Prefeitura emite nota e explica “descaso” com obra em Afonso Cunha

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A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota nesta terça (18), para explicar a “situação de abandono” cobrada pelo ex-prefeito José Leane (MDB), em sua rede social sobre a obra do Balneário Prainha.

A seguir a integra da nota:

Sobre o “total estado de abandono” do Balneário Prainha cobrado pelo ex-prefeito José Leane em sua rede social e para reparar a verdade dos fatos, a Prefeitura expõe o que abaixo segue:

1. O prefeito cobra a conclusão de uma obra que sequer foi iniciada, ou melhor, foi deixada com umas marcações no solo, bem longe do que representa o valor recebido pela prefeitura;

2. O projeto de implantação de infraestrutura no Balneário Prainha é fruto de um convênio celebrado pela Prefeitura e o Ministério do Turismo cujo primeiro contrato foi assinado em 16 de janeiro de 2013 no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), tendo sido liberado para a obra 50% do valor desse recursos, ou seja, R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pago no dia 30 de junho de 2014;

3. Para a mesma obra foi feito um novo contrato para a execução da segunda etapa no dia 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo sido liberado o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pago no dia 21 de dezembro de 2015;

4. Se juntarmos os dois recursos foram repassados para a Prefeitura o montante de R$ 438.550,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), para a execução da obra que não saiu de meios fios. Para onde foi o dinheiro? Quem é o verdadeiro culpado pelo abandono e pela paralisação da obra?

5. O Balneário Prainha se junta a tantas outras obras paralisadas pelo governo anterior, na sua maioria por má-versação de recurso público;

6. O atual governo acionou o governo anterior judicialmente e articulou com a Caixa Econômica os trâmites legais para a retomada da obra. Com a assinatura de um novo contrato com vigência até 2020, a Prefeitura deve iniciar nos próximos dias o começo da obra e as garantias de sua entrega para a população.