Sindicato adia Assembleia com servidores…

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP cancelaram a Assembléia Extraordinária que estava marcada para a tarde desta terça (07).

De acordo com o que fora repassado por integrantes do sindicato, a entidade havia solicitado uma audiência com o prefeito Américo de Sousa (PT), que decidiu receber a diretoria da entidade na tarde de hoje (07).

Espera-se portanto, que da reunião com o chefe do Executivo possa sair algo de concreto para ser apresentado aos servidores na nova Assembleia marcada para esta quarta (08).

Assembleia Legislativa inicia trabalhos parlamentares de 2017

A Assembleia Legislativa deu início aos trabalhos parlamentares de 2017 durante sessão solene, nesta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino, que prestou contas das ações do Executivo referentes ao ano passado e elencou os investimentos a serem feitos este ano.

Reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo, o deputado Humberto Coutinho (PDT) iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado; o defensor público geral do Estado, Werther de Moraes Júnior; e os 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, deputados Ricardo Rios (SD) e Stênio Rezende (DEM), respectivamente.

Outras autoridades também estiveram presentes, como secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses, representantes da sociedade civil, além dos familiares dos parlamentares.

Logo após a composição da mesa, Coutinho passou a palavra para o governador Flávio Dino, que antes de fazer a leitura da Mensagem Governamental, pediu um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia Lula da Silva, que faleceu na manhã desta quinta-feira.

Dino iniciou a leitura do documento destacando que a presença de representantes dos mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que a presidência da Casa Legislativa está muito bem dirigida.

“Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Pouquíssimos tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. Sem dúvida, a presidência de vossa excelência é um dos momentos mais importantes, hoje, da vida política do nosso Estado”, ressaltou Dino ao elogiar o trabalho de Humberto Coutinho à frente da presidência da AL.

O governador também elencou as principais ações e investimentos feitos pelo Governo do Maranhão no ano passado, como melhorias nos setores da educação, meio ambiente, combate às injustiças sociais, direitos humanos, além da atenção dada à manutenção do equilíbrio fiscal do estado, frente ao atual cenário de crise econômica.

Após a leitura da mensagem, o presidente Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e reiterou a importância do apoio do governador para a eficiência dos trabalhos parlamentares.

“Sabemos que essa segunda etapa como presidente desta Casa vai ser mais trabalhosa. O terceiro ano de mandato como deputado é muito importante, pois estamos preocupados com as eleições. Pedimos que o governador dê apoio aos deputados e deputadas desta Casa. Sermos julgados de quatro em quatro anos não é fácil e teremos uma eleição muito difícil no próximo ano”, assinalou Coutinho.

Da Agência Assembleia

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia

Da Agência Assembleia

Última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa

Depois da polêmica votação do aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão entra na sua última semana de trabalho neste ano de 2016.

A meta dos parlamentares é a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo Flávio Dino. A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, que serão analisadas pelo Plenário.

Os deputados oposicionistas já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual. Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A Oposição também deve pontuar sobre o aumento do orçamento para Comunicação.

Outra polêmica deve ficar por conta da não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O recesso dos parlamentares está previsto para iniciar na quinta-feira (22) e o retorno aos trabalhos somente em fevereiro de 2017. A tendência é que o Orçamento seja votado nas sessões ordinárias de terça-feira (20) e quarta-feira (21).

Do Blog do Jorge Aragão

Deputados aprovam Projeto da “CNH Jovem” enviado pelo governo

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Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH JOVEM” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.

O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.

O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.

Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.

O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.

Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.

Da Agência Assembléia