Atenção à juventude marca compromisso do Governo Federal nos últimos anos
Cerca de 480 mil pessoas de 15 a 17 anos fazem parte do Projovem Adolescente, programa com orçamento de R$ 365,5 milhões em 2010. Para falar sobre os avanços e desafios do programa, o MDS reuniu, em Brasília, mais de 200 pessoas, entre beneficiários, gestores municipais, técnicos, especialistas e representantes estaduais que atuam na assistência social.
Brasília, 13 – Meninos e meninas de 15 a 17 anos de idade em mais de 3,6 mil municípios brasileiros têm a oportunidade de participar do serviço socioeducativo do Projovem Adolescente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para falar sobre os avanços e desafios do programa criado em 2007, a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS reuniu, durante abertura de seminário em Brasília (DF), nesta segunda-feira (13), mais de 200 pessoas, entre beneficiários, gestores municipais, técnicos, especialistas e representantes estaduais que atuam na assistência social.
A ministra Márcia Lopes afirmou que os três anos do Projovem Adolescente demonstram a responsabilidade do Governo Federal na implementação de políticas públicas destinadas à juventude. “Esse programa está no contexto de uma política nacional de juventude no País. Há a necessidade de o Estado criar cada vez mais alternativas de atenção e acolhimento da juventude brasileira”, disse. No Brasil, há cerca de 480 mil jovens participantes do programa, cujo orçamento para 2010 é de R$ 365,5 milhões.
Na avaliação do titular da Secretaria Nacional de Juventude, Beto Cury, nos últimos anos, com o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que inclui quatro modalidades, a exemplo do Projovem Adolescente, a faixa etária de 15 a 29 anos ganhou visibilidade. “Hoje, a juventude deixou de ser vista apenas como uma transição para a vida adulta. E agora é reconhecida como um segmento da população”, afirmou.
Peti e BPC na Escola – No seminário, a ministra Márcia Lopes lançou três publicações do MDS, das quais uma delas são orientações técnicas e apresentam diretrizes e procedimentos que orientam e apoiam estados, municípios e o Distrito Federal na coordenação, planejamento, execução e acompanhamento do Peti. Outro caderno, sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do programa, serve para que os entes federados atuem na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção.
A terceira publicação traz experiências municipais do programa BPC na Escola, que busca garantir o acesso e a permanência na escola de pessoas de até 18 anos com deficiência, que já recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), equivalente a um salário mínimo mensal. O BPC na Escola promove ações articuladas entre o MDS e os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Além da ministra Márcia Lopes e do secretário Beto Cury, pelo MDS, as secretárias Maria Luiza Rizzotti (Assistência Social) e Luziele Tapajós (Avaliação e Gestão da Informação) participaram da mesa de abertura do seminário. Renato Mendes (Organização Internacional do Trabalho), Maria do Rosário Leal (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) e Nádia Márcia Campos (Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social) também estavam presentes.