SNJ abre consulta pública para debater Sinajuve…

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O presidente Michel Temer vai assinar o decreto que regulamenta o Título II da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, mais conhecida como Estatuto da Juventude, e instituirá o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O governo federal pretende construir o Sinajuve ouvindo a sociedade civil e, antes disso, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai abrir uma consulta pública para debater a minuta de decreto que regulamenta o Título II do Estatuto da Juventude.

De acordo com a lei, o Sinajuve constitui a forma da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil se articularem e organizarem para a promover as políticas públicas de juventude. O prazo de contribuição vai de 23 de junho a 15 de julho. A consulta pública será online e presencial, por meio da realização de uma audiência pública.

Para fazer sua contribuição online, clique aqui. Para opinar, basta criar um perfil no Portal da Juventude, colocando o seu nome e email, e entrar na comunidade Sinajuve. As contribuições para a minuta de decreto podem ser feitas por artigo, por parágrafo e por inciso. Ao final da proposta de minuta de decreto, há espaço para contribuições que ainda não foram contempladas no texto original.

O Sinajuve é o viés prático e pragmático para o desenvolvimento e a  implementação de programas que alcancem os resultados necessários para a garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Juventude. Esse processo não acontece sem a efetiva participação da sociedade civil, em especial dos jovens brasileiros, tanto que o Estatuto tramitou por uma década até ser sancionado, sendo uma vitória dos movimentos que sempre lutaram pelos direitos da juventude.

Para garantir a participação da sociedade civil na construção do decreto, a SNJ vai incentivar a ampla participação de todos os setores da sociedade. Um dos objetivos do Sinajuve é promover a cooperação entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal para a implementação do Estatuto da Juventude.

A SNJ está implantando programas e criando regulamentações, comitês, sistemas e instrumentos  para promover a real efetivação dos benefícios previstos no Estatuto da Juventude. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer tirou do papel o programa ID Jovem, que garante ao jovem de baixa renda o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de dar duas passagens gratuitas em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação).

A Secretaria também vai promover, no dia 4 de julho, as eleições dos representantes da sociedade civil para o  Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho tem, entre suas atribuições, o dever de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Recentemente, também foi instituído o Comitê Interministerial da Política de Juventude – Coijuv  (Decreto nº 9.025/17), órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude, que teve a sua primeira reunião dia 19 de junho.

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Antônio Pires prestigia agenda do Governo do Estado na região…

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O vice-prefeito Antônio Pires (PCdoB) tem mostrado sua fidelidade de aliado e foi presença marcante nos eventos do Governo do Estado na região no último final de semana.

No sábado (24), ele participou da solenidade de entrega de uma das unidades do programa Escola Digna, com a presença do governador Flávio Dino.

No domingo (25), foi a vez de prestigiar o ato de entrega de uma patrulha mecanizada em Duque Bacelar, com a presença dos secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).

Antônio Pires tem dado demonstrações cada vez mais claras de proximidade com o Palácio dos Leões.

E faz valer a máxima do “quem não é visto, não é lembrado”.

Simples assim!

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Felipe Camarão e o sentimento de renovação

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Do blog do Djalma Rodrigues

Cientistas políticos ainda se debruçam sobre análises a respeito da recente  pesquisa divulgada pela Escutec sobre a eleição  de 2018. É que o levantamento apresentou uma novidade. Diz respeito ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Sem nunca haver exercido um mandato parlamentar e jamais haver manifestado o desejo de se candidatar a qualq1uer cargo eletivo, ele pontuou, rivalizando com o ex-governador  e atual senador João Alberto de Sousa, um dos pretensos candidatos ao governo e com o senador Roberto Rocha, que já afirmou sua disposição em concorrer  ao Palácio dos Leões.

Felipe Camarão é, na realidade, o auxiliar mais proeminente do governador Flávio Dino. Seu batismo de fogo foi na Secretaria de Gestão e Planejamento. Arrumou os desacertos e logo foi designado  para acabar um foco de incêndio na Secretaria de Cultura. Colocou a casa em ordem e o governador o encaminhou para a missão de juntar os cacos  na Secretaria de Educação.

Com  apenas 34 anos, já tem uma vasta biografia. Seu currículo é irretocável. Ainda estudante, foi aprovado em concurso para  cargo de escrivão da Polícia Civil.  Nunca assumiu a função. Após sua formação em Direito, meses depois foi aprovado para o Tribunal de Justiça, onde permaneceu apenas dois anos, porque  logo em seguida logrou aprovação ao cargo de procurador federal.

Foi chefe da Procuradoria em Imperatriz, procurador-chefe do INSS, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, procurador-geral da Universidade Federal do Maranhão, onde é professor concursado e, antes, foi, por duas vezes, chefe do Procon/MA.

Sempre com um sorriso a lhe estampar o rosto e uma invejável disposição para o trabalho, Felipe Camarão vem se destacando pelo sucesso por onde passa. Quando de sua despedida da Secretaria de Cultura, funcionários elaboraram uma manifestação para que permanecesse na pasta.

Agora, na Educação, é considerado não como o chefão, mas como o amigo. Os resultados estão nos gráficos positivos apresentados pelo governo do Estado. É um jovem competente e desprovido de vaidades.

A inclusão do seu nome na pesquisa pela corrida sucessória, é uma autêntica demonstração de que o povo do Maranhao está a exigir renovação. Felipe Camarão vem rechaçando todos os incentivos para figurar na lista de pré-candidatos a cargos eletivos. Seu foco é continuar a estabelecer parâmetros positivos na Educação do Maranhão.

As pesquisas apontam para um claro recado: O maranhense está a clamar por mudança e exige competência.

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Caridade? Cristiane usa recurso da saúde para pagamento de despesa da Assistência Social

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Às 21h:16

Quando se pensa que o governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) já expôs todos os vexames do mundo, eis que ele sempre surpreende e mostra que pior que tá sempre pode ficar.

Pois bem, a secretária de Assistência Social Rosemere Santana precisou fazer uma viagem a São Luís nos dias 07 e 08 de março para uma reunião que trataria do Co-financiamento Estadual da Política de Assistência Social. Até ai tudo bem, se não fosse a caridade da colega.

Acontece que de acordo com o empenho nº 307001, de 28 de março de 2017, no valor de R$ 520,00 não se estranha o pagamento ter sido depois da viagem, é justamente a fonte do recurso ter sido paga pela Secretaria de Saúde.

Que diabos a Saúde tem haver em assumir despesas da Assistência Social se as duas operam com dotações orçamentárias distintas?

Caridade ou Improbidade? Bagunçou geral…

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MPF/MA vai fiscalizar processo de revisão tarifária da Cemar

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O número do procedimento preparatório é 1.19.000.001292/2017-27.

Audiência pública – O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).

Do blog do John Cutrim

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Jorge Oliveira lidera dia histórico no povoado Boqueirão, em Duque Bacelar

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O povoado Boqueirão, zona rural de Duque Bacelar foi palco na manhã deste domingo (25), de um dia histórico e de celebração de conquistas para o homem do campo numa ação de itinerância.

A população prestigiou o evento e sinalizou o apoio as conquistas obtidas pelo governo municipal, que dado prioridade as ações que beneficiem ao fortalecimento da agricultura e oportunize melhores condições de trabalho aos agricultores.

Recepção

A recepção das autoridades ocorreu na residência do prefeito Jorge Oliveira que estava acompanhado da 1ª dama e secretária de Educação Lúcia Oliveira. Na oportunidade foi dado as boas-vindas aos visitantes para de lá seguirem ao povoado Boqueirão para a entrega oficial de uma patrulha mecanizada adquirida a partir de um convênio firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

A caravana do governo municipal liderada pelo prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) acompanhado da 1ª dama Lúcia Oliveira recebeu diversas autoridades dentre as quais os secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), além dos vice-prefeitos Carreta (Duque Bacelar), Antônio Pires (Coelho Neto), Antonio Flora (Buriti), ex-prefeito Flávio Furtado, o Subsecretário Claudio Furtado, o Assessor de Articulação Política Francisco Duduzinho, presidentes da Câmara José Ocean, além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias.

Discursos

O secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares comemorou mais uma conquista para o município, destacou as ações do governo Flávio Dino para benefício do homem do campo e parabenizou o prefeito Jorge Oliveira pela luta diária em buscar o melhor para o povo de Duque Bacelar.

Em sua fala o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry destacou que as ações do governo Flávio Dino acontecem em todo o Estado, enalteceu as conquistas que o município de Duque Bacelar vem contabilizando através da parceria com o Governo do Estado e se colocou como um parceiro da gestão de Jorge Oliveira.

Ao fazer uso da palavra o prefeito Jorge Oliveira agradeceu a presença de todos, destacou a importância da patrulha mecanizada no auxílio ao homem do campo, disse que fortalecer a agricultura do município é uma meta sua desde o primeiro dia de governo e ao final elogiou o apoio que tem recebido do governador Flávio Dino e dos secretários Adelmo Soares e Márcio Jerry, que tem dispensado atenção aos pleitos de Duque Bacelar.

A comunidade aproveitou a presença dos representantes do Governo do Estado para entregar uma carta com diversas reivindicações.

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Povoado Mangabeira e Escola Almada Lima também receberam ações da Semana de Meio Ambiente de Chapadinha

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O povoado Mangabeira, localizado na zona rural de Chapadinha foi alvo das ações da Semana de Meio Ambiente realizado na manhã da última quinta (22).

Lá foram proferidas as palestras sobre O Uso Correto de Defensivos ministrado pela Agência de Desenvolvimento Agropecuário – AGED e uma Oficina Bio Defensivo com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

A tarde as atividades com ciclo de palestras se deram na Escola Almada Lima, zona urbana do município. Durante a programação houve disvussão sobre Leishimaniose de responsabilidade da Secretaria de Saúde, O lixo e meio ambiente e O lixo e a responsabilidade social que ficou a cargo dos acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão.

“Felizmente a programação que fizemos concluiu atingir tanto o público da zona urbana, quanto o público da zona rural. Sem dúvida alguma, uma semana bastante proveitoa”, avaliou a bióloga da Secretaria de Meio Ambiente, Layla Dantas.

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Secretário de Educação prestigia festa junina do anexo da Escola Gastão Vieira em Afonso Cunha

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O secretário de Educação Milton Bastos participou na última sexta (23), da festa junina do anexo da Escola Gastão Vieira em Afonso Cunha.

Além do traje a rigor e das comidas típicas, o público presente conferiu diversas apresentações feita pelos alunos.

Estivemos prestigiando o excelente trabalho feito pelos alunos e professores. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou o secretário.

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Fábio Braga, prefeito e vereadores dialogam com o governador sobre Nina Rodrigues…

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Fábio Braga com Flávio Dino e vereadores

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de quinta-feira, 22, no Palácio dos Leões, o deputado Fábio Braga, o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara, vereadores e secretários municipais para dialogar acerca dos principais problemas do município.

A reunião garantiu ações de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para investimentos nas áreas de saúde, de educação, de infraestrutura e de segurança pública.

– A reunião foi muito proveitosa. O governador nos garantiu muita coisa, inclusive asfalto, ambulância, viatura, reforma do mercado, construção de um estádio na Beira-Rio e a reforma da Praça Viva Balaiada – afirmou Rodrigues da Iara, que enfatizou ter sido recebido muito bem.

Durante a audiência, o governador Flávio Dino autorizou a solicitação do prefeito Rodrigues da Iara para a reforma do Hospital Municipal, do Estádio e do Mercado Municipal, e garantiu entregas que estão sendo feitas em todos os municípios maranhenses, a exemplo do Mais Asfalto, ambulância e viatura policial.

Além disso, o Governo do Estado vai construir três Escolas Dignas em Nina Rodrigues, estudar a implantação de um Viva e melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade, que poderá ser desvinculado do sistema de Vargem Grande.

– Agradeço ao governador Flávio Dino por atender as demandas do povo Ninense, sem dúvidas as ações anunciadas hoje mudarão a realidade do município – finalizou Fábio Braga.

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Vereador governista denuncia falta de exames laboratoriais em Coelho Neto

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Júnior Santos: reclamações pertinentes na área da saúde

O vereador Júnior Santos (PMDB) na sessão da última quinta (22), aproveitou a fala do colega Dr. Ricardo Chaves (PPS) para trazer a denúncia de que fora cobrado por populares sobre a questão dos exames laboratoriais. Júnior Santos foi o terceiro na mesma sessão a denunciar o comportamento arrogante e autoritário da secretária de Saúde Cristiane Bacelar em não responder as cobranças dos vereadores.

“Procurei a secretária de saúde duas vezes, mandei mensagem pelo aplicativo de whatsapp ela via as mensagens mas não retornou sobre a denúncia de alguns moradores sobre os exames laboratoriais por isso a procurei antes de trazer o assunto para cá mas ela não me retornou”, disse ele.

O assunto já havia sido tratado exaustivamente por esse blog e se tornou um dos grandes problemas desde que a secretária de Saúde Cristiane Bacelar assumiu o cargo. Além de comprar briga com os bioquímicos, a secretária optou por terceirizar o serviço em Caxias o que acabou gerando um verdadeiro caos no setor.

Júnior Santos anunciou ainda que uma comissão formada por ele e os vereador Cará, Marcos Tourinho e Wilson Vaz estaria percorrendo as unidades de saúde para saber quais os serviços estão sendo oferecidos e os que não estão sendo ofertado que sede uma explicação dos motivos, porque segundo ele são grandes as reclamações.

As inúmeras denúncias em torno da Saúde misturada a uma boa dose de desrespeito da secretária de Saúde Cristiane Bacelar para com os vereadores, tem contribuído para que o ambiente de insatisfação aumente ainda mais.

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