A Festa da Democracia

A Festa da Democracia

Por Magno Bacelar*

É na Câmara de Vereadores que se discute os verdadeiros interesses de uma cidade. O prédio do Poder Legislativo é também um símbolo da democracia, onde trabalham os nossos representantes eleitos pelo voto soberano.

Quando a Câmara é submissa ou dominada é sinal de que não está existindo soberania nem tão pouco harmonia entre os poderes, pilares do regime democrático, urge providências urgente pois a Democracia está doente e quando a Casa do povo está fechada é sinal de que os direitos individuais foram extintos e vivemos um regime de exceção (uma ditadura).

Vereador não pode criar despesas para o município, não faz obras, não dá emprego, a sua missão é mais sublime. O Vereador defende e representa o povo, pensa o futuro da cidade, elabora Leis para assegurar melhor qualidade de vida e respeito às individualidades. Vereador fiscaliza o Prefeito, elabora o orçamento e vela para que ele seja cumprido na íntegra.

A Câmara Municipal, pela maioria de seus vereadores, pode decidir pelo impeachment do Prefeito e pela cassação de seu mandato. Pode convocar Secretários para prestar esclarecimentos em plenário. Finalmente é a Câmara de Vereadores que aprova as contas municipais, encaminhadas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado. Ao reprova-la enquadra o Gestor em crime de improbidade administrativa e o torna inelegível.

Diante destas considerações, embora que de forma superficial, concluímos que as comemorações pela reabertura da Casa do Povo para mais uma Legislatura, são legítimas e imprescindíveis para a saúde democrática de nossa cidade. O Vereador é a pessoa a quem cobramos em casa, na rua, em qualquer lugar.

Podemos dizer que os edis são os poros por onde respiramos a cidadania. Eu particularmente estou com o coração em festa, a autoestima elevada por ter merecido a honra do convite, enviado pelo Presidente Marco Tourinho, para assistir aos trabalhos de instalação de mais um período legislativo que espero seja profícuo e motivo de orgulho para a cidade.

Obrigado, Parabéns e Boa Sorte!!!!

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

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