A grandeza de Othelino Neto…

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), demonstrou o tamanho de sua grandeza em pelo menos duas ocasiões registradas recentemente.

O primeiro caso está relacionado a Pinheiro, uma de suas bases políticas. Mesmo sendo adversário político do atual prefeito Luciano Genésio (PP), o deputado não hesitou em minimizar o sofrimento da cidade que por meio de rede social denunciava o caos na saúde municipal por falta de ambulância.

Através de uma emenda parlamentar de sua autoria justificada pela urgente carência dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município, o governador Flávio Dino atendeu o pleito do deputado e os dois entregaram ao prefeito uma moderna ambulância para o município em solenidade realizada no Palácio dos Leões.

Na última sexta (07) o ato de grandeza se repetiu, mas dessa vez numa situação envolvendo o município de Vargem Grande. Othelino que é aliado do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) participava de uma solenidade para entregar ao município uma ambulância, também fruto de sua emenda parlamentar. Numa atitude de respeito e deferência pessoal, o deputado convidou o colega Fábio Braga (Solidariedade) que é filho da cidade, para junto com ele fazer a entrega do veículo ao prefeito.

O ideal seria que gestos como esses fizessem parte da cena política diária, mas na prática a realidade ainda é bem diferente.

A simbologia política nos dois gestos representa muito nos dias atuais.

E é exatamente por isso que toda essa aula de maturidade política não poderia passar despercebida…

Definidos os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

Depois de muita negociação e intensas articulações, os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa foram definidos e devem ser publicados no Diário da Casa nesta terça-feira (07).

Conforme o Blog antecipou, serão cinco blocos parlamentares. O maior bloco continua sendo o Blocão do Governo, que não terá o mesmo tamanho que tinha e será composto por 23 deputados. Terá a sua disposição 32 minutos para utilizar a Tribuna durante as sessões ordinárias da Casa.

Os outros quatro blocos parlamentares, são dois considerados independentes e dois de Oposição. O Bloco União Parlamentar, dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os governistas, terão cinco deputados – Carlinhos Florêncio (PHS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Léo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB) e Vinícius Louro (PR) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Já o Bloco Unidos Pelo Maranhão, também dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os oposicionistas, terão cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Os dois blocos oposicionistas terão, cada um, seis minutos diários na Tribuna e cada bloco com quatro deputados. O Bloco de Oposição será composto por Andréa Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB), Roberto Costa (PMDB) e Sousa Neto (PROS). Já o “Bloco” do PV será composto por Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles.

O deputado estadual César Pires (PEN), como não conseguiu avançar com as negociações com o Bloco Unidos Pelo Maranhão, preferiu não ingressar em nenhum bloco parlamentar na atual legislatura.

Nos próximos dias serão confirmados os membros das comissões técnicas e os líderes dos blocos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Do Blog do Jorge Aragão

Maranhão é o estado que menos recebe recursos para custeio de média e alta complexidade, diz Cosems

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem (22), a visita de uma comitiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), que apresentou – durante reunião realizada na Sala das Comissões – um estudo que aponta o Maranhão como um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal para custeio das ações de média e alta complexidade na rede pública de saúde.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), convidou os integrantes do Cosems para que eles fizessem uma explanação sobre o recente estudo realizado pela entidade acerca de repasses de recursos da União para a área da saúde no Maranhão.

A explanação foi feita pela secretária geral do Cosems, Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Eles explicaram que o Cosems teve o cuidado de realizar um cuidadoso estudo que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde para ações de média e alta complexidade no Estado.

De acordo com os representantes do Cosems, o Maranhão está entre os Estados que menos recebem recursos da União para custeio das ações de média e alta complexidade, só ganhando do Pará e do Amazonas. O deputado Antônio Pereira informou que esta reunião foi o primeiro passo para a Assembleia Legislativa aprofundar a discussão em torno da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990) e sobre o repasse de verbas federais para a rede estadual de saúde.

Segundo ele, outras reuniões serão realizadas, a partir de agora, para dar prosseguimento à discussão. Além do deputado Antônio Pereira, também participaram da reunião dos deputados Fábio Braga (SD), Levi Pontes (PCdoB), Wellington do Curso (PP) e Stênio Rezende (DEM).

Porque tu não me abandonarás no sepulcro, nem permitirás que o teu santo sofra decomposição. Salmos 16:10

Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Braga repercute na mídia estadual

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A edição do último sábado (17), do Jornal O Imparcial destacou o importante Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Braga (SD), que tramita na Assembleia Legislativa, dispondo sobre o fornecimento de água potável, por meio de carros-pipa, à população do Estado do Maranhão.

Na Coluna Bastidores, o conceituado jornalista Raimundo Borges ressalta que o Projeto de Lei alerta para a falta de fiscalização e controle da qualidade da água potável e dos riscos para a saúde da população. Assim, realça a importância do projeto de Fábio Braga, que estabelece nova sistemática regulatória para os prestadores de serviço de distribuição do precioso líquido aos consumidores.

Por sua vez, a Coluna Parlamento destacou o projeto de Fábio Braga, no qual o deputado afirma que o abastecimento de água potável, no Estado Maranhão, é uma concessão pública, de inteira responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e dos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), em alguns municípios.

Ao elaborar o Projeto de lei, baseado em estudos técnicos, o deputado observou que, com o passar dos anos e o aumento da população, foi gerado uma maior demanda do produto no estado, provocando, consequentemente, uma maior escassez na gestão da distribuição de água potável, motivo pelo qual o serviço precisa ser constantemente ajustado.

Bendirei o Senhor, que me aconselha; na escura noite o meu coração me ensina! Salmos 16:7

Comissão de Saúde agenda reunião para ouvir explanação do secretário Carlos Lula

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O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM), informou, na manhã desta quarta-feira (8), que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, deverá comparecer à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (dia 15), às 15 horas, para fazer uma explanação sobre as ações realizadas em todas as regiões do Estado, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.

Também na quarta-feira, às 8:30, haverá reunião ordinária da Comissão de Saúde, para discutir questões relacionadas à Vigilância Sanitária e ao exercício profissional dos farmacêuticos no Estado.

 O deputado Antônio Pereira informou que ficou agendada, para o próximo dia 22 de junho, por solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), uma audiência pública sobre a qualidade do ensino oferecida nas escolas de enfermagem e sobre o exercício profissional de enfermeiros e enfermeiras.

As discussões da pauta da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira, tiveram também a participação dos deputados Fábio Braga (SD), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB) e Stênio Rezende (DEM).

Agachado, fica de tocaia; as suas vítimas caem em seu poder. Salmos 10:10

Stênio Rezende propõe afastamento de servidores que tenham dependentes com deficiência

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O deputado Stênio Rezende (DEM) apresentou projeto de lei que altera o artigo 164 da Lei Nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. A matéria propõe a autorização de afastamento, por duas horas diárias, ao servidor que tenha filho ou dependente com deficiência.

De acordo com o PL, fica autorizado o afastamento do servidor quando comprovada esta condição de acordo com a Lei Federal Nº 13.146, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O projeto ressalta ainda que, sendo os pais ambos servidores públicos, o benefício se estenderá a apenas um deles.

O parlamentar também apresentou uma indicação à Mesa Diretora para que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado de Segurança Pública. Jefferson Portela, solicitando uma viatura policial, com tração 4×4, para a Delegacia de Polícia do município de Bela Vista do Maranhão.

Fábio Braga fala sobre a proposta do Governo em mandar pavimentar a Rodovia dos Presidentes

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O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (03), para comentar a decisão do governador Flávio Dino e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, de asfaltar o trecho da MA-020, denominado Rodovia dos Presidentes, ligando Presidente Vargas a Presidente Juscelino.

No pronunciamento, Fábio Braga destacou que o asfaltamento da Rodovia dos Presidentes vai aliviar e melhorar o trânsito na BR-135. A MA-020 será paralela à BR-135 e ligará importantes regiões do Maranhão. O valor estimado da obra está orçado em R$ 70 milhões. Os serviços devem iniciar ainda em 2016, após a elaboração do projeto e dos tramites licitatórios.

Em conversa com o prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso, o deputado Fábio Braga foi informado de que a Rodovia dos Presidentes é ansiosamente aguardada pela população, pois beneficiará centenas de povoados de Presidente Vargas, de Presidente Juscelino, de Itapecuru-Mirim, de Morros, de Nina Rodrigues e de outros vilarejos.

Fábio Braga ressaltou que o governador Flávio Dino fará uma correção histórica no Estado, visto que, após inaugurar a MA-020, interligando Coroatá a Vargem Grande e anunciar o projeto de prolongamento da estrada entre Presidente Vargas e Presidente Juscelino, na verdade estará promovendo a integração das prósperas regiões do Itapecuru e do Munim.

Na avaliação de Fábio Braga, as medidas irão melhorar as atividades comerciais na região e tornará o acesso rápido e seguro para as populações que residem nas comunidades às margens da rodovia. “Já conversei com o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, que confirmou o estudo e o projeto da estrada ainda para início neste ano”, revelou.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, durante conversa com Fábio Braga, revelou que alguns povoados daquele município serão interligados pela Rodovia, promovendo o incremento do comércio e da produção agrícola da região, que poderá ser escoada de forma mais segura e barata.

PRESIDENTE VARGAS – NINA RODRIGUES

Durante reunião com o governador, Fábio Braga solicitou o asfaltamento de cerca de 16km da rodovia MA-020, entre os prósperos municípios de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, uma vez que a estrada, que une os dois municípios, é feita de piçarra e está em péssimo estado de conservação, dificultado o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

Para Fábio Braga, além de ligar, por meio de asfalto, mais dois municípios da região, as obras vão permitir o melhoramento do comércio e da malha viária estadual. “Indo por Nina Rodrigues, também chegaremos a São Benedito do Rio Preto, por um trecho de cerca de 42km onde existe estrada trafegável”, observou.

Na ocasião, Fábio Braga também pediu ao governador que o asfaltamento da rodovia, que liga os municípios de Urbano Santos a Barreirinhas, seja inserido no projeto de melhoramento da malha viária, executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Imagem do Dia: Humberto deixa Flávio Dino sem graça…

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho criticou duramente os setores de Segurança e Saúde do governo Flávio Dino (PCdoB). E o fez na presença do próprio governador, durante a reabertura dos trabalhos da Casa, nesta terça-feira, 2. Visitando as nossas bases o povo reclama de muitas coisas, mas duas são principais: é a Segurança e a Saúde”, disse o parlamentar, citando gastos do governo que não resultaram em ações concretas. O pronunciamento de Coutinho ocorreu logo após discurso do próprio Dino. 

Do Blog do Marco d´Eça

“Vibramos”, diz Humberto sobre saída de Jerry da articulação com deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), não conseguiu esconder, hoje (2), a satisfação ao comentar a mudança promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na interlocução do Executivo com os parlamentares.

Em meados de janeiro, o comunista anunciou que o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), seria substituído por Marcelo Tavares (PSB) no trabalho de diálogo com o Legislativo.

“Vibramos muito”, disse Coutinho, ao comentar, em entrevista exclusiva ao jornalistaJorge Aragão, como a notícia foi recebida pelos deputados.

“Marcelo é um Legislativo, com serviços prestados a essa Casa, chegou inclusive a ser presidente. É amigo de todos deputados, nós vibramos muito. Não que o outro [Márcio Jerry] fosse ruim, mas Marcelo é mais ligado a essa Casa e o governador sabendo disso foi sensível, colocando ele para ser o interlocutor entre o Executivo e o Legislativo”, declarou.

Na mesa entrevista, ele confirmou informação adiantada pelo Blog do Gilberto Léda sobre a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB) devem ser reeleitos.

“Não posso negar, a informação já é praticamente pública. Estava de recesso quando fui procurado por praticamente todos os deputados estaduais que querem a antecipação da reeleição e a minha reeleição. Fiquei feliz, pois demonstra que nosso trabalho está no caminho certo. Os deputados irão apresentar ainda esta semana um Projeto de Lei para antecipar a eleição para a partir do mês de março”, afirmou.

Leia mais aqui.

Do Blog do Gilberto Leda

Orçamento do Estado para 2016 deve ser votado em Plenário nesta quinta-feira

A reunião contou com a presença dos deputados Rigo Teles, Josimar de Maranhãozinho, Fábio Braga, Stênio Rezende, Levi Pontes, Francisca Primo e Cristovam Filho
A reunião contou com a presença dos deputados Rigo Teles, Josimar de Maranhãozinho, Fábio Braga, Stênio Rezende, Levi Pontes, Francisca Primo e Cristovam Filho

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle abriu formalmente, na manhã desta quarta-feira (16), o prazo regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o exercício de 2016. O presidente da Comissão, deputado Rigo Teles (PV), informou que este prazo para apresentação de emendas irá se estender somente até as 14h desta quinta-feira (17).

“Já existe um entendimento de todas as bancadas com assento nesta Casa, e em acordo com o presidente Humberto Coutinho, para que o projeto do  Orçamento seja discutido e votado em Plenário, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira”, afirmou Rigo Teles.

Segundo ele, todos os prazos legais foram cumpridos pela Comissão de Orçamento, tanto no processo de discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 quanto na apreciação e análise do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Durante todo este período, os deputados da Comissão de Orçamento, juntamente com consultores legislativos da Casa, fizeram a avaliação do projeto do Orçamento de 2016, que estima uma receita global no valor de R$ 16,6 bilhões e fixa a despesa em igual valor.

“Estas nossas reuniões foram muito importantes porque cumprimos, nos prazos regimentais, todo o processo de tramitação do PPA e agora fizemos em nossa Comissão a votação do projeto do Orçamento, que seguirá para discussão e votação no Plenário. O mais importante é que trabalhamos de forma dedicada, cumprindo normalmente todos os prazos, para que o Orçamento possa ser votado pelo Plenário logo nesta quinta-feira, em sessão extraordinária”, afirmou Rigo Teles.

Ele lembrou que, na semana passada, foi aprovado o relatório que estabelece os critérios para apresentação e para o atendimento de emendas ao Orçamento. Os deputados leram e analisaram a Mensagem Governamental que trata sobre políticas públicas e apresenta os programas, ações e metas da administração estadual para os próximos quatro anos, com a estimativa global de R$ 16,6 bilhões.

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA

O deputado Rigo Teles explicou que, no âmbito da Comissão de Orçamento, foi concluída também a tramitação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019. De acordo com a proposta do Governo, as diretrizes gerais do PPA contemplam programas que objetivam alavancar importantes setores do desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento da infraestrutura econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados para equalização do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.

Com o propósito de assegurar a universalização e a qualidade dos serviços básicos prestados à população, como bem esclarece a Mensagem Governamental, o PPA 2016-2019 conta com 68 programas. As principais demandas das 16 escutas territoriais foram na área da saúde, seguida por educação. Por conta disso, foi criado o Programa Escola Digna, que constitui obrigação estatal de garantir e ampliar o acesso e a permanência na escola e de proporcionar a melhoria contínua da qualidade da Educação Básica para viabilizar o desenvolvimento humano.

Além do presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Fábio Braga (PT do B), Stênio Rezende (PMB), Levi Pontes (SD), Francisca Primo (PT) e Cristovam Filho (PSL).