Soliney se manifesta sobre ação no MPF…

O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB) se manifestou agora pouco sobre a ação em que é citado com integrantes de sua família e divulgado no site da Procuradoria da República do Maranhão.

O peemedebista esclareceu que essa informação já havia sido divulgado pela imprensa no ano passado e sobre o tema não há qualquer fato novo.

“Defendo que a justiça sempre deve fazer seu papel de investigar, como o cidadão de colaborar com a justiça e eu como homem público não posso me furtar dessa regra. Essa ação que hoje está sendo divulgada já fora amplamente divulgada pela imprensa em junho do ano passado. A diferença é que naquela época o processo tramitava em segredo de justiça e agora o MPF tornou de domínio público o conteúdo da ação.

Fui acionado e tanto eu como os integrantes da minha família citados na ação também também prestaram seus depoimentos. Nossos advogados fizeram nossa defesa, apresentamos a documentação que achávamos pertinente que fosse necessária e no mais continuamos a disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos sempre que se fizer necessário”, disse o ex-prefeito.

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SNJ reage a ação para acabar com gratuidade de passagens para jovens pobres

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A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati)  entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 32 da Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), que é a lei que garante duas passagens gratuitas aos jovens de baixa renda em ônibus interestaduais. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai defender os direitos da juventude brasileira ao território e à mobilidade e garantir que os jovens, principalmente os pobres, que mais precisam das políticas públicas, não tenham nenhum direito reduzido.

Nesta quinta-feira (23/03), o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e manifestou sua preocupação com o julgamento dessa ação no STF. O senador lembrou que a lei foi amplamente debatida no Congresso. “Seguiremos firmes, trabalhando para que os direitos conquistados pelos jovens sejam preservados,” afirmou Eunício. Assis recordou que o empenho do senador foi decisivo para a aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional. “Nossa luta pela efetivação dos direitos decorrentes do Estatuto continua”, disse o secretário de Juventude.

O Estatuto da Juventude  é o resultado de um amplo debate com os movimentos sociais e uma luta antiga dos jovens pelo seu reconhecimento como sujeito de direitos. O direito à meia entrada e ao passe livre também são duas reivindicações antigas, que foram asseguradas com a aprovação do Estatuto e a regulamentação do ID Jovem, programa que foi lançado em dezembro do ano passado. A SNJ vem recebendo denúncias de jovens de que muitas empresas não liberam as passagens gratuitas mediante a apresentação da ID e, no início deste mês, a Abrati apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – de número 5657 – pedindo a suspensão do benefício.

O relator desse processo no STF é o ministro Luiz Fux. Ele adotou o rito abreviado para permitir que a medida seja analisada pelo STF de forma definitiva, sem prévia análise de pedido de liminar, e determinou a notificação dos presidentes da República e do Congresso Nacional, para que prestem informações. Tanto o Congresso quanto a Advocacia Geral da União já apresentaram a defesa do Estatuto da Juventude com a manutenção do benefício aos jovens pobres.

A SNJ fará uma campanha nas redes sociais para garantir que nenhum dos direitos assegurados no Estatuto da Juventude deixe de existir, especialmente a gratuidade dos transportes interestaduais para os jovens de baixa renda. O secretário de Juventude marcou agenda com cada um dos ministros do STF, para explicar o funcionamento do benefício que garante o direito de ir e vir dos jovens brasileiros.

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UFPI abre concurso para Teresina e Picos; salário até R$ 9,5 mil

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A Universidade Federal do Piauí (UFPI) abriu concurso público com 11 vagas para professores, em sete áreas diferentes.

Os salários variam de acordo com a área de cada professor, as horas e a titulação. A remuneração vai de R$ 2.236,29 até R$ 9.570,41. As inscrições vão até o dia 17 de abril. A taxa de inscrição varia de R$ 63 a R$ 215.

Clique aqui para acessar o edital.

Os aprovados irão trabalhar nos campi Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos, e no Petrônio Portella, em Teresina. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

Do cidadeverde.com

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O Fato e a Foto: De volta ao trabalho…

Eduardo Braga com o prefeito Magno Bacelar, secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá e a secretária de Educação Danúbia Carneiro

O jornalista e ex-vereador Eduardo Braga reassumiu nesta quinta (23), a função de secretário de Comunicação de Chapadinha.

Braga havia anunciado seu pedido de exoneração, mas teve que reconsiderar seu pedido após o prefeito Magno Bacelar (PV) dizer não ao pedido de demissão. Após o encontro, Braga falou sobre o encontro em sua rede social e prometeu retomar o trabalho. Confira a integra da nota:

Estive hoje reunido com o prefeito Magno Bacelar, que voltou a afirmar que não aceita o meu pedido de demissão da Secretaria Municipal de Comunicação.

Acompanhado dos secretários Eduardo Sá e Danúbia Carneiro, com os quais conversei diversas vezes nos últimos dias, atendi os pedidos para reconsiderar minha decisão de deixar o governo e ajudar a atravessar as turbulências iniciais pelo bem de Chapadinha.

Numa conversa muito franca, todos expusemos nossas idéias para que a gestão possa arrumar a casa e comece a trazer de volta o orgulho chapadinhense perdido nos últimos quatro anos. Ajustes serão anunciados em breve e as melhorias aparecerão cada vez mais.

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Em discurso na Câmara, Aluísio Mendes reconhece trabalho de Jorge Oliveira

O deputado federal Aluísio Mendes (PTN) usou a tribuna da Câmara Federal para registrar sua visita ao município de Duque Bacelar no último sábado (18).

Em seu discurso ele reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) nesses quase três meses de gestão.

“Tivemos a oportunidade de constatar o brilhante trabalho feito pelo atual prefeito Jorge, que fez com que as obras da antiga gestão tivessem continuidade, limpando a cidade, com menos de 04 meses de gestão já inaugurou o novo posto da Policia Militar, deu continuidade as obras das creches, das escolas que estavam paralisadas”, disse ele.

A seguir a integra do pronunciamento do deputado:

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Por falta de papel, escola da rede municipal de Coelho Neto pede doação para alunos…

A denúncia recebida por esse blog na tarde desta quinta (23), confirma que as escolas da rede municipal de ensino de Coelho Neto não estavam preparadas para o início do ano letivo.

Numa lista de material distribuída na Escola José Silva, por exemplo, é solicitado a colaboração dos alunos com alguns itens, dentre os quais uma resma de papel com direito a escolha da marca “CHAMEX” ainda mais… Durma com uma dessas! Quer dizer nem papel as escolas tem.

Não custa nada lembrar que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB os alunos da escola pública devem receber o material escolar que será utilizado em sala de aula.

O que estão fazendo com os recursos do FUNDEB 40 que não estão dando conta de manter as escolas nem com papel?

E agora prefeito Américo de Sousa, mudou ou não mudou?

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Mais uma: Grupo João Santos anuncia fechamento da CEPASA

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A empresa Celulose e Papel de Pernambuco S/A – Cepasa é mais uma das empresas do Grupo João Santos que acaba de comunicar o encerramento “temporário” de suas atividades.

A empresa de capital privado localizada em Jaboatão-PE foi fundada no ano de 1971 e foi conquistada pelo Grupo dois anos antes das empresas em Coelho Neto-MA.

Numa reunião com funcionários e sindicalistas, a empresa informou que os trabalhadores devem aguardar convocação para assinar o PDV. Esperam voltar em um ou dois anos.

A unidade fabril que estava em atividade há 46 anos é considerada uma das mais antigas instaladas no município pernambucano. É mais uma amostra da grande crise que passa o Grupo João Santos , um “gigante” que já foi considerado um dos mais repeitados do país.

Com contribuição do Diário Econômico

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Bancada maranhense deu nove votos a favor da terceirização dos empregos…

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Deputados contrários protestam com exemplares da CTPS, que pode ser inutilizada pela terceirização

A maioria da bancada maranhenses na Câmara Federal votou a favor da proposta do governo Michel Temer (PMDB), que flexibiliza as regras de trabalho no Brasil e permite a terceirização de todas as atividades.

Disseram sim ao projeto os deputados Aluisio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo Souza (PMDB),  José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Victor Mendes (PSD).

Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) votaram contra.

Os deputados André Fufuca (PP), Davi Júnior (PR) e Luanna Costa (PSB) não participaram da sessão…

Do Blog do Marco d´Eça

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Volta às aulas segue com problemas nas escolas da rede municipal em Coelho Neto

Prefeito Américo de Sousa: mudança só no gogó

Apesar de início do ano letivo já tendo acontecido, as escolas da rede municipal de ensino em Coelho Neto continuam passando por diversos problemas.

Ao que tudo indica a Secretaria de Educação não deu conta de se planejar nos dois meses que antecederam o início do ano letivo e o resultado é o próprio caos. Nessas três primeiras semanas de aulas, os problemas se refletem em quase todas as unidades de ensino e a reclamação é geral.

O primeiro problema se deu com o anúncio de reforma completa de 03 (três) escolas, quando o governo sequer tinha noção para onde remanejaria esses alunos. A coisa foi tão mal feita, que acabaram escolhendo um dos prédios sem qualquer acessibilidade para crianças e foram obrigados a recuar, graças a pressão que os pais fizeram.

Outra denúncia diz respeito a falta de professores. Tem escolas funcionando com menos de 50% destes profissionais e há depoimentos de alunos que tem ido na escola para assistir apenas uma aula. Para justificar o fato, o líder do governo Luiz Ramos chegou a usar a tribuna e dizer que a cidade tinha um déficit para cobrir essas vagas, o que é uma grande inverdade, a menos que queiram uma desculpa para importar professores de outras cidades.

Um outro problema diz respeito a falta de merenda escolar. A desorganização do setor de licitação que chegou a cancelar 7 editais de uma vez só, perdeu o prazo de fazer o processo em tempo hábil como aconteceu na maioria das cidades. E o resultado é que nem a homologação da licitação foi publicado ainda, o que leva a crer que a merenda ainda deve demorar.

Curiosamente esses pontos foram alvo de muitas críticas pelo então apresentador de programa de rádio Américo de Sousa em governos anteriores, quando utilizava os microfones da rádio para cobrar onde estava os recursos da educação, que brigava pela falta de merenda e que cobrava a presença de todos os professores nas escolas.

Hoje sentando na cadeira na cadeira de prefeito, nem conseguiu contornar a situação, como em muitos casos o quadro está bem pior do que seus antecessores. E a desculpa de sua “tropa de choque” é sempre se comparar ao governo anterior: mas não foram eleitos para fazer diferente? Não era um governo de mudança?

Mudou ou não mudou?

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DPE/MA notifica Cemar para ressarcir consumidores vítimas de cobranças indevidas

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A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a Cemar chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.

Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.

Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.

“Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a Cemar não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.

Do Blog do Luis Cardoso

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