As obras de implantação da primeira experiência do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), no povoado da Mata, em São José de Ribamar, já estão bastante avançadas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e é um dos compromissos do governador Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida de famílias que vivem em extrema pobreza no Maranhão, com o incentivo à produção de alimentos.
Nesta quinta-feira (02), técnicos da secretaria visitaram as obras do projeto, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sistecs é uma versão adaptada para o Maranhão do Sisteminha, um programa com bons resultados que a Embrapa desenvolve no estado do Piauí.
O lançamento do projeto está previsto para o dia 10 deste mês e será replicado para os trinta municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’. A meta é beneficiar, ainda este ano, três mil famílias desses municípios que têm o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e estão entre as prioridades de atendimento do governo do Estado.
Diagnóstico
Para a implantação do Sistecs será feito um diagnóstico da situação socioeconômica das famílias, que precisam estar cadastradas no Cad-Único, e que tipo de culturas são adequadas para suas áreas, podendo optar por piscicultura, pequenas granjas, hortas, fruticultura, criação de suínos ou de outros animais de pequeno porte.
Fomento
Além da implantação dos instrumentos de produção e da assistência técnica da SAF, por determinação do governador Flávio Dino, as famílias terão acesso ao fomento rural, para investimentos no projeto. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), no valor de R$ 2.700,00 para cada família.
Adelmo Soares: destaque para o apoio a agricultura familiar
O Secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares esteve recentemente cumprindo agenda de trabalho na cidade de Duque Bacelar, onde foi recebido pelo prefeito Flávio Furtado (PSD) e diversas autoridades dentre as quais o vice-prefeito Jorge Oliveira e o Prefeito José Leane (Afonso Cunha).
Na oportunidade o titular da SAF reafirmou o compromisso do governador Flávio Dino em formalizar parcerias com a Prefeitura no sentido de desenvolver ações e projetos que beneficiem os agricultores do município.
O Secretário apresentou aos presentes a proposta do Sisteminha como uma das estratégias para melhorar o IDH e destacou a liberação de R$ 1,17 milhões do governo federal para famílias que estavam com projetos de agricultura parados por falta de recursos.
Flávio Furtado: destaque para a parceria com o governador Flávio Dino
A ida de Adelmo Soares a Duque Bacelar reforça a parceria do Governo do Estado com a administração municipal. Mais do que isso, é um reconhecimento pessoal do Governador Flávio Dino ao Prefeito Flávio Furtado, um de seus principais aliados na região.
Tudo isso sob as vistas do irmão Cláudio Furtado, Subsecretário de Administração e Previdência do Estado.
Adelmo Soares durante reunião com agricultores em Buriti
Cerca de mil famílias que estavam com seus projetos de agricultura parados por falta de recursos foram beneficiadas com a liberação de R$ 1,17 milhão do governo federal. O crédito foi possível a partir de determinação do governador Flávio Dino para que a Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE) no Maranhão agilizasse o atendimento a pequenos produtores de várias regiões do estado.
A UTE faz parte da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e está atuando nos municípios maranhenses, de forma regionalizada, com a meta de promover a liberação de recursos na ordem de R$ 26 milhões, destinados a mais de 70 municípios, mas que foram bloqueados porque os beneficiários não receberam a assistência necessária para ter acesso ao crédito, problema gerado pela administração estadual passada.
No município de Buriti, por exemplo, a 330 km de São Luís, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, se reuniu com os trabalhadores rurais e deu a boa notícia da liberação de mais de R$ 300 mil, resultado da ação dos técnicos da UTE. Os recursos beneficiarão agricultores de assentamentos rurais das comunidades Exu, Ramalho, Bananal, Ponto Alto e Santa Fé.
“O governador Flávio Dino tem compromisso com todos os municípios do Maranhão, por isso estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida do homem do campo, em todo o estado, e ouvindo os trabalhadores e as entidades dos movimentos sociais”, ressaltou Adelmo Soares, depois de ouvir os relatos dos agricultores de Buriti e de lideranças locais sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia do meio rural.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buriti, Antônio Flora, disse que os trabalhadores e o governo do Estado estão de braços dados por um Maranhão melhor. “Nossa maior carência é de assistência técnica e de recursos para desenvolver a agricultura, mas agora estamos confiantes”, disse o sindicalista ressaltando a importância da liberação dos recursos e da presença do Estado no município.
Os investimentos fazem parte do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC), mais uma linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, disponível para agricultores assentados, que precisam investir em suas terras.
Para ter direito aos recursos é necessário que os agricultores sejam associados ou cooperados, em entidades rurais, que são as responsáveis pela gestão do crédito. A liberação é feita pelo governo federal, por meio do Banco do Nordeste, mediante cadastro dos beneficiários e contrapartida do Estado, que é a garantia da Assistência Técnica Rural (Ater).
Além de Buriti, dentre os municípios que já têm recursos liberados estão Chapadinha, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Nina Rodrigues, São Francisco do Maranhão e Mata Roma. O mutirão coordenado pela SAF prossegue no atendimento aos municípios de Presidente Dutra, Caxias, Codó, Barra do Corda, Tuntum e da Baixada Maranhense. Os municípios serão atendidos até o final de junho deste ano, prazo para receber os recursos do SIC.
Depois de discutir os problemas, as boas experiências, os desafios para melhorar a vida no campo e criar um fórum de discussão permanente, secretários estaduais ligados à Agricultura Familiar de estados do Nordeste construíram uma carta que foi encaminhada ao Governo Federal, com propostas para o desenvolvimento rural sustentável da região.
O secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão na ação, realizada este mês, em Fortaleza, com a participação de secretários dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além do Ceará e Maranhão.
“Foi a maior vitória da política para territórios, a criação do Fórum Regional de Secretários Estaduais de Agricultura Familiar. Os territórios ganharão força a partir dessa união”, ressalta Adelmo Soares.
Construir uma política de agricultura familiar que leve em consideração as especificidades nordestinas e que valorize o homem do campo é um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados, segundo avaliação dos secretários.
O Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar será um espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos próximos anos.
Além de informar a iniciativa de criação do Fórum, no documento, os secretários apresentam, ao Governo Federal, os desafios para desenvolver a agricultura familiar como a solução dos problemas habitacionais nas áreas rurais, o fortalecimento da educação no campo, a regularização fundiária e o acesso à terra, questões energéticas e hídricas, tecnologias adequadas, assistência técnica e a oferta do crédito fundiário conforme as características da região.
Além da adequação da oferta de crédito, os secretários propõem também a disponibilidade de recursos do FGTS e de outras fontes de recursos para a agricultura familiar para a recuperação de áreas produtivas atingidas pelas estiagens.
Anater
Os secretários querem o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Nordeste, estabelecendo um atendimento diferenciado para a região, propiciando assistência técnica rural que atue de forma sustentável e comprometida com a melhoria de vida das famílias assistidas.
Propõem ainda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Fórum Regional de Secretários de Agricultura Familiar para formular políticas adequadas à realidade de cada estado.
Fazem parte do Fórum Regional, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE); secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Moraes (PB), e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PE).
O prefeito Edivaldo assinou neste sábado (21) o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa possibilitará a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Nesta etapa, 25 instituições serão beneficiadas com a aquisição desse alimentos.
Serão adquiridos hortifruti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades. A assinatura do termo aconteceu na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital.
De acordo com o prefeito Edivaldo, o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. “Essa é mais uma parceria de sucesso entre Prefeitura e governo do Estado, a implantação do PAA. Um momento importante para a Zona Rural e centenas e produtores rurais contemplados pelo programa. Celebramos hoje com o governador Flávio Dino mais um avanço, não só na zona urbana, mas também na zona rural, ampliando a dinâmica da cadeia produtiva e incentivando a produção agrícola”, disse o prefeito.
Em São Luís, o PAA sera executado na modalidade Doação Simultânea, ou seja, recebimento do produtor e entrega ao beneficiário, sem necessidade de armazenamento. Cada agricultor pode vender, individualmente até R$ 6.500 por unidade familiar/ano. Os agricultores entregam os alimentos em uma Central de Distribuição, onde os produtos são pesados, separados e conferido.
“O PAA vai gerar renda para o produtor familiar e colocar comida na mesa daqueles que mais precisam. Vai fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda certa para o agricultor”, destacou o titular da semapa, Aldo Rogério.
Para a implantação do PAA, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), que coordena o programa, realizou vários encontros com os produtores a fim de oferecer esclarecimentos e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as reuniões ficou estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento do programa.
Foram destinados pelo governo federal para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. “Esse é o primeiro programa de aquisição do PAA do município de São Luís e que vai beneficiar os produtores rurais. Esta é uma vistoria do prefeito Edivaldo, que através desse programa irá cuidar daqueles que vivem em estado de inseguraça alimentar”, disse a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.
Os recursos serão repassados direto aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada um. Os alimentos serão distribuídos pela Semsa, em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais municipais.
Na ocasião, os agricultores interessados em serem fornecedores apresentaram a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (Agerp). Os recursos do PAA vêm dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.
“Esta é mais uma forte parceria entre Prefeitura e governo do Estado, que dessa vez vai alcançar o produtor rural. Um projeto qu vai dar dignidade a essa população, que agora terá a certeza de que vai vender seu produto e vai receber. O governador Flavio Dino inicia essa parceria por São Luís e vai estendê-la por todos os municípios do Maranhão sem distinção”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Para o agricultor Edson Sousa Almeida, do polo Matinha/Maracanã, a assinatura do termo representa um avanço econômico para a agricultura familiar. “Nós produzirmos dentro do PAA representa a nossa idependência da figura do atravessador, que obtinha todo lucro da nossa produção. Com o PAA, vamos entregar nossos produtos direto para o Centro de Distribuição. Essa ação fortalecerá nossa agricultura familiar e o lucro será nosso”, comemorou.
O PAA é executado pela Semsa, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da agricultura familiar são hoirtifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti).
“Para nós, que somos agricultores, vai melhorar com certeza, pois há mais de dez anos que não víamos um benefício chegar a nós. Esse é um momento de grande felicidade e que vai garantir a compra certa daquilo que produzimos”, disse a agricultora Claudete Oliveira da Silva, do polo Cajupari.
Estiveram presentes ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB), Nato (PRP), Alencar Gomes (PDT), Barbara Soeiro (PMN), os secretários municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Jerry Abrantes (Desportos e Lazer), além dos presidentes da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, da Associação dos produtores da Matinha e Maracanã, Edson Sousa Almeida, e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Execução Rural, Fortunato Macedo Filho.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto, Francisco Sales, dialogaram, na quinta-feira (12), com diretores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-MA) sobre as ações do Estado para o setor, como o Sistema de Produção Integrada e Alternativa de Alimentos, o Sisteminha, projeto que será lançado no Maranhão, no início do próximo mês, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Adelmo Soares reafirmou o compromisso e a determinação do governador Flávio Dino em construir e aplicar políticas públicas que irão alavancar o desenvolvimento da agricultura no Maranhão. O Sisteminha é uma das estratégias do Governo para cumprir essa meta, beneficiando, inicialmente, os 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Fundada há 10 anos, a Fetraf-MA já possui representação em 121 municípios maranhenses, na luta pelos direitos dos pequenos produtores rurais. Na ocasião, a presidente da Fetraf-MA, Graça Amorim, solicitou a participação da entidade no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Diante da postura do Estado junto aos trabalhadores, dialogando para construir ações conjuntas, ela destacou o momento de mudança no Maranhão.
Os demais dirigentes da federação também destacaram que o Maranhão vive um momento histórico, sendo a primeira vez que o Governo vai ao encontro dos movimentos para o diálogo sobre os problemas sociais do estado. “Governo e movimentos sociais estão trilhando o mesmo caminho do desenvolvimento. A SAF está aberta às discussões, pois o Estado se comprometeu em ouvir as entidades para fortalecer a agricultura no Maranhão”, destacou o secretário adjunto, Francisco Sales.
Além do Sisteminha, outros temas foram abordados pelos dirigentes da Fetraf e pelos representantes do Governo do Estado, como o projeto das Feiras de Agricultura Familiar, que serão implantadas, inicialmente, em 25 municípios maranhenses; o fornecimento de sementes e de kits de irrigação; regularização fundiária, assistência técnica e arranjos produtivos locais.
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) encerrou no último sábado (7) a programação de visitas às áreas rurais dos municípios da Região Metropolitana de São Luís. A última visita foi feita na área rural de Paço do Lumiar. As visitas aos projetos agrícolas fazem parte da construção do plano de desenvolvimento da agricultura familiar da Grande Ilha.
Com a conclusão da etapa de avaliação das áreas agrícolas, o plano de ações começa a ser formatado, nesta semana, pela comissão composta por representantes da SAF, de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
“Fizemos visitas aos três municípios, conhecemos os problemas enfrentados pelos agricultores e os pontos positivos dos projetos em andamento. Agora é hora de definir o que será colocado em prática para incentivar o setor, criando condições para melhorar a produção dos alimentos”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Em Paço do Lumiar, o secretário e sua equipe conheceu o minhocário construído pela prefeitura da cidade, na comunidade Cumbique, para a produção de húmus, resíduo resultante da decomposição orgânica, cujo processo é auxiliado pela minhoca, que além de ajudar a decompor, faz a limpeza do resíduo, deixando-o pronto para o uso.
“Altamente rico de nutrientes, o húmus é utilizado para a produção das mudas. Já estamos transferindo essa técnica para comunidades de Pau Deitado e de Iguaíba, substituindo o uso de adubos químicos, que causam desequilíbrio no solo. Damos as minhocas para cada agricultor fazer sua produção de húmus”, explicou o agrônomo Alonso Chagas, responsável pelo projeto.
Outra experiência interessante que funciona em Paço do Lumiar é o projeto Hort Canaã, no Polo Agrícola da Vila Residencial Nova Canaã, um assentamento particular de agricultores que foram remanejados de suas áreas em função de projetos de mineração no Maranhão. Eles trabalham com culturas agroecológicas, que é o cultivo compartilhado de espécies diferentes em um mesmo espaço, como o maracujá e as hortaliças.
No polo, está em andamento a construção de uma casa de farinha para beneficiar a mandioca produzida na área; uma central de higienização de produtos e o escritório para a produção de Selos de Inspeção Municipal (SIM), ações da prefeitura para melhorar os produtos finais dos agricultores, tornando-os comercializáveis.
“São experiências boas que podemos replicar, levar para os outros municípios. O objetivo é esse, conhecer e aplicar as ações que dão certo em outras áreas e assim desenvolver a agricultura familiar do Maranhão, ajudando na melhoria das condições de vida do homem do campo, o que é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, concluiu Adelmo.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reuniu-se na manhã desta terça-feira (3) com representantes de organizações sociais para iniciar a construção de uma política estadual de desenvolvimento da Agricultura Familiar. Foi a primeira vez que movimentos sociais ligados à vida no campo foram convidados a dialogar para a elaboração de um plano estratégico para o setor.
“Essa construção coletiva é histórica. Estamos ouvindo os movimentos sociais, suas propostas, e juntos estamos formulando as estratégias para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão, compromisso do governador Flávio Dino. Isso é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e melhorar os indicadores sociais dos municípios maranhenses”, afirmou Adelmo Soares.
A reunião ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), com a participação de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Maranhão (Aconeruq), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
“Cansamos de esperar enquanto nada acontecia nesse estado na agricultura familiar, mas agora estamos confiantes na prioridade que o Governo deu para o setor. A criação de uma secretaria para a área demonstra o compromisso do Governo com os pequenos produtores”, ressaltou Maria José Palhano, representante da Aconeruq.
Para o representante do MST, Elias Araujo, a iniciativa do Governo do Maranhão de envolver todos os setores da agricultura familiar em um ambiente de construção coletiva gera a expectativa de resultados positivos. “Outros estados do Nordeste têm experiências exitosas na área, precisamos avaliar esses projetos e formatar um plano para o Maranhão”, disse.
O presidente da Fetaema, Francisco Miguel, também elogiou a ação do Governo do Maranhão. “Da nossa parte, nos dispomos a fazer parcerias e contribuir para melhorar a produção agrícola do Estado”, afirmou.
