Sarney comenta ‘quase assassinato’ de Gilmar Mendes por Janot

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-procurador-geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do país, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o ministro Gilmar Mendes; e o dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

Da Coluna do Sarney

Prefeitura requalifica espaços públicos em Afonso Cunha

A Quadra de Esportes do centro de Afonso Cunha é um dos equipamentos públicos que passam por revitalização.

Abandonado durante anos, o espaço agora volta a ter funcionalidade e passa a ser referência na prática esportiva.

Além da parte interna recuperada e da iluminação nova, o espaço ganhou pista de cooper, arborização, além do espaço do entorno também receber melhorias.

É investindo em espaços com esse, que o governo municipal investe na requalificação dos espaços públicos, incentiva a prática do esporte saudável e promove entretenimento para todas as idades.

Ascom/PMAC

Prefeitura de Chapadinha garante investimentos na Assistência Social e Educação

Uma solenidade concorrida realizada nesta sexta (27), marcou mais uma série de investimentos promovidos pela Prefeitura de Chapadinha nas áreas da Assistência Social e Educação.

Com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB), o prefeito Magno Bacelar fez a entrega para a secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro de um veículo O Km proveniente de emenda parlamentar para o Conselho Tutelar.

O segundo veículo adquirido com recursos próprios foi entregue para otimização das atividades do Programa Criança Feliz.

Na segunda parte da programação, as autoridades e a população presente prestigiaram a entrega da nova pré-escola Sorriso da Criança, no bairro Novo Castelo. A nova unidade se soma as demais que estão sendo entregues pela Prefeitura com vistas a requalificar a rede municipal de ensino.

“Nosso governo atua em todas as áreas. É garantindo investimentos na área da criança e do adolescente, bem como na educação que nosso governo vai contabilizando ações que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Agradecemos ao deputado federal Hildo Rocha pela parceria com nosso governo e com os interesses da população da Chapadinha”, disse o prefeito Magno Bacelar.

Secom/PMC

Dino precisa de plano de equilíbrio se quiser aval a empréstimos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), precisa apresentar um plano de equilíbrio fiscal para os próximos anos se quiser que o Estado volte a conseguir aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contrair empréstimos.

Atualmente, a gestão maranhense tem nota “C” de capacidade de pagamento – numa escala de “A” a “D” -, o que impede o Tesouro Nacional de atuar como seu avalista em operação de crédito (saiba mais).

Para tentar contornar a situação, explicou na sexta-feira, 27, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo já propôs o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, para que estados com problemas de caixa, mas baixo nível de endividamento, possam voltar a ter o aval para buscarem empréstimos em instituições financeiras.

Atualmente, o Tesouro só pode atuar como avalista de empréstimos para estados e municípios que possuem nota A ou B. No entanto, a maioria dos estados tem notas C ou D. É o próprio Tesouro que atribui as notas de endividamento aos entes federativos.

A proposta do governo, então, é de que os estados com nota C, possam buscar empréstimos com aval do Tesouro, desde que apresentem esse plano de equilíbrio para os próximos anos.

Além do Maranhão, os estados que atualmente têm nota C e que poderiam buscar esse aval do Tesouro são: Bahia; Distrito Federal; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima; Santa Catarina; Sergipe e Tocantins.

Do Blog do Gilberto Leda

Vasta programação marca realização do Afonso Cunha Fest neste sábado (28)

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Superintendência de Cultura realiza neste sábado (28), mais uma edição do Afonso Cunha Fest.

Dentro da programação está a realização do Amistoso de Handebol Feminino, presença do Club Os Tarja Preta, Encontro de Paredões e a realização do fest show da Banda Moleca 100 Vergonha.

Participe!

Com recursos próprios, Prefeitura de Duque Bacelar recupera estradas vicinais

A Prefeitura de Duque Bacelar vem realizando vários serviços de revitalização das estradas vicinais que interligam o município, além de reparos, limpeza, piçarramento e alargamento. As obras vêm mudando consideravelmente o acesso, melhorando o trabalho dos produtores e facilitando a vida dos moradores.

O prefeito Jorge Oliveira tem acompanhado os serviços de perto, traçando estratégias e projetos para que essas melhorias atendam bem o produtor rural e os moradores das áreas beneficiadas.

“Essas obras já vinham sendo solicitadas á muitos anos pelos moradores das localidades. Com recursos próprios, centenas de quilômetros já foram recuperados desde o início do mandato, beneficiando dezenas de povoados. Estamos cumprindo um compromisso de construir, recuperar e manter em boas condições de tráfego as nossas estradas vicinais. A nossa meta é de que todas as regiões sejam beneficiadas”, destacou Jorge Oliveira.

Durante essa semana, o prefeito esteve vistoriando os serviços realizados na estrada que dá acesso ao povoado Salobro.

Do Blog do Raphael Duarte

Perseguição, Raiva e Traição: Almir Alfineta Belezinha

Imagem ilustrativa

Em recente entrevista a rádio Mirante, o advogado Almir Moreira voltou a alfinetar a ex-prefeita Belezinha e seus aliados de primeira hora. Com tom altivo e discurso fundamentado, ele chegou a insinuar a tentativa de aproximação da ex-prefeita Belezinha com o governador Flávio Dino (PCdoB).

“A prefeita que voces estão chorando de dor está agora doidinha mudando para o lado do Flávio Dino de quem ela tinha maior raiva. A prefeita de vocês um dia lutou, ficou doidinha para está do lado do Magno, andava na casa do Magno”, disse ele.

Ao defender a permanência de Magno, moreira tocou na ferida e mais uma vez alfinetou a ex-prefeita. “ É melhor ficar com um prefeito que está fazendo, está realizando, um prefeito que não tem ódio de ninguém, não tem rancor de ninguém, que não persegue ninguém, esse sim não persegue ninguém”, lembrou ele.

Ao enaltecer o perfil de Magno, Moreira mais uma vez o colocou em posição política  superior a ex-prefeita.

“A mudança de posição na política faz parte do jogo político e também mostra mais uma vez a capacidade, a competência do prefeito Magno Bacelar em saber se articular. Ninguém vem a toa só por vir, porque Magno teve capacidade, ele não perde tempo com facebook, olhando quem curtiu e quem não curtiu, ele não perde tempo com uma coisa contra ele e falando dele, ele não perde tempo com rancor, com raiva, com perseguição, ele sabe agir no momento certo, ele sabe se comunicar, ele sabe abraçar”, destacou ele.

Ao corroborar com a entrevista, o vereador Nonato Baleco (PDT),  disse que ela não teria condições de criticar ninguém pelo histórico de traição que ela carrega consigo. Ele chegou a chamar Belezinha de serpente, que picou a até a mão de quem lhe colocou na prefeitura traindo de forma cruel e publicamente o ex-prefeito Isaías.

Prefeitura de Duque Bacelar promove mobilização em alusão ao Setembro Amarelo

A Prefeitura de Duque Bacelar através de uma ação articulada entre as secretarias de Saúde e Assistência Social promoveram atividade com os idosos.

No primeiro evento fora realizado uma roda de conversa para tratar da valorização da vida como parte das iniciativas do Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio.

Eles também participaram do evento “Cuide do seu Coração”, oportunidade em que receberam várias instruções e tiveram acesso a outros serviços disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Deputado denuncia atuação de delegado em prisão de jornalista em Vargem Grande

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. O delegado Pedro Adão coordenou a prisão do comunicador de forma truculenta e humilhante.

Na tribuna, Yglésio concordou com a prisão pelo não pagamento de pensão, mas denunciou a forma espetaculosa e vexatória pela qual o denunciado foi levado para a delegacia. O deputado estadual Yglésio classificou como abuso de autoridade a atuação do delegado Pedro Adão na condução do comunicador.

“O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, argumentou o deputado Yglésio.

Ao comentar o caso com a imprensa, Yglésio disse que a Lei de Abuso de Autoridade tem que ser discutida e aprovada. “Mais do que nunca a gente precisa da aprovação dessa lei de abuso de autoridade para que agentes públicos não se invistam das funções públicas para ter benefícios pessoais ao atuar contra adversários políticos nessas pequenas cidades do Maranhão.”, argumentou.

Fiança de R$ 39 mil reais

Devendo R$ 38 mil reais, o delegado arbitrou adicionalmente uma fiança de R$ 39 mil, ou seja, para deixar a prisão, o apresentador teria que pagar R$ 77 mil reais. O juízo da comarca diminui a fiança para R$ 10 mil reais e Toninho Abreu negociou a pensão alimentícia em R$ 30 mil.

“Pensão ele tem que pagar. Ele tem que ser preso caso não pague. Mas não precisa colocar ele de cueca em uma cela com pessoas que cometeram crimes graves. O delegado arbitrou uma fiança de R$ 39 mil reais, mais que o débito da pensão alimentícia. Isso é um desrespeito. Qual o motivo? Pelo fato do apresentador dizer que o delegado iria ser denunciado por estar conduzindo a prisão daquela forma?”, questionou Yglésio.

Medidas

O deputado Yglésio solicitou que a Mesa Diretora requeira informações ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a atuação do Delegado Pedro Adão. Também pediu a abertura de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Delegado de Polícia. Por meio da Comissão de Segurança, também convocou o delegado para prestar esclarecimentos.

Do Blog do Gilberto Leda

Incoerente: Dino jura que respeitaria lista tríplice da PGR se fosse presidente, mas no Maranhão…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou ontem (23), durante entrevista ao programa Roda Viva, que se fosse presidente da República, respeitaria a lista tríplice para indicar o novo procurador-geral da República.

Como se sabe, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), ignorou a votação feita pelos procuradores e indicou Augusto Aras ao posto.

À bancada do programa, o comunista maranhense declarou que acha que “essas listas têm um papel importante” e acrescentou que, com certeza, “respeitaria essa ideia da lista tríplice”.

E foi mais longe: para ele, o respeito à votação deveria estar expresso na Constituição.

“Acho que seria uma ideia, inclusive, que deveria ser aprovada na Constituição, como é em relação ao Ministério Público dos estados. No Ministério Público dos estados já é assim, acho que no Federal deveria ser também”, completou.

Faça o que eu digo…

O problema é que, mais uma vez, o que Flávio Dino conta à mídia nacional não se sustenta com ações práticas no Maranhão.

Por aqui, há dois exemplos de desrespeito do governador a votações de classe.

Em 2016, ele nomeou Werther de Moraes Lima Júnior como novo defensor público-geral do Estado do Maranhão. Werther perdeu a eleição que disputou contra a ex-defensora-geral, Mariana Albano. Ele teve apenas 70 votos, contra 78 da sua concorrente (reveja).

Naquele mesmo ano, Dino precisou apreciar um nova lista tríplice: a da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão.

Na ocasião, depois de o promotor Marco Aurélio Batista Barros, preferido do comunista, sequer entrar na lista, o governador ignorou a pressão pela nomeação do mais votado, promotor Augusto Cutrim, e decidiu nomear Luís Gonzaga Martins Coelho (saiba mais). O atual PGJ teve apenas 183 votos, 29 a menos que Cutrim, o mais votado.

Com um detalhe: Dino fez tudo isso contrariando seu próprio discurso de 2008, quando cobrava do então governador Jackson Lago (PDT) respeito à lista tríplice do mesmo MPMA (leia aqui).

Do Blog do Gilberto Leda