Sociedade civil elege membros para o Conjuve nesta terça-feira, 4 de julho

Em mais um passo para reativar o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estava com o mandato vencido desde 2016, o a comissão eleitoral independente definiu a data para as eleições da sociedade civil no conselho para o dia 4 de julho. As eleições serão transparentes e democráticas, seguindo o que ficou determinado no Decreto 9024/2017, editado pelo presidente Michel Temer, que instituiu a comissão eleitoral que definiu as regras do pleito.

As eleições para a escolha das entidades representantes da sociedade civil acontecerão na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília (DF). Serão eleitos os 40 integrantes da sociedade civil, sendo 20 entidades de atuação nacional e20 entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal.

Quarenta e cinco entidades concorrem na categoria de atuação nacional. Elas foram selecionadas conforme os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação; Educação; Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade (Gênero, Jovens com Deficiência, LGBT e Raça e Etnia/Povos Tradicionais); Saúde; Cultura; Direito à Comunicação; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Território e Mobilidade; e Segurança e Paz.

As outras 20 cadeiras serão disputadas entre as entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal. Foram selecionadas 12 instituições no Sul; 16, no Sudeste; 21, no Centro-Oeste; 17, no Norte; e 52, no Nordeste. Essas organizações vão concorrer às seguintes vagas: 2 cadeiras para a região Sul; 3, para Sudeste; 3, para Centro-Oeste; 5, para Norte; e 7, para Nordeste.  Essas entidades podem indicar uma mesma pessoa para representá-las no processo eleitoral, desde que essa pessoa não seja indicada por mais de três entidades.

A eleição dos representantes das entidades de atuação regional, estadual, distrital ou municipal ocorrerá no período da manhã. A expectativa é a de que o resultado seja divulgado até às 12h30. A eleição das entidades nacional será no período da tarde, com previsão da divulgação do resultado às 17h30. Em caso de empate no número de votos, não havendo acordo, a entidade com maior tempo de atuação dentro de sua respectiva categoria será declarada eleita para a titularidade da cadeira.

Nas seções de votação serão permitidas, apenas, as pessoas credenciadas. Cada entidade habilitada terá direito um voto que deve ser realizado dentro da mesma categoria para qual foi habilitada, região do país (caso das entidades de atuação regional) ou eixo temático (atuação nacional). O representante indicado pela entidade não pode votar na entidade que estiver representando, devendo obrigatoriamente declarar voto em outra entidade da mesma categoria ou declarar banco/nulo.

As entidades serão eleitas para atuação no biênio 2017/2019. O Conjuve tem a atribuição de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolvendo estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens. O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

Texto: Ascom/SNJ

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