aluisío Santos declarando-os inelegíveis por 08 (oito) anos.

Uma das provas que ajudaram a confirmar o delito, foi um áudio periciado pela Polícia Federal em que Aluísio oferece empregos e material de construção em troca de votos. E assim a ex-prefeita prova mais uma vez a força de suas próprias palavras.

Como dizia a minha avó, nada como um dia após o outro…

Belezinha e o ranço que não passa…

Belezinha: alimento diário ao ranço da derrota

Se alguém pensou que a ex-prefeita Ducilene Belezinha fosse aprender algo com a lição que lhe foi dada pelo povo nas eleições do ano passado se enganou. Na última entrevista dada por ela à rádio Mirante ontem (08), o que se viu foi o mesmo show de arrogância, prepotência e gabolice de quem ao longo dos últimos quatro anos se esforçou para parecer melhor do que os outros.

Quem não conhece e ouve a repetitiva entrevista até pensa que o governo anterior foi essa referência de “competência administrativa” que ela vende, tanto não foi, que a população disse um não a ela e ao seu des-governo.

Apesar de fazer charme com os apresentadores de que não gostava de ser chamada de prefeita, Belezinha mostra que a ficha não caiu e se comporta como se ainda fosse: consulta recursos, critica pessoas, aponta o dedo em problemas que antes ela não via e faz força para dar pitaco onde não é chamada.

Ao invés de optar pela reclusão como fez Magno Bacelar após a derrota, a ex-prefeita insiste em tentar se manter em evidência principalmente visando 2018.

Sem nenhum pudor a ex-mandatária saiu atirando e atingindo meio mundo de gente: de integrante do Tribunal de Contas da União ao governador Flávio Dino experimentou da ira de sua língua cortante e afiada.

“Esse governo ai não dá uma colher de chá pra ninguém”, disse ela acusando o governador de egoísta, mesquinho e vingativo.

Pior do que isso foi ter que ouvi-la falar que o atual prefeito Magno Bacelar teria comprado votos, quando na verdade é ela e o seu ex-secretário de Obras Aluisío Santos que tiveram recentemente um processo de compra de votos acatado pelo Ministério Público.

Sobre seu futuro político apesar de alimentar a volta ao cargo, Belezinha dá sinais de que pretende disputar um mandato eletivo e já ameaçou deixar o PRB caso a legenda forme aliança com o governador Flávio Dino.

Para fechar com chave de ouro essa postagem, o juiz Cristiano Simas optou por também acatar o parecer do MP declarando Belezinha e Aluisío no processo de compra de votos, deixando os dois inelegíveis por oito anos.

Agora a ex-prefeita tem motivos de sobra de estrebuchar, após o fator “ficha suja” bater na sua porta. Estamos falando de algo que mais parece o “espernear de uma menina mimada”, que insiste em alimentar o ranço da derrota que não passa.

Depois dessa, é chorar na cama que é lugar quente.

Simples assim!

Provando do próprio veneno: MP confirma compra de votos de Aluízio e Belezinha…

Belezinha e Aluízio: provando do próprio veneno

O Promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, respondendo pela 1ª Promotoria de Chapadinha, em sentença proferida no último dia 20 de abril, manifestou-se favorável a Ação de Investigação Judicial Eleitoral -AIJE impetrada pelo atual prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes contra a ex-prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro.

Em seu parecer, o Ministério Público alega que mesmo com a alegação da defesa dos envolvidos em negar o fato que lhes são imputados (de compra de votos), que as investigações confirmam o delito.

“Tanto as provas presentes na ação, quanto as que foram colhidas durante a instrução processual são patentes em confirmar não apenas a promessa ou oferecimentos dos bens em troca de obtenção dos votos, mas, também, a efetiva entrega daqueles no endereço indicado pelas supostas beneficiárias da vantagem ilícita.

O Ministério Público destaca que as declarações da testemunha de iniciais M.C.C.S “são cristalinas ao evidenciarem o intuito deliberado do ex-secretário de Obras Aluízio Santos em oferecer e entregar materiais de construção em troca dos votos da família da testemunha, prestadas de forma veemente, sem divergências ou dúvidas”.

Parecer do MP pede ineligibilidade até 2024

Outra prova que corrobora com o crime da denúncia de acordo com o Ministério Público é o áudio ambiental da conversa, cuja autenticidade foi validada por um Perito Criminal Federal confirmando o interesse do ex-secretário de Obras Aluizío Santos em fornecer bens para angariar votos da família na localidade Fonte do Mato.

Em seu parecer o Ministério Público rechaça qualquer tentativa de desvincular a ligação de Aluízio Santos com a então candidata à reeleição Maria Ducilene, alegando sua participação na coordenação da campanha de 2012 e 2016, além de sua força no governo ocupando duas secretarias importantes e a acompanhando em diversos eventos oficiais na cidade, na capital São Luís e até mesmo em Brasília.

O parecer do Ministério Público não definem o caso mas deixam Aluizio e Belezinha numa verdadeira saia justas. Se condenados, os dois podem ficar inelegíveis até 2024.

Entenda o caso

A denúncia da compra de votos feita por Aluízio considerado “operador” da ex-prefeita, se tornou pública através do Blog do Alexandre Pinheiro em 29 de setembro de 2016 e ganhou grande repercussão.

Na época, os advogados da Coligação Chapadinha de Todos Nós do então candidato a prefeito Magno Bacelar, protocolaram na justiça essa ação de compra de votos e abuso de poder contra a dupla Belezinha e Aluizio, a partir do áudio de uma conversa entre o ex-secretário de obras e uma eleitora, comprando votos em troca de materiais de construção e emprego.

“É a vez da Justiça colocá-la em seu devido lugar”, diz Levi sobre Belezinha…

O deputado Dr. Levi Pontes (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (13), a atuação do juiz da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, Cristiano Simas, em relação ao processo eleitoral no município em 2016. De acordo com o parlamentar, “depois dos resultados da eleição municipal ocorrida em outubro, ele vem sendo alvo de insinuações levianas por determinado grupo político que, em hipótese alguma, aceita os resultados expressos pelos eleitores daquele município”.

Levi Pontes disse que nas eleições passadas o grupo político dele foi derrotado, “mas como uma demonstração de respeito ao povo e ao Poder Judiciário, em nenhum momento falamos ou colocamos em dúvida o resultado das eleições, sem politicagem ou ressentimento de quem foi derrotado”, enquanto, na época, a ex-prefeita Belezinha fazia elogios ao mesmo juiz.

“Agora, quando essa mesma pessoa perde a eleição, em vez de aceitar os resultados e fazer uma reflexão da mensagem contida pelos senhores eleitores, não! Se comporta de maneira antidemocrática, antirrepublicana. Agora em 2016, depois de ser massacrada nas urnas e rejeitada pelo voto popular, apeada do poder e não reeleita pela vontade livre e soberana deste povo, a senhora Ducilene Belezinha, virou motivo de piada em todo o estado do Maranhão ao atribuir a sua derrota aos hackers de computadores que segundo ela invadiram as urnas eletrônicas alterando o resultado”, alfinetou.

Segundo o parlamentar, a ex-prefeita tentou também “constranger os desembargadores e outros membros do TRE a decidir conforme seu interesse, lançando contra aquele colegiado as mais absurdas suspeitas”. “Desde que perdeu as eleições viu a Justiça Eleitoral confirmar a legalidade da candidatura de Magno Bacelar, em decisões na Zona Eleitoral de origem e mantida pela Corte Estadual. A ex-prefeita Belezinha agora pediu o afastamento do juiz Cristiano Simas, que antes ela elogiava, por julgamento de compra de votos que corre contra ela e contra seu companheiro que foi flagrado em áudio e vídeo oferecendo e ofertando entrega de materiais de construção em troca de votos, da forma mais escancarada possível”, afirmou.

Na avaliação do deputado, o juiz não precisa de defesa de advogados de Chapadinha ou de deputado, por conta do “conceito que tem junto aos servidores, aos seus colegas e superiores hierárquicos na magistratura e, principalmente, pela estima do povo chapadinhense, mas como representante desse mesmo povo não posso deixar de manifestar a minha solidariedade ao magistrado que ora está perseguido e lamentar a desfaçatez de alguém que deveria se envergonhar do crime que foi flagrada e tem a ousadia de caluniar um juiz como o doutor Cristiano Simas”.

“A sociedade de Chapadinha já se livrou desta senhora, agora é a vez da justiça colocá-la em seu devido lugar”, finalizou o deputado Levi Pontes.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Ex-prefeita Belezinha deixou hospital de Chapadinha aos cacos…

Com dez dias a frente do município de Chapadinha, o prefeito Magno Bacelar terá uma missão de curto prazo: recuperar o único Hospital de Urgência e Emergência da região, o HAPA. Isso porque a ex-prefeita Belezinha deixou a unidade em total abandono.

Paredes caídas, vazamentos, ferrugens, insalubridade, crianças amontoadas junto com adultos e acidentados, e, claro, superlotação. Segundo denúncia do blog do Alexandre Cunha, pacientes relataram que “no período da noite, baratas e ratos são vistos com frequência, atraídos pela má conservação do ambiente hospitalar”. Nos colchões faltavam até lençóis’’.

“Estou aqui há três dias e as situação à noite é triste, ratos e baratas entre a gente, a situação está horrível. Eu queria que ela ficasse aqui (a ex-prefeita) pelo menos por uma noite, fazia questão de deixar ela trancada dentro deste banheiro com as baratas”; desabafou uma mulher identificada como Marciane, indignada com a situação.

Segundo dados do coordenador da transição da Saúde, Ely Monteiro, “foram 200 mortes infantis nos últimos quatro anos, período em que o setor materno infantil foi colocado no mesmo local que atende todos os outros doentes e acidentados”.

O prefeito Magno Bacelar determinou ao secretário de saúde, Mozart Júnior, um relatório imediato da situação e pediu urgência para que tudo seja resolvido o mais breve possível. Agora resta saber se isso realmente irá acontecer, diante da lisura da Prefeitura. Em dezembro de 2016 a folha do município consumiu 63,6% da receita total de gastos, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal permite apenas 48,6%. É o “legado” de Belezinha.

Do Blog Marrapá