Na manhã desta sexta-feira (19), o estado do Amapá recebeu a última audiência pública para o debate do novo Plano Nacional de Juventude, representando a região norte. O evento ocorreu na Universidade Estadual do Amapá, em Macapá e reuniu cerca de 130 jovens estudantes. Além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), estiveram presentes também o Centro de Integração Empresa Escola e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Concluído o ciclo de audiências públicas, nas quais a sociedade civil pode contribuir para a reformulação do Plano, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) Anderson Pavin ressaltou que a juventude foi protagonista na reformulação do PNJ, que foi um exemplo de participação social, priorizado pela SNJ. “O Plano vem em uma unidade e estabelecer isto garante a aprovação do Plano. Chegamos na região norte com a melhor versão do plano e, podemos ter certeza que os que participam hoje estão sendo protagonistas de um momento histórico”, afirmou.
O secretário nacional de juventude Assis Filho falou da importância das audiências terem percorrido o Brasil para o debate do Plano. “A SNJ fez questão de conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e, quando nós buscamos dialogar e debater o Plano nas cinco regiões do Brasil, é porque o Governo Federal tem essa compreensão de que nós precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e também levar em consideração as diferenças regionais do Brasil”, afirmou Assis.
A secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos falou sobre a luta da juventude da região norte por políticas públicas que considerem as especificidades locais e sobre a importância do Plano. “O PNJ será um marco para a juventude brasileiro, será o alinhamento das políticas públicas que irão garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde preventiva, à garantia do trabalho qualificado, a preparação para o mercado de trabalho. Ele será um instrumento de desenvolvimento, não só econômico, mas também pessoal e social para a juventude”, ressaltou a secretária.
Fizeram parte da mesa diretora a secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos, o secretário nacional de juventude Assis Filho, o presidente do Conjuve Anderson Pavin, o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Joel de Menezes Borges, a representante do Juventude Rural Tábita Vasconcelos, o secretário municipal de juventude Oto Ramos.
Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude
De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.
O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.