Base de Alcântara do Maranhão será discutida entre Bolsonaro e Trump

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A visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, no próximo dia 19, irá resultar em uma declaração conjunta baseada em três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas – como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão – e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial.

As equipes do Brasil e dos EUA consideram que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite a estrangeiros usar a base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, está praticamente fechado. Se não for assinado na reunião entre Trump e Bolsonaro, será ao menos anunciado pelos dois presidentes, segundo fontes envolvidas nas negociações revelaram ao Estado.

O acordo é considerado o anúncio estratégico a ser feito na visita, apesar de o tema ser negociado pelos dois países desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Michel Temer tentou emplacar um novo texto, mas não prosperou. Além de pontos que ainda estavam em aberto, as negociações entraram em compasso de espera aguardando o resultado da eleição.

Para chegar a um consenso, os dois países mudaram trechos sensíveis e também ajustaram termos ambíguos. Os países concordaram em reformular, por exemplo, o trecho que determinava a existência de uma “área segregada”. A classificação, segundo brasileiros, dava a entender que o Brasil estaria segregando parte do território aos americanos e perdendo soberania. O termo que passa a ser usado agora é o de “área controlada ou restrita”.

O acordo visa a dar proteção a tecnologias usadas no espaço. Hoje, 80% do mercado espacial usa elementos da tecnologia americana e, sem o acordo com os EUA, a cooperação com outros países e empresas privadas fica travado. Com ele, o Brasil espera atrair investimento para a região. (Estadão)