OAB entra no caso APAE de Coelho Neto

Presidente da Subseção da OAB Caxias Agostinho Neto propõe intermediação amigável para resolver imbróglio

 

 

A ameaça de paralisação dos serviços da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Coelho Neto – APAE, fez o assunto virar pauta da Ordem do Advogados do Brasil – OAB, subseção de Caxias.

O presidente da Subseção Agostinho Ribeiro Neto em correspondência endereçada ao prefeito Américo de Sousa (PT) através do ofício 08/2018, solicitou informações do convênio e os motivos do atraso do pagamento dos funcionários.

O presidente propôs uma reunião com o prefeito e o representante legal da APAE de Coelho Neto para a intermediação de uma solução amigável para a problemática.

A questão que a APAE passa é tão séria que a força-tarefa tem sido grande para que a entidade não seja prejudicada por interesses político-partidários. A proposta da OAB vem dias após a promotora Dra Elizete Pereira abrir inquérito civil para apurar o caso.

Imagem do dia: A velha encenação à la PT de Coelho Neto…

Foto: Blog do João de Sousa

Depois do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) quase fechar a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a primeira dama Iranete Sousa milagrosamente acertou o caminho da entidade nesta quinta (25), para fazer uma visita “amistosa e agradável”, segundo os lacaios do governo. 

Acompanhada do presidente da Câmara Osmar Aguiar (outro que nunca havia feito qualquer manifestação de apoio a entidade) pousaram para fotos e fizeram a velha encenação à la PT para mostrar que está tudo bem no reino fantasioso tupiniquim. O que não se é capaz de fazer para limpar a barra perante a opinião pública né?

A primeira dama poderia ter aproveitado a visita para quem sabe desenvolver na entidade seu primeiro projeto social desde a ascensão do marido a Prefeitura. Pela função que ocupa, um projeto como esse seria de grande valia principalmente em tempos difíceis que a cidade passa. Tanto as mães como as crianças com certeza agradeceriam…

 

Versículo do dia: Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor. Sl 37,23

Ministério Público abre inquérito civil para investigar Prefeitura de Coelho Neto no caso APAE

 

 

A promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, respondendo pela 2ª promotoria de Justiça de Coelho Neto publicou a portaria 001/2018 convertendo uma notícia fato em inquérito civil. O inquérito tem o objetivo de apurar a ausência de repasse de verbas Prefeitura em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) tem perseguido a entidade, a inviabilizando de tal forma que o seu fechamento chegou a ser cogitado.

Os absurdos são tamanhos que já estava sendo dada orientação inclusive para que os alunos fossem incorporados ao ensino regular, como se as escolas da rede municipal tivessem condições de oferecer um tratamento diferenciado que uma criança com deficiência requer.

Talvez pela desinformação dele e de sua equipe o prefeito não sabe que o dinheiro da APAE foi incorporado ao teto da Média e Alta Complexidade – MAC do município através da Portaria nº 2.867, de 27 de novembro de 2008. Não é favor, é obrigação dele repassar. Conforme dito em postagem anterior, o Município não tem poderes de fazer a suspensão desse recurso, cabendo-lhe o dever apenas de auditar os procedimentos e se preciso glosar os dados para efetuar os pagamentos.

A pressão da população de ir às ruas protestar contra o fechamento da entidade fez o prefeito recuar e chamar a APAE para o diálogo nesta quinta (25), suspendendo até segunda ordem a manifestação popular que já estava programada.

A promotora designou o servidor Erivelton da Silva Machado para exercer as funções de secretário deste inquérito civil.

Pressão! Américo recua e decide receber diretoria da APAE; Manifestação está suspensa até segunda ordem

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) decidiu usar o pouco de bom senso que ainda lhe resta para dialogar sobre a situação da entidade.

Desde que asusmiu o mandato o petista decidiu perseguir a APAE por questões meramente eleitoreiras. De acordo com informações a que o blog teve acesso, Américo não tem qualquer poder de suspender os recursos da saúde que são destinados a entidade.

Talvez por falta de informação, a secretária de Saúde Olímpia Vieira deveria informar ao seu chefe que o repasse obedece a uma determinação de uma portaria do Ministério da Saúde, que nem a reprovação de prestação de contas do Conselho Municipal de Saúde é capaz de suspender. Se mostrando desconhecedeores da legislação, o munícipio pode auditar as faturas e fazer a glosa dos atendimentos, mas nunca suspender um repasse que é regido por ente e legislação superior.

O certo é de que o prefeito decidiu conversar com a entidade e até segunda ordem a manifestação que seria realizada amanhã (26) está suspensa. Se há problemas para resolver que resolvam, se há pendências para serem dirimidas que entrem em conenso, só não permitiremos que interesses excusos atinjam uma instituição que tem serviço prestado na cidade e que atende diversas crianças que precisam.

Se não resolverem, o povo vai as ruas e a imagem do governo se consolidará como o mais perseguidor da história.

É simples assim!

 

Prefeito que persegue: APAE de Coelho Neto pode ser fechada e manifestação vai as ruas em protesto

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) colocando como prioridade do seu mandato o fechamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Revoltado por não ter recebido o apoio político da ex-vereadora Marlene Coelho, o petista começou a trancar os repasses que eram feitos para sufocar a entidade, coisa típica do seu perfil odiento.

A APAE que sempre viveu das transferências de recursos da prefeitura desde a gestão da ex-prefeita Márcia, passando pela gestão do ex-prefeito Magno e dos oito anos do prefeito Soliney começou a agonizar. Os servidores deixaram de receber seus salários com o governo comemorando e fazendo vista grossa para o caso.

A ajuda financeira que a APAE recebe no entanto não é favor. O recurso foi incorporado ao teto da Média e Alta Complexidade da Saúde pelo Ministério da Saúde ainda em 2008 e a Prefeitura cabe o dever de apenas repassar o recurso e até nesse Américo quer mexer. Para reforçar o plano de vingança, foi publicado uma portaria do Conselho Municipal de Saúde rejeitando as prestações de contas do ano passado, o que não é motivo para a suspensão dos recursos segundo fontes técnicas ouvidas pelo blog. O caso vai parar na justiça.

Para fechar o pacote de maldade, o prefeito já avisou aos pais que retirem os filhos da Apae e os matricule nas escolas regulares do município, mesmo com a rede não dispondo de profissional preparado e nem as escolas com estrutura adequada para receber estas crianças.

Por falta de recursos a luz da entidade ontem (23), segundo fontes do blog foi cortada.  Durante uma reunião realizada esta semana com pais de alunos, foi decido que uma manifestação será realizada na tarde desta sexta (26), a partir das 16h da frente da entidade no bairro Anil com alunos, pais e toda a comunidade que tiver interesse de abraçar a causa da entidade. Estamos diante de um governo desastroso e de um prefeito que não mede esforços para perseguir quem ousa contrariá-lo.

Vamos todos para as ruas! Continuemos unidos!

William W3 e o exemplo que dignifica…

Empresário William W3 e família com membros da APAE de Coelho Neto

Diante do descaso da Prefeitura de Coelho Neto com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o empresário William W3 resolveu colaborar para tentar amenizar a situação.

É que após o corte dos recursos que serviam para pagamento de pessoal, os colaboradores da instituição estão com 10 (dez) meses em receber seus salários.

Para colaborar, o empresário reuniu os integrantes da própria instituição e mais o Rotary estão vendendo camisas no valor de R$ 20,00, para que o recurso arrecadado seja revestido para a Instituição.

É preciso reconhecer que a idéia é louvável, mas reconhecemos que não resolve o problema causado pelo corte do repasse.  O pior de tudo isso é que não se vê uma reação por parte do governo para pelo menos tentar resolver a situação.

A campanha é apenas um remédio para a dor.

Mas a cura mesmo anda longe de se tornar uma realidade.

Infelizmente…

10 meses de salários atrasados: Denúncia sobre situação da APAE de Coelho Neto vai parar no Ministério Público

O ex-vereador Edvaldo Alves – Val e o blogueiro Milton Vieira protocolaram no Ministério Público nesta segunda (20), uma denúncia que apure o descaso da Prefeitura de Coelho Neto com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

O fato já havia sido divulgado por esse blog diversas vezes (relembre AQUI, AQUI e AQUI) e até então nenhuma medida prática havia sido tomada para minimizar os efeitos da medida do governo.

Desde que assumiu o mandato, o atual prefeito de Coelho Neto decidiu punir a entidade cortando o recurso que era repassado para administração e manutenção da Escola Joaquim Aurélio Silva.

A APAE é uma entidade com serviço prestado no município a mais de 20 anos e recebe o repasse para o seu funcionamento desde a gestão da ex-prefeita Márcia Bacelar. O corte feito sem qualquer justificativa tem viés de perseguição político-partidária, comportamento bastante peculiar no cotidiano do gestor para com os adversários.

Acontece que o corte simplesmente comprometeu o funcionamento da escola, cujos funcionários estão há 10 meses sem receber salários. O que causa indignação é que o problema do governo é apenas não pagar os servidores, pois mantém o envio de merenda escolar e a disponibilidade de servidor efetivo para compor o quadro da Instituição.

Com a devida apuração por parte do Ministério Público, espera-se que a situação dos servidores seja resolvida com a maior brevidade possível…

Alô MP! Funcionários da APAE de Coelho Neto seguem com 10 meses sem receber seus salários…

A situação dos servidores da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais – APAE é delicada e alarmante, conforme já denunciado por esse blog (relembre AQUI e AQUI). Desde que assumiu o governo, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), colocou o pé na parede para não fazer o repasse que a Instituição tem direito, já que presta um serviço ao município.

Quem conhece a história sabe que isso é mais um dos casos de perseguição política do atual governo. Para tirar o corpo de banda, o governo usa como desculpa nos bastidores que a instituição não tem documento, o que é uma grande mentira.

Todo mundo sabe que a APAE é uma instituição de atuação nacional. Em Coelho Neto essa parceria da prefeitura com a escola vem desde o governo da ex-prefeita Márcia Bacelar, passando pelos governos Magno e Soliney Silva.

Nos recursos repassados ao FUNDEB, existe um valor destinado a Educação Especial que era repassado a escola, mas que agora não sabe onde está sendo empregado. O mais engraçado de tudo isso, é que mesmo alegando que a instituição não tem documento, a Secretaria de Educação repassa a merenda escolar. Dá para acreditar?

Enquanto isso os servidores trabalham, na esperança de terem seus salários pagos no dia que alguém assim decidir…

Representantes estaduais e municipais discutem contratualização da APAE em Caxias

O prefeito de Caxias Fábio Gentil acompanhado da secretária municipal de Saúde, Socorro Melo, recebeu na sala de reuniões da Prefeitura o presidente do  Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMS) , Vinicius Araújo, uma representante da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência e a equipe condutora do Estado que vieram para intermediar o impasse que há entre a  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias e a Prefeitura com relação a contratualização dos serviços.

O contrato de prestação de serviços de reabilitação encerrou em maio deste ano, sendo que não houve uma nova contratualização por conta de algumas inconsistências, dentre elas, o parentesco de um membro da direção da APAE com um vereador do município. Contudo, mesmo com a renúncia do então presidente da entidade, Uaryni Basto, o problema ainda persiste.

Na reunião, o prefeito Fábio Gentil deixou bem claro que, independente do trabalho da APAE, o município vai continuar oferendo os serviços no Centro de Reabilitação Sinhá Castelo.

O serviço está em pleno funcionamento, e eu garanto que nenhuma pessoa vai ficar desassistida. Nós vamos manter o nosso serviço funcionando tanto para Caxias quanto para a região, e não farei contratualização fora da lei”, enfatizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Nelbe Amorim, que estava à frente do grupo condutor estadual da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência destacou o interesse do município em solucionar a questão:“A gente viu a vontade de resolução e, o nosso intuito é oferecer serviços à pessoa com deficiência. Saímos daqui satisfeitos, acreditamos que foi muito produtiva a reunião. Vimos a vontade de resolução dos dois lados que, se comprometeram de tentar resolver para contratualizar e dar seguimento”, destacou.

Vinicius Araújo, presidente do COSEMS, também saiu otimista da reunião.

“Nós somos uma instituição que zela pelos municípios e fomos convidados pela Secretaria de Estado da Saúde para intermediar essa conversa entre APAE e Secretaria de Saúde de Caxias, para entrar em um entendimento no sentido de resolver essa questão. Esta reunião foi muito boa, já saímos daqui satisfeitos pelo entendimento entre as partes, o prefeito determinou que resolvam o problema e, isso certamente vai beneficiar os usuários”, destacou Vinicius Araújo, presidente do COSEMS.

A secretária municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, relatou a reunião como fundamental, pois é de interesse macro dos 52 municípios. Ela destacou ainda que, o Estado provocou a reunião para deliberar sobre essa questão envolvendo a APAE.

“Aqui a APAE não mandou representante, mas veio o seu advogado. A reunião foi positiva e nós nos estruturamos enquanto município assim que a APAE informou que iria suspender seus atendimentos. No que depender do município, as arestas que precisam ser resolvidas, nós resolveremos o mais rápido possível, pois o usuário é a nossa meta, o nosso objetivo maior”, disse Dr. Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

Também estiveram presentes na reunião vereadores, Conselho Municipal de Saúde, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde e o advogado da APAE, além de membros da Comissão Inter Gestores Regionais (CIR) e a Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência.

Confira a reportagem:

Da Assessoria

5 meses sem salários: Prefeito de Coelho Neto deixa profissionais da APAE a pão e água…

Américo: “de ombros” para a situação desesperadora de profissionais da APAE

Desde que assumiu o governo em janeiro, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) tem dispensado um tratamento humilhante a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Tão logo assumiu as rédeas do comando do município no início do ano, o petista tem relegado a Instituição a planos inferiores, talvez por pereguição política já que declaradamente seus dirigentes eram ligados a outro grupo político. A partir de então toda sorte de massacre o governo tem praticado desde a retirada do ônibus no ínicio ano, passando pela falta de merenda e agora conforme denúncia recebida pelo blog, com o atraso do salário dos profissionais.

O orgão sempre foi mantido com a ajuda da Prefeitura desdes a gestão da ex-prefeita Márcia Bacelar. Foi assim com o ex-prefeito Magno Bacelar e permaneceu na gestão do ex-prefeito Soliney Silva. Será que é a gestão petista a ave de mal agouro da cidade? Será que as ações serão descontinuadas? Será que o dinheiro sumiu e mesmo com a “economia das lagartas” a única escola que cuida das crianças com deficiência vai fechar por falta de ajuda?

Para se ter uma idéia da gravidade da situação, cerca dos 11 profissionais estão sem receber seus proventos desde março, ou seja, estão trabalhando voluntariamente simplesmente porque o prefeito bateu o pé e se recusa a pagar. Segundo o blog apurou, os profissionais estiveram essa semana na Secretaria de Educação e em conversa com Afrânio, que responde por uma das subsecretarias, sairam de lá com muito blá-blá-blá e nenhuma posição definida

Que governo é esse que deixa que presta tão relevantes serviços a mercê de um capricho politiqueiro, privando as pessoas de receber o que é seu por direito? Qual a dificuldade de sentar com a direção da Instituição para dialogar e encontrar caminhos para que essa pendência seja resolvida? Que crueldade é essa deixar trabalhadores sem  seus salários e sem a menor justificativa? É muito descompromisso!

Pois é, lamentavelmente os servidores da APAE sofrem de boca fechada, pois conhecendo o perfil perseguidor do prefeito temem novas retaliações. Ao Ministério Público cabe entrar na questão para tentar resolver esse impasse que já comprometeu sobremaneira o orçamento familiar desses profissionais.

É de chicote na mão, é perseguindo servidores e é atrasando salários dos profissionais que exercem papel tão nobre, que o governo desastroso liderado pelo prefeito Américo de Sousa quer “construir a cuidade que ele quer”…