Cresce número de blogueiros assassinados no Brasil e MA é destaque negativo, aponta relatório

Jornal Folha de São Paulo

Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal que o hostilizou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos que relatou à polícia.

No dia 13 de novembro de 2015, Ítalo foi atingido por quatro disparos feitos por dois homens em uma motocicleta, que fugiram. Morreu antes de receber atendimento médico.

Na véspera do crime, ele havia relatado a colegas de imprensa ameaças feitas por “prefeitos, vereadores, capachos e seguranças”, sem citar nomes. Uma semana antes a mãe dele também fora ameaçada.

Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.

O caso faz parte do relatório “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, lançado nesta quinta-feira (8) pela ONG Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos profissionais de comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016 atuava como blogueiro.

O estudo apresenta o monitoramento dos 22 assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no período de 2012 a 2014 –foram 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1 proprietário e 1 fotógrafo.

Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3 radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes. Ou seja, cresceu a proporção de blogueiros entre as vítimas.

“Faz sentido que os blogueiros sejam os mais atacados, porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação são os blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de profissionais acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência”, afirma o coordenador do relatório e assessor do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, Thiago Firbida.

Segundo ele, uma característica comum entre os crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.

“Essa falta de estrutura é um grande problema não só nos crimes contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação de homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das polícias, [a impunidade] também é influência dessas pessoas”, diz.

Firbida aponta que mais da metade das investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não chegou a ser concluído. Em 41%, o andamento foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso, porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em São Luís (MA), em 2012.

Os casos também revelam a falta de ação diante das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. “Se as autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio”, afirma.

A organização também monitora ameaças a profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de cobertura e até abandono da profissão.

Para evitar o cenário de impunidade, o relatório aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar os crimes.

“São casos que não têm só uma dimensão individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva que os governos atuais precisam ter em mente”, diz Firbida.

Vice-Prefeito denuncia mais um descaso com alunos da zona rural de Coelho Neto

O vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires (PCdoB), utilizou sua rede social nesta quinta (08), para reagir indignado a mais uma situação de descaso da Secretaria de Educação – Semed com os alunos da zona rural.

No seu depoimento, o vice-prefeito relata as denúncias que recebeu relacionadas a falta de merenda escolar em escolas da zona rural e os mesmos problemas com o transporte escolar que acontecem desde o início do ano.

Confira a integra da denúncia do vice-prefeito:

Mais uma vez ficamos indignados com o que vem acontecendo na educação no nosso município, principalmente na zona rural, onde as escolas dos povoados Taboca dos Bois e Taboca da Santa Paz e outras, estavam há quase um mês sem merenda escolar, os alunos terem que estudar meio turno por falta de merenda em uma educação que já começou muito atrasado e para não faltar a rotina a constante falta de ônibus por motivo diversos e hoje mais uma vez o ônibus que faz linha da lagoa dos Cavalos a Coelho Neto, pregou por falta de combustível, Na semana passada quebrou. Segundo as denúncias dos alunos, estes ônibus sem nenhuma condição de transportá-los, cujo os mesmo alunos chegam com dores nas costas, sem nenhum conforto, assim o relataram. Mas como é amigo do Prefeito, tem que rodar. Outro agravante é que a esposa do dono é uma das coordenadoras da educação da zona Rural e o cúmulo da irresponsabilidade é que o coordenador da zona Rural chegou no momento e fica gauchando dos alunos, dizendo que a culpa é deles e que eles deveriam abastecer os ônibus, com total falta de respeito. Senhor Prefeito respeite o nosso povo e seja digno ao cargo que o povo lhe delegou!”

Prefeitura de Afonso Cunha promoverá nova edição da Feira de Agricultura Familiar

A Prefeitura de Afonso Cunha através da secretaria de Agricultura realizará nesta sexta (09), mais uma edição da Feira de Agricultura Familiar.

A iniciativa beneficia os agricultores do município que tem suas vendas feitas de forma direta, sem a necessidade de atravessadores.

“É uma ferramenta importante proposta pelo atual governo de estimular a nossa produção e assegurar renda ao nosso homem do campo. Agradecemos ao prefeito Arquimedes Bacelar pelo apoio dado a mais essa ação”, disse o secretário de Agricultura, Zico Bento.

Vereador denuncia descaso na saúde de Timon: criança espera por cirurgia há 5 anos…

 

Comovente o caso da criança que há 5 anos espera por uma cirurgia de adenoide denunciado pelo vereador Anderson Pêgo

Nada resolvido! O triste caso de uma criança que espera há 5 anos para realizar uma cirurgia que foi denunciado dias atrás (reveja), mais uma vez voltou a ser tratado na sessão desta quarta-feira (07), pelo líder da oposição, vereador Anderson Pêgo.

“A criança Amanda Mirela moradora da Vila João Reis está há 5 anos esperando uma cirurgia de adenoide e apenas 10% do nariz dela está aberto. A mãe tem faltado muito ao trabalho na tentativa de salvar a vida de sua filha, são 5 anos nessa luta”, disse o vereador.

Segundo o parlamentar, mesmo a criança sendo levada numa programa de TV em Teresina (PI), para pedir ajuda na solução do seu caso, nada foi resolvido. “A criança não para de chorar desde o dia da entrevista porque ninguém quis ajudar, nem o secretário de Saúde e muito menos o prefeito de Timon”, lamentou.

“Ele [prefeito Luciano Leitoa] colocou 49 fantasmas na Secretaria de Segurança e lá só tem duas cadeiras e um birô, por que não faz a cirurgia dessa criança? Eu vou até o fim e nem que tenha que ir em São Luis na frente da Secretaria de Saúde, mas, vou conseguir essa cirurgia pelo SUS… A criança está há 5 anos respirando apenas com 10% do nariz, imaginem! Quem é que consegue sobreviver desse jeito? Vai para a televisão e não recebe um telefonema do secretário de Saúde, não recebe uma ligação da secretária de Assistência Social, não tem apoio nenhum do prefeito”,denunciou o líder da oposição.

Do Blog do Ludwig

Entrega de alimentos do PAA fortalece agricultura familiar em Duque Bacelar

 

O município de Duque Bacelar segue recebendo os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para instituições e entidades do governo nas áreas da Educação e Assistência Social.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Município faz a compra de alimentos diversos e promove a doação simultânea às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e a destinação, visando o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais locais.

O secretário de Agricultura Toinho da Gracinha aproveitou a oportunidade para falar do cronograma de entregas durante a semana.

“Começamos a semana distribuindo bolos nas escolas e no Cras e nesta sexta (09) faremos a entrega de 400kg de peixe também no Cras. O PAA é um programa valorizado pelo prefeito Jorge Oliveira que entende que essa é uma forma de garantir o fortalecimento da agricultura familiar do nosso município”, disse ele.

Governo Flávio Dino admite que não tem como manter Previdência em 2019

 

Com apenas R$ 200 milhões em caixa, Estado aposta principalmente na alienação de bens para honrar compromissos da ordem de R$ 2,4 bilhões previstos para o ano que vem

César Pires cobrou melhores explicações sobre soluções para déficit

De O Estado

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do governo Flávio Dino (PCdoB) admitiram ontem, durante audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que o Estado não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de beneficiários no ano que vem.

A revelação foi feita aos deputados integrantes do colegiado, na primeira discussão sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. A relatora da matéria é a deputada Francisca Primo (PCdoB) que deve levar o texto final ao plenário no mês de dezembro.

Ao explanar a proposta aos parlamentares, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, o secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e técnicos do órgão informaram que, atualmente, a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa. Mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões.

Parte da diferença, informaram os membros do governo, deve ser compensada com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.

“Com esse mesmo tipo de alienação, em 2018, até agora o governo só arrecadou R$ 788 mil. Não arrecadou nem R$ 1 milhão. Como se explica o aumento dessa receita em 2019 para meio bilhão? O problema é que ninguém explica objetivamente como isso será feito”, reclamou o deputado César Pires (PV) após a reunião. Ele questionou quais seriam os bens a serem alienados e como o governo poderia ter certeza da liquidez dos negócios ao longo do ano.

Em resposta, os enviados da Seplan informaram apenas que, caso não haja sucesso nessas operações, o governo “tem um plano B”.

Pedido

Após a audiência, Pires já oficiou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) solicitando as informações sonegadas durante o encontro na Comissão.

“Precisamos ter mais detalhes sobre tudo isso. Vamos votar isso em plenário, daremos aval ao governo para executar esse Orçamento, então, não podemos apenas aprovar sem entender o que vamos autorizar o governador a fazer”, completou.

Outro ponto que chamou atenção dos deputados diz respeito à estimativa de receitas oriundas da prestação de serviços pelo Estado.

O governo aponta uma arrecadação de R$ 132 milhões com essa rubrica, mas ainda não informou que tipo de serviço o Estado presta que justifique essa receita.

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão e reiterou os questionamentos feitos à equipe da Seplan na Assembleia Legislativa. Em nota, a pasta disse apenas que a audiência não tinha como objetivo discutir o Orçamento de 2019, mas “tratar de assuntos relacionados ao Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre, e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2018 referente ao 4º bimestre”.

Braide aponta saques de R$ 1 bilhão do Fepa

Durante a audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa o deputado Eduardo Braide (PMN) lembrou que o governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente (saiba mais).

Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do Fepa aplicados. Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.

O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.

Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o Fepa tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.

E Américo vai deixando para trás mais uma promessa de campanha…

Mais uma promessa registrada no papel… apenas isso

A proposta do Orçamento Participativo integrava a primeira do Eixo Participação Cidadã proposta pelo então candidato a prefeito Américo de Sousa (PT), no seu plano de governo registrado na Justiça Eleitoral durante a disputa pela prefeitura em 2016.

Por meio dessa proposta a população teria a oportunidade de decidir como seria gasto os recursos do orçamento, indicando por meio de audiências as prioridades do poder público em bairros e povoados.

Passados quase dois anos de governo, Américo ignora o prometido – como fez com tantas outras propostas – e o orçamento do seu governo é idealizado entre quatro paredes e sem qualquer participação popular.

A Ouvidoria que poderia ser um mecanismo de ajuda não tem qualquer funcionalidade e gera ônus para que o povo pague a conta, ou alguém na cidade conhece alguma serventia do setor criado pelo prefeito?

É mais uma promessa que vai sendo deixada para trás.

E o prefeito confirmando que tudo não passou de um grande engodo eleitoral…

Atraso nos pagamentos da gestão de Luciano, obriga moradores de Timon a recolherem o próprio lixo

O prefeito de Timon Luciano Leitoa (PSB) paga hoje o castigo da própria língua. Quando queria sentar na cadeira de prefeito, o pessebista era um dos maiores críticos a atraso de salários e hoje comete os mesmos erros que sempre rebateu.

Nesta quarta (07), o vereador Henrique Júnior denunciou mais um descaso provocado pelo atraso no pagamento dos donos de caminhões e salário dos servidores que prestam serviço para a limpeza pública.

No vídeo gravado por moradores do Conjunto Miguel Arraes, é possível ver moradores recolhendo o lixo de forma improvisada para evitar que a falta de coleta não acabe se tornando um caso de saúde pública para o bairro.

É dessa forma desrespeitosa que o prefeito agradece a votação expressiva que os timonenses deram aos seus candidatos. Confira o vídeo:

TCE renova análise e confirma cumprimento de transparência da Prefeitura de Afonso Cunha

A Prefeitura de Afonso Cunha teve seu critério de transparência mais uma vez aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. A avaliação que é feita periodicamente avaliando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Durante a análise da Corte de Contas, o município pontuou positivamente em todos os critérios de Avaliação do Portal da Transparência e as Informações Relativas a Receitas e Despesas.

“Estamos apenas cumprindo com nosso dever e virando a página de má-impressão que o município tinha perante o Tribunal. Parabenizamos aos servidores da secretaria de Finanças e setor contábil pelo trabalho de excelênia que vem realizando até aqui”, disse o prefeito Arquimedes Bacelar.

Toffoli destaca habilidade de Sarney durante a transição democrátia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não poupou elogios ao ex-presidente da República José Sarney (MDB) durante sessão solene do Congresso Nacional, realizada na manhã de ontem (6), em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal.

Durante seu discurso, ele destacou a postura do ex-presidente na transição democrática.

“Sem o presidente José Sarney, talvez, seria impossível o pálio da Constituição de 1988. A habilidade de vossa excelência nestes 30 anos, deve ser mais uma vez destacada, como sempre o fiz nas celebrações, seja no Tribunal Superior Eleitoral ou no Supremo Tribunal Federal. A nação brasileira muito deve a transição democrática à pessoa do presidente José Sarney”, afirmou.

No mesmo dia, em meio às homenagens à carta magna, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também demonstrou respeito a Sarney ao bater continência para o emedebista (reveja).

Do blog do Gilberto Leda