Comissão Geral da Câmara discute atualização do Plano Nacional de Juventude

O dia 14 de dezembro (quinta-feira) representou um marco na história das políticas públicas em juventude. No Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, na capital federal, foi discutida, por meio de uma Comissão Geral, a atualização do Projeto de Lei nº 4.530, que institui o Plano Nacional de Juventude. O PL, que foi criado a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir o cumprimento dos direitos de jovens com idade entre 15 a 29, começou a tramitar na Casa em 2004, e, após 12 anos, está pronto para ser votado.

Diferente do texto original, o novo PNJ leva em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 e demais indicadores que marcaram de forma definitiva as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos.

Presidida pelo deputado André Amaral (PMDB/PB), a Comissão Geral que discutiu a atualização do PNJ contou com a participação de parlamentares e ampla contribuição da sociedade civil, representada por líderes de movimentos estudantis, grêmios, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e pesquisadores.

Marcaram presença no Plenário, além do presidente da mesa, o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o deputado federal e secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN); a representante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen; a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira; a presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral; o vereador de Iaciara (GO), Jonas Pinheiros Dias Júnior; o vereador de Mutunópolis (GO), Tharles Eloisio de Oliveira Leonel; o presidente do PSC Jovem no Distrito Federal, Thiago Lacerda Brito; o representante da Juventude do PT do estado de Goiás, Gabriel Fidelis Santos Eduardo; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas de Juventude, Maicon Nogueira; a Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição, Luciana Amorim e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto.

O deputado federal e presidente da mesa, André Amaral, abriu as discussões em torno da atualização do Plano Nacional de Juventude dando ênfase à importância de compreender o PNJ como uma política de Estado: “Essa Comissão é essencial para estabelecermos uma política pública que não seja de governo, mas de Estado, e que garanta resultados efetivos a médio, curto e longo prazo”. Já o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira, frisou a necessidade de atualização do Projeto de Lei, cujos projetos visam melhorar a qualidade de vida de milhões de jovens brasileiros. A representante da UNE, Bruna Brelaz, por sua vez, frisou que se trata de um momento crucial para a juventude brasileira: “Precisamos de dirigir um olhar cuidadoso aos jovens e ampliar oportunidades para que cada vez mais deles se enxerguem em espaços como esse”, disse, referindo-se ao Plenário.

O vice-presidente do Conjuve, Marcos Barão, disse em seu discurso que a Comissão Geral entraria para a história dos movimentos de juventude como uma conquista. “Contamos, hoje, com 51,4 milhões de jovens no país, um bônus demográfico inédito em nossa nação. Precisamos garantir que a juventude tenha o seu potencial aproveitado por meio da garantia do cumprimento de direitos. O Plano Nacional de Juventude foi reformulado em parceria com a sociedade civil e olhar direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade”, concluiu. O presidente do Fórum de Gestores, Maicon Nogueira, concordou com o vice-presidente do Conjuve no que diz respeito às dificuldades que a juventude brasileira enfrenta: “Com a deflagração de uma crise econômica e política, o grupo mais afetado é o dos jovens”.

Para justificar a atualização do Plano Nacional de Juventude, Assis Filho relembrou as principais conquistas que marcaram as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos e frisou o caráter democrático das discussões. “Mais do que preparar o novo texto do Plano, a SNJ convida a sociedade a participar da discussão de forma transparente, democrática e aberta. Como forma de garantir que as demandas dos mais variados segmentos da população fossem contempladas pelo novo texto, realizamos quatro audiências públicas em diferentes regiões do país e abrimos uma consulta pública online, na qual a contribuição de todos é garantida. O Plano Nacional de Juventude tem a diversidade como condição mais básica, pois carrega a marca de muitos partidos políticos e movimentos sociais, já que se destina a mais de 50 milhões de brasileiros que precisam de uma política de estado inclusiva e de efetividade garantida”, disse o secretário Nacional de Juventude.

UM PLANO DE TODOS

O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país, que é, hoje, constituída por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. No contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude, que data de 2013 e é composto por 11 eixos temáticos. Eles são: Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.

A atualização do texto do Plano Nacional de Juventude foi solicitada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e conduzida por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com base nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13).

Como forma de garantir a participação social no novo texto do Plano, a SNJ abriu, em novembro deste ano, uma consulta pública para receber as contribuições dos interessados. As colaborações podem ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude por meio do portal da Secretaria: www.juventude.gov.br. O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.

Audiências públicas também foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste para garantir a participação popular. As discussões serviram como base para a elaboração do novo texto do Plano Nacional de Juventude e visaram fortalecer o debate em torno das políticas públicas em juventude, além de ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.

Albertina Tavares agora é Cidadã Coelhonetense…

A Assistente Social Albertina Tavares passou a ser oficialmente Cidadã Honorária Coelhonetense desde a noite de ontem (14), em sessão solene realizado na Câmara Municipal.

Albertina recebendo a homenagem das mãos do vereador João Paulo

A entrega do título foi realizada pelo seu genro e vereador João Paulo (PMDB) e motivado pelos relevantes serviços prestados por ela ao município em mais de duas décadas.

Ela participou da solenidade acompanhada do marido Edielson Tavares, da filha Emanuelle e do neto João Pedro. “Que meu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando meus passos e intuindo suas decisões,para que minhas conquistas e vitórias sejam constantes em meus dias”, disse ela em sua rede social celebrando o título.

Albertina com a filha Emanuelle e o marido Edielson

História

Albertina Curvelo Tavares nasceu no dia 23 de dezembro em São Bento – MA. Assistente Social por formação é filha de Raimundo Curvelo e Maria José Galvão Curvelo.  Casada com o empresário Edielson Tavares, mãe de Emanuelle e Aline e sendo avó do João Pedro.

Em Coelho Neto trabalhou durante 16 anos no Grupo Industrial João Santos, além de ter sido servidora pública comandando com dedicação a Secretária de Assistência Social (2009-2015) e posteriormente a secretaria de Educação (2016).

Durante a sua gestão foi premiada com o Selo UNICEF Município Aprovado e Selo SUAS na área da Assistência Social pelo Governo do Maranhão. Foram esses predicativos que pesaram para que recebesse o Título de Cidadania Honorária Coelhonetense.

O desrespeito da Secretaria de Saúde Coelho Neto com seus usuários…

A Secretaria de Saúde em Coelho Neto tem deixado a desejar em vários fatores mais um em especial merece destaque: a falta de humanização no tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Ontem (14) um ônibus saiu da cidade levando pacientes para fazer exames em Caxias e de acordo com denúncia feita ao blog, em condições no mínimo precárias.

Para economizar se escolhe um dos ônibus que visivelmente não está em melhores condições, sujo e sem qualquer conforto a quem já não está com sua saúde em bom estado.

Estranha-se essa economia toda porque a prefeitura tem contratos assinados para aluguéis de carro na ordem de R$ 1.516.380,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta reais). Desse valor só a saúde consome sozinha em aluguéis dois contratos no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e R$ 524.400,00 (Quinhentos e vinte quatro mil e quatrocentos reais) assinados em junho deste ano.

Com tanto dinheiro envolvido em aluguéis de carro não dá pra entender os motivos de se submeter pacientes, na sua grande parte sendo idoso, a condições que contrariam em sua totalidade o princípio de humanização pregado pelo Sistema Único de Saúde.

São essas as melhorias que o prefeito Américo de Sousa (PT) diz ter na saúde? Enquanto se sustenta o discurso de economia e não se preza pela qualidade do carro que é alugado, os milhões seguem vazando pelos cofres da prefeitura.

Uma lástima!

Procissão reúne centenas de fiéis em Afonso Cunha; Tudo pronto para o Show de encerramento

A programação de enceramento do Festejo de Santa Luzia nesta quarta (13), iniciou mobilizando centenas de pessoas em Afonso Cunha. A atividade inicial foi marcada por uma procissão que mobilizou os fiéis nas principais ruas da cidade.

O prefeito Arquimedes Bacelar acompanhou a procissão e a celebração acompanhado do presidente da Câmara Pedro Medeiros, dos vereadores Paizinho e Manoel Gomes, além de secretários, vereadores e empresários.

Agora a noite a estrutura está toda montada para receber a população da cidade e os visitantes no Fest-Show com a banda Forró Xique e Samyra Show.

Antônio Bacelar participará de evento da CPRM em São Luís nesta sexta (15)

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente realizarão um evento conjunto em São Luís na próxima sexta (15).

Com o tema Geologia, Recursos Minerais e Hídricos para o Desenvolvimento do Maranhão marcará o lançamento dos produtos da CPRM – Serviço Geológico do Brasil e da Ana – Agência Nacional de Águas.

O evento contará com a presença de várias autoridades dentre as quais o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar.

Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antonio Carlos Bacelar estrá presente no evento

A ação será realizada no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa a partir das 09h.

Quase R$ 100 mil: Após cobrança do blog, pagamentos dos carros alugados da Prefeitura de Coelho Neto aparecem…

O blog fez uma matéria recente cobrando da Prefeitura de Coelho Neto explicações sobre os pagamentos dos carros alugados para a Prefeitura, que por não constarem, dava a impressão de que estavam trabalhando de graça (relembre AQUI).

Embora tenham assinado 07 (sete) contratos para aluguel de carro totalizando R$ 1.516.380,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), não se sabe por que cargas d´agua só aparece a prestação de serviço da empresa Sousa Campelo LTDA.

Chamou atenção do blog até aquela data a empresa ter quase R$ 400 mil empenhados e nenhum valor pago.

Após a cobrança, surgiu no portal da transparência o pagamento de pelo três parcelas totalizando R$ 94.333,33 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e três centavos).

A fatura ainda longe de ser paga, aliás o governo tem tido dificuldades de pagar fornecedores e até trabalhadores, como é o caso dos carros que prestam serviço a limpeza pública e os garis, respectivamente.

Quase R$ 100 mil de aluguéis de carro. Pense numa crise a desse governo…

Secretaria de Meio Ambiente realizará cadastro de paredões de som em Chapadinha

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por seu secretário, convoca a todos os proprietários de paredão para comparecerem a partir desta quinta feira (14), das 8h às 12h, para cadastramento dos emissores sonoros conhecidos como “paredão de som”.

Informa ainda que o prazo para cadastramento se encerrará no próximo dia 19 e que a partir de então só poderão funcionar dentro dos limites legais, os veículos cadastrados com a devida autorização.

Forró Xique e Samyra Show encerram o Festejo de Afonso Cunha nesta quarta (13)

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Cultura realiza nesta quarta (13), a festa de encerramento do Festejo de Santa Luzia.

Para fechar com chave de ouro as comemorações, o público curtirá a apresentação dos shows de Forró Xique e Samyra Show.

“Aproveitamos para fazer o convite a todos da nossa cidade e região para participar dessa grande festa que marca o encerramento do festejo da nossa padroeira. Serão todos bem vindos”, disse o prefeito Arquimedes Bacelar.

Participe!

Orçamento da Prefeitura de Coelho Neto para 2018 está estimado em mais de R$ 175 milhões

Encontra-se na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei nº 023/2017 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2018.

De acordo com o estabelecido na Lei Orçamentária Anual – LOA , o valor global do orçamento estimado para 2018 será no valor de R$ 175.838.637,99 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).

Em relação à proposta do ano passado, o orçamento teve um reajuste de mais de R$ 15 milhões, com concentração de recursos em maior número na educação e na saúde.

O orçamento encaminhado pelo prefeito Américo de Sousa (PT), no entanto, está cheio de pegadinhas que tentam a todo custo emponderar o Poder Executivo sem que as decisões passem pela Câmara.

Mas essa é uma outra história…

Soliney Silva defende nome do Leste na chapa de candidatos do grupo Sarney

Ex-prefeito Soliney Silva: apoio declarado a Roseana

O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB) reafirmou nesta terça (12), ponderou a necessidade de sair da região Leste um dos nomes que deverão compor a chapa de candidatos do grupo Sarney. Para o peemedebista a região tem sua importância e know-how suficiente para compor em qualquer cargo.

“Não abrimos mão dessa prerrogativa e desse espaço da nossa região para integrar a chapa de candidatos do nosso grupo. Estamos juntos no apoio ao nome da ex-governadora Roseana, mas defendemos que façamos parte da chapa, seja como vice governador, seja na suplência dos pré-candidatos Lobão e Sarney Filho”, disse ele.

Para fundamentar seu pedido, Soliney destacou o cacife eleitoral da região e do apoio que esta sempre deu aos nomes do grupo, em especial da ex-governadora.

Silva que é pré-candidato a deputado estadual se mostrou confiante nas chances de vitória do seu grupo político. “O povo está com saudade do trabalho da nossa guerreira e por isso clamam a sua volta”, finalizou.