Secretário Nacional de Juventude se reúne com Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Na ocasião, Moreira Franco e Assis Filho discutiram o lançamento de uma campanha nacional de divulgação do Programa ID Jovem

Nesta terça-feira (21) o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, recebeu o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, para discutir os avanços do Programa Identidade Jovem. A iniciativa já foi lançado em quase todos os estados brasileiros e está sendo divulgado pelos municípios do interior do país.

Visando a ampliação do alcance do Programa para que cada vez mais jovens baixa renda entre 15 e 29 anos sejam contemplados, o secretário Assis Filho levou ao ministro a sugestão de lançar uma campanha nacional que divulgue os benefícios do ID Jovem. Entre eles, estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Na ocasião, o Ministro-chefe e o Secretário Nacional de Juventude também debateram a proposta da SNJ de alteração do Decreto 8537, de outubro de 2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. “Queremos que aqueles beneficiados pelo ID Jovem encontrem suas necessidades contempladas na Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, e em todo aparato legal que decorre disso. É nossa obrigação garantir que o acesso ao ID Jovem não seja barrado arbitrariamente”, conclui Assis Filho.

Do Portal da Juventude

SNJ encomendará diagnóstico sobre a situação da juventude LGBT

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai encomendar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre a situação da juventude LGBT no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Juventude, Assis Filho, nesta quinta-feira (16/11), durante a abertura do VI Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges – LGBT), em Brasília (DF).

“Precisamos saber a real situação da juventude LGBT no Brasil e apontar o caminho das políticas públicas para essa população”, explicou Assis, para quem a SNJ deve atender a diversidade da juventude brasileira. Ele lamentou que o Brasil seja um dos países que mais mata transexuais e travestis. “Precisamos mudar essa realidade”.

Em sua sexta assembleia ordinária, o Fonges – LGBT vai debater o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e os desdobramentos da Plataforma Nacional dos Direitos Humanos à Cidadania das Pessoas LGBTI.  A ideia é que o Pacto seja firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e os Governos Estaduais e Distrital, que poderão aderir ao pacto por meio de Termo de Adesão a ser consolidado posteriormente.

O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica deve ter cinco eixos definidos e os Governos Estaduais e Distrital deverão construir um plano de ação que se encaixe dentre os cinco eixos. Durante a abertura do fórum , o secretário nacional adjunto de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Hebert Barros, lembrou que “direitos humanos é uma pauta de todos e para todos”.

O Fonges LGBT é uma entidade constituída atualmente por 70 órgãos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política em estados e municípios. O encontro será encerrado na sexta-feira (17/11), após a eleição da nova diretoria e a definição da agenda 2018.

Gouveia sendo Gouveia: A relação da história da rã e do escorpião com o episódio da FUG-MA

Wllington Gouveia: manobra baixa e sorrateira para usrupar o poder de quem lhe estendeu a mão

Diz uma parábola, que um escorpião pediu para uma rã ajuda-lo a atravessar o rio, pois não sabia nadar. A rã negou-se pois tinha medo do famoso veneno do ferrão do escorpião. Ele argumentou que a rã não tivesse medo pois se atacasse os dois morreriam afogados e ele não queria morrer. E assim a convenceu. O escorpião subiu nas costa da rã e mais ou menos na metade da travessia o escorpião feriu-a com seu ferrão. Já sentindo as dores do veneno e quase sucumbindo, a rã diz ao escorpião: Por quê fez isso seu louco? Agora nós dois vamos morrer. O escorpião lhe respondeu: Desculpe-me não pude evitar… é a minha natureza.

Essa história foi contada para ilustrar o recente golpe vivido pelo secretário Nacional da Juventude e presidente Nacional da Juventude do PMDB, Assis Filho, dentro do seu próprio grupo, quando uma manobra liderada solitariamente e sorrateiramente por Wellington Gouveia, o boicotou no intuito de usurpar a presidência da Fundação Ulisses Guimarães no Estado.

Isso no entanto pode ser surpresa para quem não conhece a história, mas quem conhece sabe que Wellington Gouveia está apenas sendo Wellington Gouveia, ou seja, assim como na parábola do escorpião e da rã, Gouveia trai porque é da sua natureza trair.

Quando chegou a União Municipal dos Estudantes de São Luís – UMES pelas mãos de Raimundo Penha, bastou sentir o gosto do poder para não hesitar trair quem lhe deu a oportunidade de chegar ao apogeu e o fez sem o menor pudor.

E agora no PMDB, quando exercia apenas uma função secundária e foi alçado ao posto máximo de presidente da Fundação Ulisses Guimarães graças a uma articulação direta e temporária comandada pelo próprio Assis Filho, em menos de dez meses, Gouveia mordido pela mosca azul do poder novamente, não hesita em manobrar para trair quem lhe estendeu a mão.

Se de fato lê-se a bíblia, Gouveia saberia que de Gênesis a Apocalipse não há bons frutos da história dos traidores, simplesmente porque desse tipo de gente não há bons frutos a se colher. E Gouveia está nessa lista, porque como sabiamente cita o senador João Alberto, jabuti trepado ou é enchente, ou mão de gente.

Em outras palavras, a mão que bota é a mão que tira.

Simples assim!

Mesa diretora do Conjuve se reúne com Secretário Assis Filho

Na tarde da última quarta (25), os representantes do Conselho Nacional de Juventude se reuniram com o secretario Nacional de Juventude, Assis Filho, para debater o fortalecimento das politicas publicas de juventude dentro dos estados e municípios, além da criação de novos conselhos. Participaram da reunião o presidente do Conjuv, Anderson Pavin, o vice-presidente, Marcus Barão e o secretário-executivo, Saulo Spinelly.

Para ampliar o fortalecimento, o Conjuve vai lançar uma campanha que, em primeiro momento, tem como proposta criar um mapeamento dos conselhos estaduais e municipais de juventude. A partir desse mapeamento, serão identificados os locais onde não existem conselhos. Posteriormente haverá um trabalho de divulgação para ampliar o número de conselhos em todo país.

Durante a reunião, os conselheiros apresentaram um relatório de participação do Conjuve no XIX Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, que ocorreu, na cidade de Sochi, na Rússia, entre os dia 14 e 22 de outubro.

O objetivo do Festival foi consolidar e discutir o movimento estudantil, as políticas para a juventude e fortalecer a cooperação entre as nações. O evento reuniu cerca de 20 mil jovens de 185 países.

O Conjuve apresentou ainda o plano de ações para 2018, que tem como proposta alcançar todos os gestores e melhorar as ações do conselho.

Durante a reunião também foi tratada a descentralização das reuniões do Conjuve de todas as regiões dos país, como forma de aproximar o Conselho de toda a base.

Os conselheiros também anunciaram a 46ª Reunião plenária do Conjuve prevista para acontecer 22 e 23 de novembro.

Texto: Ascom/ SNJ

Assis Filho lança ID Jovem em mais seis cidades do Maranhão

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, cumpriu agenda no estado do Maranhão neste fim de semana com a Caravana do ID Jovem. O programa foi lançado oficialmente nos municípios de Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Governador Newton Bello, na presença de prefeitos, vereadores e gestores de juventude, completando um total de 16 cidades visitadas no estado pela Caravana do ID Jovem.

“Gostaria que este programa chegasse a todos os jovens maranhenses, assim como o pacote de ações do Brasil Mais Jovem está à disposição para a população de todo estado”, afirmou o secretário Assis Filho, em Turilândia (MA). A cidade tem 3.188 jovens aptos a emitir o documento. O lançamento foi feito ao lado do prefeito Alberto Magno, de vereadores, secretários e jovens da região, no sábado (30/09).

A caravana começou na sexta-feira (29/09), em Bequimão, cidade com 3.323 jovens aptos a aderir ao Programa ID Jovem.  Participaram do evento o prefeito Zé Martins, vice-prefeito Sidney Magalhães, o deputado estadual  Zé Inácio (PT), o secretário de assistência Social, Josmael Castro, o vereador e presidente da Câmara Municipal Amarildo Paixão (PSD), a secretária de Cultura Dinha Pinheiro, o secretário de Esporte e Juventude, Kledilson de Jesus Costa Pereira e o secretário de Indústria e Comércio, Ademar Costa.

Em todos os eventos, o secretário ressaltou que além do benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e do direito a duas passagens interestaduais gratuitas por comboio (ônibus, trem ou embarcação), a ID Jovem também garante gratuidade na inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Muitos que não tinham condições de pagar essa prova, agora podem fazê-lo”, explicou Assis Filho.

O lançamento em Santa Helena aconteceu no dia do aniversário da cidade e fez parte das comemorações. “Para nós e para a juventude da nossa cidade é um presente receber este programa aqui”, comemorou o prefeito Zezildo Almeida Júnior. Santa Helena tem 5.288 jovens que atendem aos pré-requisitos do programa, ter entre 15 e 29 anos e pertencer à família de baixa renda. Participaram do evento a secretária da Juventude, Antoniele Lisboa Alves, vereadores e a juventude helenense.

Em Governador Nunes Freire, o programa foi lançado ao lado do vice-prefeito Josimar da Serraria, do vereador João Costa e demais autoridades. A cidade tem 4.472 jovens que podem ser beneficiados pelo programa. “É uma satisfação muito grande receber a Caravana do ID Jovem em Nunes Freire, pois isso mostra o compromisso da atual gestão através do Departamento Municipal de Juventude em trazer Políticas públicas voltadas para nossos jovens munícipes , e fazendo com que nossa Juventude tenha acesso às mesmas. Parabenizo o Secretário Nacional de Juventude Dr. Assis Filho por esse grande avanço em benefícios dos nossos jovens”, destacou o coordenador de Juventude do município, Acassio Sousa.

Santa Luzia do Paruá tem 3.879 jovens aptos a emitir a ID Jovem. A cidade promoveu um grande encontro com a juventude local, grêmios estudantis e a pastoral da juventude. Estiveram presentes os vereadores Dequinha (PEN),  Pontinha Júnior (PSC), Airton Alencar (PSDC) e Carlos Alberto (PSD).

A agenda do fim de semana foi encerrada em  Governador Newton Bello, no sábado (30/09). A ID Jovem foi lançada na presença do prefeito Roberto do Posto, da gestora de Juventude, Mírian Lorana, de vereadores e secretários municipais. A cidade tem pouco mais de 2 mil jovens aptos a baixar o aplicativo e emitir o documento. A ID Jovem também pode ser emitida no site da Caixa Econômica Federal.

Esta é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.

Assis Filho libera pagamento de R$ 150 mil ao Governo do Maranhão

O Secretario Nacional de Juventude, Assis Filho, vem dado claras demonstrações do seu espírito republicano na gestão pública. Apesar de algumas indelicadezas que tem recebido do Governo do Estado – como da última vez em que esteve no Maranhão para cumprir agenda oficial no município de Vargem Grande, onde lançaria o Programa ID Jovem, mas que foi cancelado a pedido da secretária de Juventude, Tatiana Pereira, que não teve a elegância de avisá–lo – Assis Filho autorizou, na semana passada, o pagamento de R$ 150 mil ao Governo do Maranhão com o objetivo de dar assistência à construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra no Estado, além de dar suporte à elaboração e implementação dos Planos Municipais de enfrentamento ao homicídio de jovens nos municípios de Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

O recurso, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Rubens Júnior (PC do B/MA), será destinado para a divulgação do novo Plano Juventude Viva no Maranhão, que visa à ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional.

O risco de morte do jovem negro no Maranhão é de 2,8 vezes maiores que outras etnias, segundo dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial publicado pela Secretaria Nacional de Juventude em 2015.  São Luís é a capital mais violenta do Brasil, de acordo com o mapa da Violência lançado em fevereiro deste ano.

Para o secretário Assis Filho, o novo Plano Juventude Viva reativado em agosto deste ano é um importante instrumento de combate a violência que assola a juventude brasileira. “A nossa gestão está empenhada em atacar os altos índices de violência e homicídios no Brasil contra jovens, especialmente negros, pobres e moradores de regiões periféricas, grande parte dos jovens no Maranhão vivem essa triste realidade e de forma republicana e sem qualquer conotação político-partidária, estamos autorizando a liberação de recursos ao governo maranhense para fortalecer essa política pública de enfrentamento à violência”. Declara Assis Filho.

O repasse da verba terá a gestão da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude que será responsável por aplicá-la em políticas que visem reduzir a vulnerabilidade de jovens a situação de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia.

Assis Filho retorna ao Maranhão para nova edição da Caravana do ID Jovem

Secretário Nacional de Juventude Assis Filho

A Caravana ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, volta ao estado do Maranhão entre os dias 29 e 30 de setembro para o lançamento do programa em mais seis cidades. A Identidade Jovem beneficia brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, vai participar dos lançamentos em Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Newton Bello.

A ID Jovem garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivo, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário. Todos esses benefícios são garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.

Outro benefício garantido pela ID Jovem é a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Jovens de famílias carentes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo têm direito à isenção no Enem. Basta informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento de preencher a ficha de inscrição. Essa gratuidade também é estendida a todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas da rede pública. Portadores da ID Jovem também podem ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público Federal, o projeto de Lei que garante a gratuidade está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa é a terceira vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias, Buriti Bravo e Anajatuba. O estado do Maranhão possui cerca de 890 mil jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 278.166 mil ID Jovem.

Agenda:

Cidade: Bequimão – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 08h00min
Local: Escola Domingos Bouérges – Rua Torquato Pereira, bairro Estiva
Jovens que podem ter o benefício: 3.323

Cidade: Santa Helena – MA
Data: 29 de setembro de 2017 – Sexta – Feira
Horário: 14h00min
Local: a confirmar
Jovens que podem ter o benefício: 5.288

Cidade: Turilândia – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 08h00min
Local: Hotel Turiplaza – Rua da Macaúba, Centro
Jovens que podem ter o benefício: 3.188

Cidade: Governador Nunes Freire – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 09h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua do Coqueiro Verde
Jovens que podem ter o benefício: 4.472

Cidade: Santa Luzia do Paruá – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 14h00min
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Jovens que podem ter o benefício: 3.879

Cidade: Governador Newton Bello – MA
Data: 30 de setembro de 2017 – Sábado
Horário: 18h00min
Local: Avenida JK sem número – Praça da Alegria
Jovens que podem ter o benefício: 2.044

ID Jovem é lançado em Timon e deve beneficiar 40 mil jovens

Professora Socorro e o secretário Assis Filho no lançamento do programa

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta feira (01) marcou a implantação do programa federal ID Jovem no município de Timon.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com grande presença popular, além de autoridades como o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do ex-deputado federal e assessor da presidência, Professor Sétimo Waquim, além de vereadores e representantes da sociedade civil membros do comitê que vai gerenciar o programa em Timon.

O programa já é presente em muitas cidades do Brasil e garante a jovens de 15 a 29 anos, de baixa renda, dois lugares reservados gratuitamente para inscritos no programa em ônibus interestaduais, trens e embarcações, pagamento de meia entrada em eventos culturais e esportivos, além de gratuidade na inscrição do exame nacional do ensino médio (ENEM).

A audiência pública foi solicitada pela vereadora Professora Socorro (PMDB) a fim de apresentar e esclarecer dúvidas dos timonenses sobre o programa, que deverá trazer benefícios e garantir direitos para os jovens carentes do município. Para participar, os jovens cadastrados devem ter renda familiar de até dois salários mínimos.

“É um projeto que vai fortalecer o atendimento, que é uma grande preocupação minha, à juventude do município de Timon. Estamos em um dia muito feliz porque a gente consegue dar cumprimento ao nosos mandato trazendo algo a nossa cidade que vai atingir os mais vulneráveis, aqueles que hoje estão mais vitimizados da droga, da violência, que é a juventude”, disse a vereadora Professora Socorro.

No Brasil deverão ser atendidos 15,4 milhões de jovens, que são de famílias carentes e ainda estão em fase de conhecimento do programa. Segundo o secretário Assis Filho, em Timon cerca de 40 mil jovens serão atendidos pelo programa, que garante além de garantir a meia entrada em eventos esportivos e culturais, garante o pagamento de meia passagem em transportes interestaduais terrestres e embarcações. A expectativa do Governo Federal é que mais de 980 mil jovens participem do programa no estado do Maranhão.

“É uma política pública nova, que ainda está em fase de conhecimento do público alvo. Nós já passamos por 9 municípios do Maranhão, daqui de Timon vamos para São José de Ribamar, Vargem Grande, e o objetivo é visitar todas as regiões do estado disseminando o programa e levando essa importante política pública pros jovens aqui do estado”, afirma Assis Filho.

O programa já está ativo no município de Timon e o cadastro pode ser feito via smartphone, através do aplicativo do ID Jovem. Lá, o jovem precisa apresentar o número do seu NIS (Número de Inscrição Social) e gera sua identidade jovem. Ou através do site da Caixa Econômica Federal, seguindo os mesmos procedimentos. Para os jovens que ainda não tem acesso a internet, a prefeitura do município também estará disponibilizando atendimento nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), como forma de facilitar o acesso dos beneficiários ao programa. (Foto: Rodrigo Antunes/45graus).

Do Blog do Ribinha

Assis em alta com Temer…

Assis foi ovacionado ao lado de Temer e depois carregados por militantes do PMDB…

Conhecedor de como se faz movimento de juventude há mais de uma década, o maranhense Assis Filho – Secretário Nacional de Juventude – fez o presidente da República Michel Temer esquecer o furação de Brasília por alguma horas.

Na manhã da última terça, 15/08, Assis arregimentou centenas de jovens, sobretudo, peemedebistas do Maranhão para participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília (DF).

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, aos gritos de “fica Temer” o presidente foi ‘ovacionado’ pelos jovens presentes. O peemedebista, por sua vez, agradeceu o apoio e afirmou “vamos levar o Brasil para frente!”.

Assis, destacou a importância dos ministros Eliseu Padilha e Antonio Imbassahy nos avanços das políticas públicas de juventude.

“Eliseu Padilha nunca deixou de nos atender, sempre levando em frente as pautas levadas pela Secretaria, sendo uma das reservas morais que conheci em minha história, uma pessoa que merece reconhecimento do povo brasileiro e o Ministro Imbassahy tem sido atencioso e democrático, respeitando o espaço da juventude. Os avanços que tivemos nas políticas públicas de juventude, como a Caravana ID Jovem, o Estação Juventude e o próprio Conselho Nacional de Juventude, foi graças ao seu compromisso e confiança”, declarou Assis Filho.

A cerimônia de posse contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis; da secretária-executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ivani dos Santos; dos deputados federais Carlos Gaguim (PMDB-TO) e André Amaral (PMDB-PB), entre outras autoridades.

O Conjuve é composto por 60 conselheiros, 40 representantes da sociedade civil e 20 do governo. As entidades representativas da sociedade civil foram escolhidas após um processo amplo e democrático, no qual foram eleitas instituições de atuação nacional, regional e estadual e organizações que atuam nos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude.

Dentre os 60 conselheiros empossados, destacamos a presença dos maranhenses: Neilson Amaral Marques, Adriano Santos Medeiros, Higo Serra de Souza, Hyago Antonio Araujo Andrade, Deryck Passos Pinheiro, Válber Carvalho Braga Neto, entre titulares e suplentes.

Do Blog do Domingos Costa

Câmara dos Deputados discute SINAJUVE em audiência pública

A previsão é que o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude seja publicado ainda esse mês

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, participou nesta quarta-feira, de audiência pública, na Câmara dos Deputados para debater os principais pontos do Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Representantes do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municipios, Maicon C. R. Nogueira; da Comissão de Programas e Políticas do Convuje, Maria das Neves, o Secretário Executivo do Coijuv, José Antônio de M. Filho, o presidente do Conjuve, Anderson Pavin Neto e o deputado André Amaral, membro da Comissão de Legislação Participativa também participaram da mesa de debates no plenário.

O secretário Assis Filho defendeu a regulamentação do artigo 39, que cria o SINAJUVE, além da efetivação das políticas que foram reativadas, como o ID Jovem que vai beneficiar mais de 16 milhões de jovens e do Plano Juventude Viva.

“A regulamentação e o decreto que serão assinados pelo presidente Michel Temer, é a recuperação de uma dívida histórica do Estatuto da Juventude, esse texto recebeu milhares de contribuições dos jovens brasileiros, da sociedade civil, de representantes de diversos segmentos, de entidades de atuação nacional e regionais. Estamos avançando para um momento histórico para nossa Juventude. Esse decreto vai atender as expectativas de governança, de ativação de políticas públicas e efetivação dos direitos previstos em nossa Constituição. Nós vamos trabalhar para tornar a temática da Juventude como prioridade na agenda pública de Governo”, declarou Assis Filho.

O SINAJUVE está previsto no artigo 39 do Estatuto da Juventude e prevê as competências União, Estados e Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. O objetivo é a promoção das diretrizes, o desenvolvimento de programas e ações que promovam e garantam os direitos dos jovens previstos no Estatuto da Juventude.