SNJ entrega texto atualizado do PNJ ao presidente da Câmara dos Deputados

O secretário nacional de juventude Assis Filho entregou, nesta terça-feira (27/03), o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Estavam presentes os deputados federais João Marcelo (MDB/MA), Baleia Rossi (MDB/SP), André Amaral (Pros/PB) e Rafael Motta (PSB/RN), secretário de Juventude da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara reafirmou o compromisso de colocar o novo Plano Nacional de Juventude em pauta ainda neste semestre. Maia vai incluir o assunto na próxima reunião de líderes, que acontece na terça-feira (03/04). O deputado Baleia Rossi disse que, devido à relevância do tema, vai apresentar um requerimento para garantir a urgência da pauta. O objetivo é colocar o novo PNJ em votação durante a sessão legislativa que vai votar projetos de interesse da juventude brasileira que estão na Casa.

“A Câmara daria uma importante colaboração à juventude aprovando esse plano agora, logo depois de o presidente Michel Temer ter assinado o decreto que instituiu o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O momento é esse”, disse o secretário. Assis Filho afirmou ainda que o Plano Nacional de Juventude é fruto de muita discussão no país inteiro. “Ele está tramitando na casa há muito tempo. É um plano legítimo e atualizado. Está pronto pra ser votado em plenário”.

O novo plano foi construído, com ampla participação social, de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude. “Temos trabalhado junto à SNJ e à Câmara dos Deputdos na intenção de inserir os jovens dentro das discussões acerca dessas áreas abrangidas pelo Plano: educação, trabalho, cultura, saúde e segurança”, explicou o parlamentar. “Tudo isso com a criação de políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas”, completou Motta.

O Projeto de Lei 4530/04 tramita há 14 anos na casa e o novo texto, entregue pela SNJ, foi construído de forma dialogada com a sociedade civil. Ele contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente.

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